25/04/2026
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OAB-CE realiza 1º Encontro sobre o Sistema Socioeducativo com foco em diálogo e construção de soluções
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última quarta-feira, 22, no auditório da seccional, o 1º Encontro da OAB-CE: Diálogo Responsável e Compromisso com o Futuro do Sistema Socioeducativo. A iniciativa foi promovida pela Subcomissão do Sistema Socioeducativo da OAB-CE, vinculada à Comissão da Juventude, com o objetivo de fomentar um debate qualificado, ético e comprometido com a evolução do sistema, destacando o papel da advocacia na garantia de direitos e na transformação social.
O evento também contou com apresentações culturais do grupo Tapera das Artes e do Grupo Tupã de Curumim do Pitaguary, e com a exposição de produtos artesanais do projeto Arte em Cadeia, reforçando a valorização da cultura e da persidade no contexto do debate.
A presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, destacou o papel da instituição como espaço de construção coletiva. “A OAB Ceará é a casa do diálogo e da construção de soluções. O sistema socioeducativo exige uma abordagem técnica, responsável e comprometida com resultados, sempre dentro dos parâmetros constitucionais e legais. Estamos lidando com adolescentes em formação, sujeitos de direitos, e com um sistema que precisa equilibrar responsabilização e proteção. A atuação da advocacia é central nesse processo, garantindo o devido processo legal, o acesso à defesa e o respeito às garantias fundamentais. Um sistema que não projeta futuro perde sua efetividade. Por isso, precisamos construir caminhos concretos, com um olhar humano, digno e comprometido com a transformação social”, disse.
O presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), ressaltou o caráter inclusivo do evento. “Pensamos este encontro para refletir a persidade da sociedade e promover um espaço de acolhimento, respeito e defesa da dignidade. Ao olhar este auditório, vemos que esse objetivo foi alcançado. A ESA-CE se coloca à disposição para fomentar debates e ações, em parceria com instituições públicas e sociedade civil, fortalecendo discussões essenciais como a do sistema socioeducativo. Trata-se de uma pauta transversal, que dialoga com persas áreas do Direito e que precisa estar no centro das discussões, especialmente em momentos em que tende a ser negligenciada”, frisou.
O presidente da Comissão da Juventude da OAB-CE, Hiago Marques, destacou o papel social da Ordem. “Este é um momento que reafirma que a OAB não é apenas a casa da advocacia, mas também a casa da cidadania. É um espaço de construção coletiva, de diálogo e de troca de conhecimentos. Que este encontro seja o ponto de partida para uma série de debates e iniciativas sobre o sistema socioeducativo, sempre com escuta, pluralidade de ideias e compromisso com a sociedade”, enfatizou.
Já o presidente da Subcomissão do Sistema Socioeducativo, Mardônio Almeida, ressaltou o objetivo do encontro. “Este evento foi pensado para lançar um olhar mais atento e qualificado sobre o sistema socioeducativo no Ceará, promovendo reflexões e ampliando o debate sobre os desafios e caminhos possíveis para o seu aprimoramento”, pontuou.
O encontro contou ainda com a palestra do sacerdote Agnaldo Soares Lima, que abordou o tema “Responsabilidade no Presente, Transformação no Futuro Socioeducativo”. Em sua fala, ele destacou a relevância da iniciativa. “Fico muito feliz em participar deste momento em que a OAB-CE propõe um acompanhamento mais próximo do sistema socioeducativo, com base no diálogo e no compromisso. Trata-se de um sistema desafiador, e ver a Ordem engajada nesse processo nos dá a certeza de que podemos avançar e construir melhorias reais para esses jovens e para a sociedade”, salientou.
A realização do encontro reforça o compromisso da OAB-CE com a promoção dos direitos fundamentais, a qualificação do debate público e a construção de soluções voltadas ao fortalecimento do sistema socioeducativo no estado.
Também compuseram a mesa de honra da solenidade o representante da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, Hilton Cohen; o superintendente do sistema socioeducativo do Ceará, Roberto Bassan; a defensora pública, Andréa Rebouças; a promotora de Justiça de Fortaleza, Antônia Lima Souza; a prefeita de Pacatuba, Larissa Camurça; o prefeito de Aiuaba, Neto Feitosa; o secretário municipal da Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas, Técio Nunes; a primeira Secretária Municipal dos Povos Indígenas de Maracanaú, Maria José Araújo da Silva (Maria Pitaguary); a representante da Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza, Rita Parahyba; a secretária de assistência social da prefeitura de Cascavel, Priscila Lima, e os membros da Subcomissão do Sistema Socioeducativo, Reverton Carvalho (secretário-geral) e Alan Ramos.
Fonte:
OAB Ceará
24/04/2026 (00:00)
