16/06/2026
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"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
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Moraes rejeita pedido de adiamento e mantém j ...
15/06/2026 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitouSTF julga nesta terça acusação contra Eduardo ...
16/06/2026 (00:00) 1ª Turma do STF julga Eduardo Bolsonaro nesta terça (16) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta terça-feira (16) se condena ou absolve o deputado cassado Edua ...Banco é condenado por divulgação continuada d ...
16/06/2026 (00:00) Resumo: O Itaú Unibanco foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização a uma gerente por pulgar rankings de produtividade que causaram constrangimento. As listas, pulgadas por e-mail, mostravam ...CNMP publica pauta da 10ª Sessão Ordinária de ...
16/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta terça-feira, 16 de junho, a pauta de julgamentosEspólio e herdeiros de aposentado com doença ...
16/06/2026 (00:00) A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear a restituição do Imposto de Renda (IR) indevidamente recolhido por ...Primeira Turma revoga liminar que mantinha a ...
16/06/2026 (00:00) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a liminar que havia suspendido os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre o arrendamento das linhas interest ...Codar institui códigos para recolhimento de c ...
16/06/2026 (00:00) A Coordenadoria-Geral de Arrecadação e de Direito Creditório, publicou no Diário Oficial de hoje, 16-6, oComissão aprova obrigação de empregador divul ...
16/06/2026 (00:00) Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3566/23, que obriga o empregador a dar ampla publicidade ao direito de a ...Hospital é condenado por não fornecer dosímet ...
16/06/2026 (00:00) Equipamento é obrigatório para monitorar exposição à radiação.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o a Yuge Serviços Hospitalares, de Ceilândia (DF), a indenizar uma técnica em radi ...Celeridade judicial e solução de conflitos sã ...
15/06/2026 (00:00) Acelerar o julgamento de processos ambientais e buscar soluções consensuais para conflitos de alto impacto socioambiental foram o objetivo da II Semana da Pauta Verde, mobilização nacional coordenada ...OAB Acre promove adesivaço educativo e reforç ...
15/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB Acre), por meio da Comissão da Pessoa Idosa, realizou nesta segunda-feira, 15, um adesivaço educativo em Rio Branco com o objetivo de conscientizar ...Avanço das decisões a partir de algoritmos de ...
15/06/2026 (00:00) Na era dos algoritmos, em que a tecnologia molda comportamentos, organiza fluxos de decisão, distribui oportunidades e condiciona o acesso a direitos e recursos, qual deve ser o papel do Direito Civil ...OAB Acre participa do lançamento da Campanha ...
15/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB Acre) participou, nesta segunda-feira, 15, em João Pessoa (PB), do lançamento da Campanha Nacional de Valorização da Jovem Advocacia. A iniciativa, ...STJ abre 2º Congresso da Primeira Instância F ...
15/06/2026 (00:00) Com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e a cooperação com os seis Tribunais Regionais Federais e os 27 Tribunais de Justiça brasileiros, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, ne ...Sefaz-CE notifica empresas para exclusão do S ...
15/06/2026 (00:00) Cerca de 16 mil empresas têm 90 dias para regularizar débitos e evitar a saída do regime tributário em 2027 A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa que, no dia 10 de junho, deu i ...Justiça do Trabalho leva mutirão de cidadania ...
15/06/2026 (00:00) 15/6/2026 - A Justiça do Trabalho já está no Oiapoque (AP) para mais uma etapa da Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital (PNJIID). A partir desta quarta-feira (17), moradores de c ...CNJ recomenda medidas para proteger sistemas ...
15/06/2026 (00:00) O Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário (CNIAJ), vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou em 27 de maio a Manifestação Técnica CNIAJ nº 1/2026, documento que estabel ...Fraudes com inteligência artificial desafiam ...
15/06/2026 (00:00) A crescente adoção da inteligência artificial pelo sistema de Justiça brasileiro tem ampliado a eficiência na análise de processos, mas também criado novos desafios relacionados à segurança, à ética e ...Projeto de Lei amplia possibilidades de uso d ...
15/06/2026 (00:00) O governador do Estado, Ricardo Ferraço, assinou na última sexta-feira (05), durante evento realizado em Santa Maria de Jetibá, Projeto de Lei que autoriza a utilização e a transferência de créditos d ...Tribunais promovem ações e mutirões processua ...
15/06/2026 (00:00) Com o tema “Fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer a Justiça”, será realizada a III Semana Nacional dos Juizados Especiais, entre os dias 15 e 19 de junho, em todo o país. Coordenada pelo Conse ...Previsão do tempo
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Obra coletiva sobre filtro de relevância no STJ será lançada nesta terça-feira (16)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (16), o lançamento do livro Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios. O evento será realizado das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal.Coordenada pelos professores André Macedo de Oliveira e Henrique Araújo Costa, a obra é fruto de um convênio entre a Universidade de Brasília (UnB) e o STJ. O volume reúne artigos de ministros da corte, desembargadores, professores e alunos do programa de pós-graduação em direito, regulação e políticas públicas da universidade.A publicação tem o objetivo de aprofundar o debate sobre a implementação do filtro no STJ. Os textos abordam o histórico da Emenda Constitucional 125/2022, os impactos no acesso à Justiça, os limites normativos e o diálogo com a repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF).Credenciamento da imprensa Os profissionais de imprensa (foto e vídeo) interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para [email protected].Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
16/06/2026 (00:00)
