30/04/2024
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Notícias
Que tipos de visto existem na Espanha ?
30/04/2024 (00:00) A Espanha oferece persos tipos de visto para atender às diferentes necessidades de estrangeiros que desejam visitar, estudar, trabalhar, investir ou residir no país. Cada tipo de visto possui requisit ...Direito Civil Homem deverá ...
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30/04/2024 (00:00) A Companhia Energética do Ceará (Enel) foi condenada a indenizar, moralmente, no valor de R$ 100 mil, uma dona de casa idosa que perdeu o filho após ter sido atingido por um fio de alta tensão que se ...Tribunal convida advogados do Cariri para enc ...
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27/04/2024 (00:00) 28/4/2024 - Quase 40 milhões de trabalhadores não têm carteira assinada no Brasil, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro d ...Corregedoria da OAB promove correição na secc ...
27/04/2024 (00:00) A Corregedoria Nacional da OAB realizou mais uma etapa de correição pelas seccionais, desta vez na OAB-AL. A inspeção, que tem como objetivo obter informações relativas ao processo ético-disciplinar, ...Direito Administrativo Susp ...
27/04/2024 (00:00) Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de suspensão prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de São Paulo, por si só, não impede o servidor estadual de ...Dano Moral Filhos serão ind ...
27/04/2024 (00:00) Eles receberão indenização por danos morais próprios e pelo sofrimento da mãe no período da doença 26/4/24 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Empresa de Desenvo ...15ª CJ – Catanduva recebe visita telepresenci ...
27/04/2024 (00:00) Encontro prestigiado por mais de 200 pessoas. A visita telepresencial “Memória TJSP”, homenageou, nesta sexta-feira (26), aCFOAB e presidentes das seccionais avaliam cr ...
27/04/2024 (00:00) Os critérios de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade foram um dos temas em pauta do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, composto pelo Conselho Federal e os 27 dirigentes da Ordem pelo Brasi ...Comissões de Heteroidentificação apresentam r ...
26/04/2024 (00:00) As Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram, na tarde desta sexta-feira (26/04), apresentação para o presidente do TJCE, des ...Esmec Artes homenageia Fausto Nilo e estimula ...
26/04/2024 (00:00) Nesta sexta-feira (26/04), a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou a 6ª edição do projeto Esmec Artes, que acontece desde 2018, para estimular a cultura local com eventos artístico ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
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26/04/2024 (00:00) O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que determinaram o bloqueio de valores das contas da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), responsável ...Mais de 1,5 mil pessoas participam de webinár ...
26/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizaram, na manhã desta sexta-feira (26/4), o webinário Domicílio Judicial Eletrônico, com o objeti ...OAB-PI debate Nota Técnica nº 06/2023 do TJ-P ...
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26/04/2024 (00:00) CARTA DE BARRA DE SÃO MIGUELO Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido na cidade de Barra de São Miguel-AL, no dia 26 de abril de 2024, após análise e ...Giro pelas comissões
26/04/2024 (00:00) Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana:COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DAS SUCESSÕESAs mudanças do Direito Sucessório no anteprojeto de reforma do Código CPrevisão do tempo
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Passado, presente e futuro: CNJ tem história rememorada em evento no Paraná
A comemoração pela criação, há quase 20 anos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta quarta-feira (17/4), com o evento CNJ – Presente, Passado e Futuro, organizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em parceria com a Escola Judicial do Estado, em Foz do Iguaçu (PR). A cerimônia de abertura contou com a presença de conselheiros do CNJ, presidentes de tribunais de Justiça, juízes auxiliares, magistrados que fizeram parte do funcionamento do órgão nos últimos anos, e outras autoridades convidadas.Aprovada em dezembro de 2004, a Emenda Constitucional nº 45 – que promoveu a Reforma do Judiciário do Brasil – celebra seus 20 anos em dezembro próximo.O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, teve fala de abertura transmitida em vídeo. “O CNJ foi idealizado para promover o aprimoramento do sistema de Justiça em benefício da sociedade por meio de políticas judiciárias e do controle administrativo, financeiro e processual. E no decorrer desses 20 anos, introduziu significativos avanços na organização e no funcionamento do Judiciário”, destacou Barroso. Segundo ele, o Conselho foi um marco na construção de um judiciário mais cidadão e de um Brasil mais republicano e democrático. “Avançamos, mas ainda há um longo caminho a percorrer”, completou.Barroso ainda apresentou algumas das realizações da gestão no aprimoramento da prestação jurisdicional, como o Exame Nacional de Magistratura (Enam), o programa de distribuição de bolsas de estudos para candidatos negros, e o pacto nacional para a linguagem simples, voltado a melhorar a comunicação do Judiciário com a sociedade brasileira.Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), e ex-conselheiro do CNJ, o desembargador Luiz Fernando Keppen, citou a importância do Conselho como órgão de desenvolvimento de políticas públicas e de aprimoramento do sistema judicial brasileiro. Keppen também citou o caráter fiscalizador, disciplinar e financeiro do Judiciário. “Esse evento celebra não apenas o passado de conquistas e o presente vibrante do CNJ, mas também projeta seu futuro auspicioso”, declarou.O conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, atual decano do órgão, também reforçou a importância do debate sobre os avanços conquistados na sociedade, com a contribuição do CNJ no âmbito da Justiça. “É preciso olhar para trás, analisar o presente para corrigir erros e assegurar um futuro sólido”, afirmou.Nos próximos dias de programação, haverá painéis sobre todos os ex-presidentes do órgão: ministro Nelson Jobim, o primeiro a sentar na cadeira de presidência do Conselho, ministra Ellen Gracie, ministros Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Ayres Brito, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, ministra Carmen Lúcia, ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e a ministra Rosa Weber.Para encerrar a programação, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Edson Fachin, falará sobre as perspectivas de futuro do CNJ, em nome da presidência do órgão. O evento, iniciado nesta quarta-feira (17), se estende até o dia 19 de abril.Fonte: CNJ
18/04/2024 (00:00)
