09/05/2024
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"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
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09/05/2024 (00:00) Presidente Fernando Torres Garcia falou aos estudantes. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, hoje (9), estudantes deConfira a programação da Rádio Justiça desta ...
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09/05/2024 (00:00) O impacto da desinformação na saúde pública brasileira, especialmente na taxa de cobertura vacinal, além da falta de um novo marco legal para regulamentar as plataformas de redes sociais, são desafios ...Governadores questionam no STF trechos da Lei ...
09/05/2024 (00:00) Ação é motivada por mudanças em regras sobre a atuação em mais de um estado e à exploração da publicidade.Governadores de seis Estados e do Distrito Federal questionam no Supremo Tribunal Federal (STF ...A calculadora do ReVar desenvolvida pela RFB ...
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09/05/2024 (00:00) A cidade paulista de Campinas receberá, entre 23 e 24 de maio, a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos. O encontro é realizado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, e reunirá ...Veja as orientações para os exportadores emit ...
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09/05/2024 (00:00) Com o objetivo de contribuir com o restabelecimento da oferta de serviços judiciários no Estado do Rio Grande do Sul, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em caráter emergencial, o lançamen ...Greve nos hospitais universitários: negociaçõ ...
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09/05/2024 (00:00) O Programa Justiça 4.0 ganhou novas cartilhas informativas. Elaborados para apresentar o Programa em agendas nacionais e internacionais, os materiais explicam as ações e os impactos dos projetos desen ...Governadores questionam no STF trechos da Lei ...
09/05/2024 (00:00) Governadores de seis Estados e do Distrito Federal questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações trazidas pela nova Lei das Apostas Esportivas (Lei 14.790/2023). A Ação Direta de Inconstituc ...Casal de fazendeiros é condenado em R$ 50 mil ...
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08/05/2024 (00:00) A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB Nacional pulgou, nesta quarta-feira (8/4), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU), após a a ...Por pessoas e para pessoas: TJSP se dedica ao ...
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08/05/2024 (00:00) Na última segunda-feira, 06/05, representantes da OAB Ceará participaram de reunião com o secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará, Mauro Albuquerque, representan ...Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no ...
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‘Poder de Polícia’ será debatido nos ‘Encontros de Direito Público’ da próxima quarta-feira (23)
Não é necessário fazer inscrição.
Na próxima quarta-feira (23), às 10 horas, será promovido novo debate dos Encontros de Direito Público da Escola Paulista da Magistratura (EPM), coordenado pelos juízes integrantes da coordenação do Centro de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública (Cajufa), Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro (coordenadora), Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques (1ª vice-coordenadora), Antônio Augusto Galvão de França (2º vice-coordenador) e Luis Manuel Fonseca Pires (3º vice-coordenador).
Será discutido o tema “Poder de Polícia”, com exposição do juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho e mediação da juíza Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques. O evento é direcionado a magistrados, servidores do TJSP e demais interessados e será realizado a distância, com acesso na Central de vídeos do site da Escola, sem necessidade de inscrição.
imprensatj@tjsp.jus.br
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Fonte:
TJ São Paulo
18/06/2021 (00:00)
