16/04/2024
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
Notícias
Hamburgueria é responsável por acidente de tr ...
16/04/2024 (00:00) Empregado dormiu pilotando moto após jornada noturna exaustiva.A Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da FCD Hambúrgue ...Trabalhador será indenizado após sofrer de as ...
16/04/2024 (00:00) Um trabalhador de uma empresa de produtos alimentícios, com unidade em Belo Horizonte, receberá indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, após prestar serviço por cerca de 10 anos em câmara ...O que é o NIF em Portugal?
13/04/2024 (00:00) O NIF (Número de Identificação Fiscal) em Portugal é um número único atribuído aos contribuintes para efeitos de tributação e outras atividades administrativas relacionadas com as finanças do Estado. ...O que é Europass?
13/04/2024 (00:00) 1. Introdução ao Europass O Europass é uma ferramenta desenvolvida pela União Europeia com o objetivo de promover a clareza e a transparência das competências e qualificações dos cidadãos europeus. E ...Direito Civil Seguradora po ...
13/04/2024 (00:00) A seguradora pode ser responsabilizada pelo prejuízo sofrido por um terceiro em um acidente se o segurado reconhecer que teve culpa. Com base nesse entendimento, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tri ...Envio de petições ao Plantão Judicial deve se ...
13/04/2024 (00:00) Devido a indisponibilidade do serviço de acesso ao Portal e-SAJ, verificada neste sábado (13/04), não está sendo possível sua utilização para envio de documentos direcionados ao Plantão Judicial na Co ...Sistemas do TST enfrentam instabilidade neste ...
13/04/2024 (00:00) 13/04/2024 - A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho (Setin/TST) informa que os links de internet do TST estão enfrentando problemas técnicos, afetando ...#ReciclaTJ: Comarca de São Caetano do Sul é d ...
13/04/2024 (00:00) Iniciativa promove práticas sustentáveis. Na campanha #ReciclaTJ, a Comarca de São Caetano do Sul se destacou ao coletar 2,1Condomínio deve indenizar entregador que teve ...
13/04/2024 (00:00) Indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteveSTM vai julgar IRDR sobre a aplicação do acor ...
11/04/2024 (00:00) O Superior Tribunal Militar (STM) admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 7000457-17.2023.7.00.0000) sobre a aplicabilidade dos institutos do Acordo de Não Persecução Penal (ANP ...Giro pelas comissões
12/04/2024 (00:00) Confira como foi a semana na OABCOMISSÃO ESPECIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUALA Comissão Especial de Propriedade Intelectual reuniu-se na terça-feira (9/4) para tratar de políticas reMais leve e moderno: página inicial do portal ...
12/04/2024 (00:00) O Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estreia novo leiaute neste sábado (13/4). A partir da página inicial, toda pessoa que busca informações ou serviço do CNJ na internet poderá navegar de f ...Núcleo de Produtividade Remota julga mais de ...
12/04/2024 (00:00) Uma verdadeira força-tarefa, envolvendo o Núcleo de Produtividade Remota (NPR) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), julgou 1.268 processos de improbidade administrativa e ações penais relacionadas ...Supremo garante defesa prévia em ações penais ...
12/04/2024 (00:00) A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao juízo da Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro que abra prazo de 10 dias para apresentação de defesa, depois do ofere ...CNJ sedia o 3º Encontro de Gestão Estratégia ...
12/04/2024 (00:00) A governança para gestão das metas nacionais foi o foco do 3º Encontro de Gestão Estratégica do Poder Judiciário, realizado na tarde desta quinta-feira (11/4), na sede do Conselho Nacional de Justiça ...Integrante de facção criminosa é condenado a ...
12/04/2024 (00:00) O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o réu Roberto Mesquita de Lima Filho, vulgo “Robertinho”, pelo homicídio da comerciante Francisca Gilvânia da Costa Sousa. Ao ...Supremo invalida lei do Espírito Santo que ga ...
12/04/2024 (00:00) Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado do Espírito Santo que autorizava o porte de arma de fogo aos profissionais vigilantes e seguranças de empresas p ...Aceleradora de Escritórios da OAB SP oferece ...
12/04/2024 (00:00) Projeto visa promover empreendedorismo jurídico e desenvolver pequenos escritórios de todo o estado Grupo de 30 selecionados para o projeto Aceleradora de Escritórios; Flavia Lepique (no centro, de pr ...Aviso de indisponibilidade de sistemas do TJS ...
12/04/2024 (00:00) Consultas de processos de 1º Grau foram interrompidas na manhã desta quarta A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado de São PauloOAB SP abre novos editais para construção de ...
12/04/2024 (00:00) Projeto da Ordem paulista prevê a instalação de 18 usinas até o ano que vem e economia anual de R$2,25 milhões Em um importante avanço no projeto de transição energética, a OAB SP (Ordem dos Advogados ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Teresina, PI
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Teresina, PI
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Ceter fixa os novos valores dos grupos dos Pisos Salariais do Paraná para 2021
O Ceter - Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda publicou no Diário Oficial da última sexta-feira, dia 22-1, cuja disponibilização ocorreu hoje, dia 26-1, a Resolução 397, de 12-1-2021, que fixa os novos valores dos grupos dos Pisos Salariais do Estado do Paraná, válidos para 1-1 a 31-12-2021, conforme segue:a) Grupo I - R$ 1.467,40, para as categorias que compõem o Grande Grupo 6 da CBO - Classificação Brasileira de Ocupações (Trabalhadores Agropecuários, Florestais e da Pesca);b) Grupo II - R$ 1.524,60, para as categorias que compõem os Grandes Grupos 4, 5 e 9 da CBO (Trabalhadores de Serviços Administrativos, Trabalhadores dos Serviços, Vendedores do Comércio em Lojas e Mercados e Trabalhadores em serviços de Reparação e Manutenção);c) Grupo III - R$ 1.577,40, para as categorias que compõem os Grandes Grupos 7 e 8 da CBO (Trabalhadores da Produção de Bens e Serviços Industriais); ed) Grupo IV - R$ 1.696,20, para as categorias que compõem o Grande Grupo 3 da CBO (Técnicos de Nível Médio).A Resolução 397 Ceter/2021 estabelece, ainda, que caso haja alteração no valor do Salário-Mínimo Nacional 2021, o mesmo percentual de reajuste será aplicado aos grupos do Piso Salarial Regional do Estado do Paraná. Nesse caso, os cálculos serão refeitos realizando-se o arredondamento para valor hora, sendo permitido apenas o arredondamento da segunda casa decimal inteira subsequente.Clique aqui para ter acesso aos Grandes Grupos da CBO.
26/01/2021 (00:00)
