04/05/2024
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04/05/2024 (00:00) O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, e o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, emitiram uma recomendação conjunta ao Ministério Públ ...Supremo entende que autorização da vítima par ...
03/05/2024 (00:00) A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de uma mulher por aplicar golpes na internet por meio de comércio eletrônico. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em ...Agenda institucional_TJSP
03/05/2024 (00:00) Reuniões internas e externas do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio TorresHomem é condenado por roubo e extorsão após e ...
03/05/2024 (00:00) Pena fixada em seis anos de reclusão. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão daProjeto leva cidadania e trabalho decente par ...
03/05/2024 (00:00) O projeto que promove a valorização do trabalho da mulher, como lugar seguro e garantidor de que seus filhos possam ser educados com mais amor, dignidade e livres do trabalho infantil, foi o vencedor ...Justiça condena homem acusado de abusar sexua ...
03/05/2024 (00:00) A Justiça do Ceará condenou um homem acusado de abusar sexualmente da própria filha a 43 anos e 9 meses de reclusão. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado e o homem não poderá apel ...Modelo - Proposta de Serviços de Advocacia pa ...
03/05/2024 (00:00) [Data] [Seu Nome ou Nome do Escritório de Advocacia] [Endereço] [Telefone] [E-mail] [Website] Para: [Nome do Cliente ou Empresa] [Endereço do Cliente] [TelefoneTST é finalista em três categorias do Prêmio ...
03/05/2024 (00:00) 3/5/2024 - A Secretaria de Comunicação (Secom) do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) é finalista do XXII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 202 ...Caixas de Assistência participam de campanha ...
03/05/2024 (00:00) As Caixas de Assistência de todo o país, entre as quais a CAASP, capitaneadas pela Concad (Coordenação Nacional das Caixas de Assistência de Advogados), aderiram à3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortale ...
03/05/2024 (00:00) Um total de 238 crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional foram beneficiadas durante o mês de abril com a realização de 201 audiências concentradas para reavaliar a situação jur ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
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03/05/2024 (00:00) A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes que enviou à Justiça Eleitoral da Paraíba inv ...Primeiro aniversário do Programa “Vida em Equ ...
03/05/2024 (00:00) Como forma de celebrar o primeiro aniversário do Programa “Vida em Equilíbrio”, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (03/05), a palestra “Aprecie sua vida”, com a Monja Co ...OAB-CE promove Audiência Pública para debater ...
03/05/2024 (00:00) A OAB-CE realizará nesta terça-feira, dia 07 de maio, às 8h30, no Plenário da Ordem, uma Audiência Pública sobre a “Implementação da Lei sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social ...Mais de 5,7 mil inscrições estaduais são cass ...
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03/05/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, torna público o edital de inscrição para a composição da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Piauí. O edital foi disponi ...Equipe de segurança da Justiça Federal partic ...
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Dano Moral Réu que ficou 9 anos a mais em domiciliar será indenizado pelo Estado
Homem só soube do excesso no cumprimento de pena após primo o avisar de um mandado de prisão em aberto.
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Fonte:
Correio Forense
23/04/2024 (00:00)
