25/04/2024
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"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
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Enajum inicia curso de "Sentença e Execução P ...
24/04/2024 (00:00) Servidores de persas auditorias militares, de todo o país, estão participando, nesta semana, do curso "Sentença e Execução Penal na Justiça Militar da União" (JMU).O evento está sendo organizado pela ...Órgão Especial aprova alteração do programa d ...
25/04/2024 (00:00) No momento, mudança beneficia pensionistas dos magistrados. Em cumprimento a uma promessa de campanha ao cargo de presidenteCNMP publica resolução que define nova sistem ...
25/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quinta-feira, 25 de abril, a Resolução nº 289/2024, que adéqua aDano Moral Criança será ind ...
25/04/2024 (00:00) Reparação fixada em R$ 50 mil. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara de Itapeva, proferida pelo juiz Fabrício Augusto Dias, que condenou homem ...Lideranças indígenas participam de escuta qua ...
25/04/2024 (00:00) As demandas das pessoas e povos indígenas relacionados à manutenção da cultura, desde a língua e as tradições, até a própria demarcação de terras foram tema da reunião do Fórum Nacional do Poder Judic ...Operação Posto Legal da Sefaz-BA realiza fisc ...
25/04/2024 (00:00) Municípios de região Norte do Estado da Bahia são alvos durante essa semana da operação Posto Legal, que tem como objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e de quantidade na comercial ...Grupo de Implementação do Programa de Prepara ...
25/04/2024 (00:00) Valorização de desembargadores e juízes aposentados. O Grupo de Implementação do Programa de Preparação à Aposentadoria (PPASão Paulo anuncia liberação de R$ 600 milhões ...
25/04/2024 (00:00) O governador e o secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo anunciaram nesta quarta-feira (24), em evento no Palácio dos Bandeirantes, a liberação de R$ 600 milhões em créditos acumulados de IC ...Arrecadação de IPVA no Rio de Janeiro cresce ...
25/04/2024 (00:00) Aumento foi registrado mesmo com redução do valor médio do impostoA arrecadação de IPVA no Estado do Rio de Janeiro apresentou, em 2024, um crescimento de 12,91% na comparação com o ano passado, mesmo ...Lei acrescenta à CLT dispositivo sobre medida ...
25/04/2024 (00:00) O Governo Federal, publicou no Diário Oficial de hoje, 25-4, a Lei 14.846, de 24-4-2024, que acrescenta oNegada indenização por assédio moral para est ...
25/04/2024 (00:00) Um estoquista que participava de vídeos da loja onde trabalhava pulgados em redes sociais teve o pedido de indenização por assédio moral negado. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalh ...Direito Internacional Benef ...
25/04/2024 (00:00) A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a incidência do benefício tributário previsto noHaddad entrega a Lira projeto de regulamentaç ...
25/04/2024 (00:00) Foi entregue projeto que institui a Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo; outra proposta ficou para o mês que vemO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao presidente da Câmara dos ...O acesso a sistemas de informações sigilosas ...
24/04/2024 (00:00) Com o advento da crescente informatização, sistemas integrados de informação são ferramentas públicas de grande valia, sobretudo no âmbito da Segurança Pública. Nesse sentido, equipamentos cada vez ma ...STF inicia julgamento sobre poderes de invest ...
24/04/2024 (00:00) O STF iniciou nesta quarta-feira (24) o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) questionando normas que conferem ao Ministério Público poderes de realizar investigações crimin ...Consepre oferece Medalha Sesquicentenário aos ...
24/04/2024 (00:00) Presidente do TJSP entregou as comendas. Durante a sessão do Órgão Especial, de hoje (24), o presidente do Tribunal de JustiJustiça do Trabalho renova acordo de cooperaç ...
24/04/2024 (00:00) 24/4/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou, nesta quarta-feira (24), a cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GETRIN) do Program ...Desembargador Willian Campos recebe homenagen ...
24/04/2024 (00:00) Mais de 40 anos de dedicação à Magistratura. O desembargador Willian Roberto de Campos recebeu, hoje (24), homenagens em suTJCE promove em junho a II Semana Estadual de ...
24/04/2024 (00:00) Entre os dias 10 e 14 de junho, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá a II Semana Estadual de Conciliação e Mediação para fortalecer a construção de acordos. Interessados em incluir seu proc ...Abertas as inscrições para curso sobre relaçã ...
24/04/2024 (00:00) Abertas as inscrições para curso sobre relação entre ética e função pública Quarta, 24 de abril de 2024 às 21:14 Estão abertas as inscrições para o curso “Ética e função pública, qual a relaçã ...Previsão do tempo
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O fundo criado pelo governo que ganhou o nome de PIS/Pasep é a unificação dos fundos constituídos com recurso do Programa de Integração Social, conhecido como PIS. E ainda, do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, conhecido como ...
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Fonte:
Correio Forense
08/03/2021 (00:00)
