07/05/2024
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
Notícias
Governo de Alagoas, Ministério Público do Est ...
07/05/2024 (00:00) O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e o Governo alagoano aderiram, nesta terça-feira, 7 de maio, ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério ...Abertas as inscrições para cursos de formação ...
07/05/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está com inscrições abertas para dois cursos de formação de conciliadores e mediadores judiciais, realizados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solu ...Cejusc de Marília participa de Ação Comunitár ...
07/05/2024 (00:00) População recebeu orientações jurídicas. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Marília partici40º EOU: prova da segunda fase será adiada no ...
07/05/2024 (00:00) Em virtude da calamidade pública causada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul, o CFOAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR) ...Fazenda de Santa Catarina esclarece sobre o t ...
07/05/2024 (00:00) A Secretaria de Fazenda de Santa Catarina esclarece que não existe qualquer ação de fiscalização que impeça o transporte de doações para os municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul.També ...TST coleta doações para vítimas das enchentes ...
07/05/2024 (00:00) São prioridades cobertores e roupas de cama, água potável, alimentos não perecíveis, produtos de higiene, fraldas 06/05/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está coletando doações para as v ...Desafios contemporâneos dos direitos do consu ...
07/05/2024 (00:00) Em 2023, foram registradas 86.241 reclamações sobre transporte aéreo de passageiros no Brasil.* O número mostra o tamanho dos desafios enfrentados no setor, que serão tema do Seminário “Os desafios co ...53,2 milhões de bilhetes concorrerão ao sorte ...
07/05/2024 (00:00) O Nota Paraná, programa de conscientização fiscal coordenado pela Secretaria da Fazenda, liberou 53,2 milhões de bilhetes para o próximo sorteio, que ocorrerá na quinta-feira (9), a partir das 9h30. P ...“Diálogos com o Supremo” recebe presidente da ...
07/05/2024 (00:00) O presidente do Conselho Constitucional da França, Laurent Fabius, participará do evento “Diálogos com o Supremo” no próximo dia 15, às 10h30, na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal ...Conselho regional profissional é condenado po ...
07/05/2024 (00:00) A Terceira Turma do TRT de Minas Gerais, sob a relatoria da juíza convocada Cristiana Soares Campos, proferiu decisão em um caso de assédio moral no ambiente de trabalho. No entendimento da relatora, ...Modelo - Contrato de Serviços de Pesquisa Gen ...
04/05/2024 (00:00) CONTRATO DE SERVIÇOS DE PESQUISA GENEALÓGICA Entre: Cliente:Nome: [Nome Completo]Endereço: [Endereço Completo]Telefone: [Número de Telefone]E-mail: [E-mail] Prestador de ServiçosCNJ suspende prazos de processos com origem n ...
04/05/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça determinou, neste sábado (4), a suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais do país em que o estado e os municípios do Rio Grande do Sul sejam par ...Modelo de Contrato de Manutenção de Ar-condic ...
04/05/2024 (00:00) Entre: [Nome da Empresa de Manutenção], com sede em [Endereço Completo], inscrita no CNPJ sob o nº [Número], doravante denominada CONTRATADA, e [Nome do Cliente], com sede em [Endereço Completo], insc ...Modelo de Contrato de Manutenção de Piscina d ...
04/05/2024 (00:00) CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE PISCINA RESIDENCIAL Entre: [Nome do Proprietário], residente e domiciliado à [Endereço Completo], portador do CPF nº [Número], doravante denominado CONTRATANTE, e [NomeOAB Nacional requer ao STF e CNJ garantia de ...
04/05/2024 (00:00) O Conselho Federal da OAB, juntamente com a Seccional do Rio Grande do Sul (OAB-RS), requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja expedida uma cert ...Definição de critérios para abertura de inves ...
04/05/2024 (00:00) A decisão que definiu parâmetros para que o Ministério Público instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria é um dos destaques do episódio #113 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ...TJSP normatiza repasses de prestações pecuniá ...
04/05/2024 (00:00) Repasses serão feitos pelos juízos criminais paulistas. Em virtude da situação de calamidade pública verificada no Estado doDireito Empresarial Momento ...
04/05/2024 (00:00) No contrato estimatório (também chamado de “venda em consignação”), o crédito em favor do consignante surge no momento em que ele entrega os bens ao consignatário para que sejam vendidos. Desse modo ...#ReciclaTJ: Comarca de Mauá arrecada 7 kg de ...
04/05/2024 (00:00) Iniciativa incentiva práticas sustentáveis. Destaque da campanha #ReciclaTJ, a Comarca de Mauá arrecadou 4,CNMP recomenda ações articuladas do Ministéri ...
04/05/2024 (00:00) O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, e o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, emitiram uma recomendação conjunta ao Ministério Públ ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Teresina, PI
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Teresina, PI
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Em artigo na Justiça & Cidadania, Simonetti homenageia os 35 anos do STJ
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicou, na última edição da revista Justiça & Cidadania (nº 284), artigo no qual ressalta a atuação vital do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na garantia da segurança jurídica e na efetivação dos direitos do cidadão. “Como guardião da interpretação das leis infraconstitucionais e pacificador de questões que permeiam a sociedade, o STJ tem sido uma bússola de justiça e equidade”, afirma.Intitulado “35 anos do STJ: um Tribunal essencial para a Justiça brasileira e a advocacia”, o texto faz menção a decisões que impactaram positivamente a advocacia. Entre elas, a que diz respeito a obrigatoriedade de aplicação dos índices que constam no Código de Processo Civil (CPC) para o cálculo dos honorários de sucumbência. “Ao reconhecer a importância do trabalho dos advogados e estabelecer parâmetros claros para a remuneração justa de seus serviços, o STJ fortalece a cidadania e promove um ambiente mais justo para todos os envolvidos no Sistema Judiciário”, esclarece o presidente.No artigo, Simonetti reitera a parceria da OAB com o STJ na busca por soluções inovadoras e na defesa dos princípios da legalidade e da justiça. “A OAB Nacional está comprometida em colaborar com o STJ, assegurando que o Tribunal da Cidadania permaneça como um bastião da justiça brasileira”, destaca.Leia aqui o artigo na íntegra.
Fonte:
OAB
26/04/2024 (00:00)
