01/05/2024
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"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
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Modelo de Recurso para JARI por dirigir veícu ...
01/05/2024 (00:00) ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) [Nome do Órgão de Trânsito que aplicou a multa][Endereço completo][Cidade/Estado] Recurso de InfrModelo Recurso - JARI - Uso Indevido de Pelíc ...
01/05/2024 (00:00) ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) [Nome do Órgão de Trânsito que aplicou a multa][Endereço completo][Cidade/Estado] Recurso de InDireito Administrativo Deci ...
01/05/2024 (00:00) O Ministro Nunes Marques (foto), do STF, concedeu segurança a um grupo de servidores que contestavam ordem de devolução de valores pagos a título de VPNI – Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada. ...Município de Guarujá indenizará família que t ...
01/05/2024 (00:00) Risco informado ao Poder Público. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da VaraCidadania Portuguesa para Netos e Bisnetos
01/05/2024 (00:00) A cidadania portuguesa representa uma porta de entrada para uma série de oportunidades e benefícios, tanto dentro de Portugal como em toda a União Europeia. Neste artigo, exploramos os benefícios sign ...Modelo de Inicial – Procedimento Comum - Mode ...
01/05/2024 (00:00) __________, brasileiro(a), [estado civil], [profissão], CPF nº --_-, RG nº __________, nascido(a) em //__, filho(a) de ________ e _______, residente na [endereço completo], nesta cidade, por intermédi ...A Importância do Dicionário Jurídico do Porta ...
01/05/2024 (00:00) Quando se fala em compreensão e aplicação corretas do léxico jurídico, o acesso a um dicionário especializado, como o disponibilizado pelo Portal Juristas, torna-se fundamental. Neste artigo, explorar ...Companheiro de empregado morto em Brumadinho ...
30/04/2024 (00:00) 30/4/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Vale S.A a pagar indenização de R$ 800 mil ao companheiro de um encarregado de limpeza vítima do rompimento da bar ...Mantida condenação de homem por latrocínio em ...
30/04/2024 (00:00) Pena de 50 anos de reclusão. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª VaraTJSP realiza primeira Reunião de Análise da E ...
30/04/2024 (00:00) 60% das metas do Planejamento Estratégico já cumpridas. Integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), juízes assesCNMP assina acordo de cooperação para dissemi ...
30/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinou acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) para disseminar, no Ministério Público brasileiro, a pla ...CNMP aprova nota de pesar pelo falecimento do ...
30/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nota de pesar pelo falecimento do advogado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Distrito Federal no triênio 2016/2018, ...Presidente do TST e CSJT reafirma compromisso ...
30/04/2024 (00:00) 30/4/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, participou, nesta terça-feira (30), do seminário “De ...Coordenadores do Mutirão Pop Rua Jud falam so ...
30/04/2024 (00:00) Coordenadores do Mutirão Pop Rua Jud falam sobre o projeto em episódio do #FalaJFAL Terça, 30 de abril de 2024 às 17:11 Aline Soares Lucena Carnaúba e Antônio José deIdosa que perdeu o filho após ser atingido po ...
30/04/2024 (00:00) A Companhia Energética do Ceará (Enel) foi condenada a indenizar, moralmente, no valor de R$ 100 mil, uma dona de casa idosa que perdeu o filho após ter sido atingido por um fio de alta tensão que se ...Tribunal convida advogados do Cariri para enc ...
30/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá encontro, no próximo dia 16 de maio, na Comarca do Crato, para apresentar os serviços e projetos desenvolvidos pela Central de Atendimento Judicial (CAJ ...Sefaz reduz carga tributária e estimula a fab ...
30/04/2024 (00:00) Com o regime especial de tributação, vinícolas mineiras passam a recolher apenas 3% de ICMSConhecida como a terra do café e do queijo, Minas Gerais vem ganhando destaque na produção de vinhos de alta ...Evento “40 Anos das Diretas Já” avisa: democr ...
30/04/2024 (00:00) O seminário “40 Anos das Diretas Já”, realizado pela OAB SP e pela Folha de S. Paulo no dia 29 de abril, na sede da Ordem, foi marcado pela emoção dasPena justa: primeiro dia de audiência pública ...
30/04/2024 (00:00) Com o objetivo de reunir perspectivas plurais para novas respostas a desafios conhecidos do sistema prisional brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Púb ...Tribunais definirão indicadores de Planos de ...
30/04/2024 (00:00) Nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ajusta os termos da Política de Sustentabilidade no Poder Judiciário para torná-la mais clara e atender aPrevisão do tempo
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Justiça & Direito TJDFT concede desconto a acompanhante de passageiro com necessidade de assistência especial
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que determinou que uma companhia aérea concedesse desconto de 80% no valor da tarifa a acompanhante de uma criança passageira com nece ...
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Fonte:
Correio Forense
18/04/2024 (00:00)
