27/04/2024
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
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Cadip lança nova edição da publicação Uniform ...
27/04/2024 (00:00) Edição reúne teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores. O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito PúbliAbril Verde: Cristo Redentor é iluminado de v ...
26/04/2024 (00:00) 26/4/2024 - Um dos pontos turísticos mais famosos do mundo foi iluminado de verde nesta sexta-feira (26) para homenagear a memória das vítimas de acidentes de trabalho. A iluminação do Cristo Redentor ...OAB contesta resolução do TJMG que institui a ...
26/04/2024 (00:00) Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (26/4), o CFOAB contesta resolução do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais ...Laboratório de restauração do STF completa 20 ...
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26/04/2024 (00:00) Reunião-almoço foi na Apamagis. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres GarcOAB apoia PIX judicial para saque de alvarás, ...
26/04/2024 (00:00) Em uma decisão emblemática tomada nesta sexta-feira (26/4), o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o encaminhamento de proposta ao Conselho NacionalOAB apoia uso do PIX para custas e mandados d ...
26/04/2024 (00:00) Em uma decisão emblemática tomada nesta sexta-feira (26/4), o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o encaminhamento de proposta ao Conselho NacionalPerfil ADV: conheça o resultado do primeiro e ...
26/04/2024 (00:00) Está disponível para consulta o 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV). O levantamento, iniciado em agosto de 2023, buscou identificar as características da advocacia brasileira, ...Telefônicas questionam normas do RJ e de AL q ...
26/04/2024 (00:00) Empresas de telefonia questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) leis estaduais que instituíram, para o setor de telecomunicações, adicional de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IC ...STF vai decidir se incide IPTU sobre bem imóv ...
26/04/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) incide sobre imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público. A matéria, objeto do Recurs ...Justiça Federal em Alagoas apresenta as ferra ...
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26/04/2024 (00:00) Pessoas interessadas em assistir a audiência pública do plano Pena Justa, realizada em Brasília nos dias 29 e 30 de abril, poderão acompanhar o evento ao vivo pelos canais de YoutubeOAB-CE requer ingresso com ADPF contra a Súmu ...
26/04/2024 (00:00) Durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada nesta quarta-feira (24), os Conselheiros Seccionais aprovaram por aclamação a proposta para que o Conselho Federal analise ...OAB Piauí atinge marca histórica com criação ...
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26/04/2024 (00:00) No último sábado (20/04), o programa de educação continuada, “Ética na Advocacia”, promovido pela OAB Ceará, através da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), reuniu alunos e profissionais no ...Cobrança antecipada do IPVA na venda de veícu ...
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26/04/2024 (00:00) Já se passaram oito meses da implementação do protocolo de atendimento humanizado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem padronizado, com melhor nível, a recepção de usuários da Justiça, no q ...Comissão de Direito Desportivo da OAB Piauí p ...
26/04/2024 (00:00) O Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Alisson Lima, participou nesta quinta (25/04) do I Torneio Judicial Tênis de Mesa do Piauí. O evento f ...Mantida proibição de venda de bebida alcoólic ...
26/04/2024 (00:00) Norma estadual regula a matéria. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão da Vara da Fazenda PúPrevisão do tempo
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OAB marca uma década de reconhecimento internacional pela OEA e ONU
A OAB Nacional celebra, neste ano, um marco histórico: dez anos de reconhecimento pela Organização dos Estados Americanos (OEA) como entidade da sociedade civil e de obtenção do status de órgão consultivo especial pela Organização das Nações Unidas (ONU). Essas distinções marcam o papel da Ordem no fomento à justiça, aos direitos humanos e à democracia em escala global.Um passo histórico com a OEAEm um movimento estratégico para a advocacia brasileira, a OEA reconheceu a OAB como uma entidade essencial da sociedade civil. A obtenção desse status permitiu à OAB propor medidas e participar de reuniões, além de celebrar acordos de cooperação. Essencialmente, tal reconhecimento valoriza a longa trajetória da OAB na promoção da justiça e da democracia, alinhando-a ainda mais aos objetivos da OEA de consolidar a paz, a justiça e a solidariedade entre os Estados membros das Américas.O membro honorário vitalício e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, destacou a importância desse reconhecimento. "Esse foi um importante passo na afirmação da altivez e da independência da entidade. Estamos comprometidos em continuar nosso trabalho, promovendo os valores da democracia e dos direitos humanos em nossa atuação junto à OEA”, afirmou.Elevação de status na ONUA obtenção do status de órgão consultivo especial pela ONU marcou outra vitória para a OAB, expandindo sua influência e capacidade de participação no cenário internacional. Esse status permite que a OAB designe representantes para eventos e conferências nas sedes das Nações Unidas e atue como observador em reuniões de órgãos decisórios.Sobre essa conquista, Marcus Vinicius Furtado Coêlho disse que o “reconhecimento pela ONU demonstra que a Ordem está trilhando o caminho correto. Representamos os anseios do cidadão brasileiro e reafirmando nosso compromisso com a justiça e a democracia global”.Impacto e futuroO reconhecimento pela OEA e o status conferido pela ONU não apenas solidificam a posição da OAB no cenário internacional, mas também reiteram seu compromisso incessante com a defesa dos direitos fundamentais e a promoção da justiça. Estas conquistas refletem o papel da OAB na advocacia global e seu empenho contínuo em contribuir para um mundo mais justo, reafirmando seu papel indispensável na luta pelos direitos humanos, pela justiça social e pelo fortalecimento das instituições democráticas.
Fonte:
OAB
27/03/2024 (00:00)
