04/05/2024
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03/05/2024 (00:00) Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada especial de trabalhadora rural. A decisão é da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª R ...CNJ integra painel sobre impacto das transfor ...
03/05/2024 (00:00) Os participantes do 21º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) receberam na quinta-feira (2/5) um panorama das iniciativas promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CN ...EPM realizará curso preparatório para o XVI F ...
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03/05/2024 (00:00) O membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró atendeu parcialmente ao pleito cautelar do Pedido de Providências de autoria do advogado Fábio de Oliveira Ribeiro, que visou ...Comarca de Fortaleza realiza 201 audiências c ...
03/05/2024 (00:00) Um total de 238 crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional foram beneficiadas durante o mês de abril com a realização de 201 audiências concentradas para reavaliar a situação jur ...Modelo de Proposta de Serviços de Advocacia M ...
03/05/2024 (00:00) [Data] [Seu Nome ou Nome do Escritório de Advocacia][Endereço][Telefone][E-mail][Website] Para:[Nome do Cliente ou Empresa][Endereço do Cliente][Telefone do CliGiro pelas comissões
03/05/2024 (00:00) Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana:COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO MINERÁRIONa segunda-feira (29/4), a Comissão Especial de Direito Minerário, sob a prPrazo para envio de artigos à 12ª edição da R ...
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03/05/2024 (00:00) 3/5/2024 - A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul está arrecadando valores e, a partir de segunda-feira (6), itens de primeira necessidade para ajudar as vítimas das enchentes no estado. Desde o ...TJSP é finalista do Prêmio Nacional de Comuni ...
03/05/2024 (00:00) Trabalho inscrito na categoria Relacionamento com a Mídia. O Tribunal de Justiça de São Paulo é finalista do Prêmio NacionalDano Moral Motorista profis ...
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03/05/2024 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus a um homem acusado de falsificar três certificados de pós-graduação para ingressar no quadro da Força A ...Dano Moral E-mail de coorde ...
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03/05/2024 (00:00) Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 10ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz Felipe Poyares ...Perfil ADV: home office é uma realidade cresc ...
03/05/2024 (00:00) O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), conduzido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) a pedido do Conselho Federal da OAB, trouxe à luz uma radiografia inédita e abrangente sobre ...Usina não irá para "lista suja" por trabalho ...
03/05/2024 (00:00) 3/5/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que excluiu uma usina de cana-de-açúcar em Mato Grosso da lista de empregadores que usam mão-de-obra escrava, a chamada “list ...Previsão do tempo
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Presidente do Supremo recebe homenagem do Ministério das Relações Exteriores
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi homenageado com a Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, condecoração oferecida pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). A homenagem é um reconhecimento ao trabalho do ministro na mais alta Corte do país.“Agradeço imensamente a honra de ser agraciado pelo Itamaraty, que é uma instituição que eu admiro profundamente. Agradeço também a toda diplomacia brasileira pelo que faz pelo Brasil”, ressaltou o ministro durante a cerimônia.Democracia, meio ambiente e relações exterioresEm seu discurso, Barroso falou sobre a preservação da democracia. O ministro destacou que as supremas cortes não conseguem vencer o extremismo sozinhas e que, no Brasil, essa luta contou com a sociedade.Falou ainda do potencial de desempenho do país em relação ao meio ambiente. Para ele, o Brasil tem condições de ser uma grande liderança ambiental global, e o Itamaraty tem missão decisiva nesse campo, sob a orientação do presidente da República.Sobre as relações do STF com o exterior, o ministro Luís Roberto Barroso fez menção ao seu assessor internacional José Gilberto Scandiucci. O ministro revelou que José Gilberto teve papel decisivo nas eleições de 2022 por seu esforço em viabilizar a compra de semicondutores, peça utilizada no funcionamento das urnas eletrônicas.Relevância do Poder JudiciárioPara o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, foi uma honra poder contar com o STF na defesa do interesse nacional nas eleições e em outras importantes ocasiões. “É preciso que tenhamos sempre presentes os ensinamentos adquiridos com essa experiência, que nos revelou como a defesa da democracia é tarefa permanente, coletiva e essencial para cada um de nós”, finalizou o chanceler.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
24/04/2024 (00:00)
