06/10/2026
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
Notícias
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06/10/2026 (00:00) Ação celebra o Dia das Crianças. O Palacete Conde de Sarzedas, sede do Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo, recConfira destaques da pauta do Plenário para o ...
06/10/2026 (00:00) Julgamentos previstos abrangem temas como fretamento de ônibus por aplicativo, regras da Reforma da Previdência de 2019, PIS/Cofins, recusa a tratamento por questões religiosas e acesso a dados em inv ...TRF3 determina concessão de benefício assiste ...
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06/10/2026 (00:00) Nova publicação reúne, de forma sistemática e acessível, informações sobre a aplicação da Lei nº 15.079/2024 e da IN RFB nº 2.228/2024.A Receita Federal disponibilizou a primeira edição do Perguntas e ...Transportadora não poderá circular com caminh ...
06/10/2026 (00:00) Resumo: Uma transportadora ficou impossibilitada de renovar o licenciamento de circular com um caminhão, penhorado para pagar dívida trabalhista. A empresa queria substituir a medida pela restr ...Corregedoria-Geral publica ata de correição n ...
06/10/2026 (00:00) 6/10/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) publicou a ata de correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), com avaliação da prestação ju ...Contribuintes gaúchos do setor de óticas pode ...
06/10/2026 (00:00) Prazo para adesão ao Refaz Óticas vai até 30 de novembroOs contribuintes do setor de óticas no Rio Grande do Sul já podem participar da iniciativa de regularização de dívidas junto à Secretaria da Faz ...Fachin aperta regras para evitar que pedidos ...
02/10/2026 (00:00) Fachin aperta regras para evitar que pedidos ao Supremo sejam direcionados a ministros específicos O presidente do Supremo criou novas regras para a distribuição de pedidos na Corte.Comprovação de violação de patente é suficien ...
06/10/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a comprovação de violação de patente (contrafação) permite o reconhecimento de dano moral presumido (in re ipsa), sem necessidade de d ...Informativo destaca imposto de renda em opera ...
06/10/2026 (00:00) A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 903 do Informativo de Jurisprudência, com destaque paJulgamento com perspectiva antidiscriminatóri ...
06/10/2026 (00:00) 2ª Turma reconheceu discriminação por idade e por doença e determinou a reintegração do docente, além de indenização por danos morais. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a rei ...Caso Master: Fachin pede à PF informações sob ...
02/10/2026 (00:00) Caso Master: Fachin pede à PF que fatos envolvendo ministros sejam apurados sem exceção. No caso Master, o presidente do Supremo, Edson FEPM debate atualizações na admissibilidade de ...
05/10/2026 (00:00) Novo regime jurídico da relevância da questão federal. A Escola Paulista da Magistratura realiza, em 16 de outubro, oEquidade racial: Plenário aprova a inclusão d ...
05/10/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão de 20 novas iniciativas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Os projetos, provenTST promove intercâmbio entre Brasil e Aleman ...
05/10/2026 (00:00) 5/10/2026 - As transformações provocadas pelas plataformas digitais nas relações de trabalho colocam novos desafios para a regulação, a atuação do Judiciário e a proteção dos trabalhadores. Para ap ...Plataforma de delivery não pode impedir resta ...
05/10/2026 (00:00) Decisão da 2ª Câmara de Direito Empresarial. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça deMinas Gerais define regras para Autorização d ...
05/10/2026 (00:00) A Resolução 6.079 SEF, de 1-10-2026, estabelece que a Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação (ADFE) constitui ato administrativo de cSTJ retoma julgamento sobre exploração de pet ...
05/10/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar, no dia 14 de outubro, o julgamento do Recurso Especial 1.957.818, afetado comoJulgamento com perspectiva antidiscriminatóri ...
05/10/2026 (00:00) Resumo: A 2ª Turma do TST determinou a reintegração de um professor idoso demitido durante o tratamento de um câncer e fixou indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. A decisão fundame ...TST recebe manifestações sobre adicional de i ...
05/10/2026 (00:00) 5/10/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu prazo de 15 dias úteis para que pessoas, órgãos e entidades interessadas se manifestem sobre a concessão do adicional de insalubridade em gra ...Previsão do tempo
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Agência Fazendária de Cezarina, em Goiás, suspende atendimento temporariamente
A Agência Fazendária de Cezarina estará fechada de 5 de outubro a 4 de novembro por questões administrativas. As atividades retornam no dia 5 de novembro.Durante esse período, os contribuintes que precisarem de atendimento, podem se dirigir às Agenfas de Palmeiras de Goiás e Varjão. Outra opção é buscar os serviços on-line oferecidos pela Secretaria da Economia em sua página da internet.
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