02/05/2024
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
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"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
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Notícias
Capacitação reforça importância do Plano Indi ...
02/05/2024 (00:00) Profissionais do Sistema de Justiça e do Sistema Socioeducativo do Estado, que atuam no Plano Inpidual de Atendimento (PIA) de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, iniciaram capacit ...Modelo de Recurso - JARI - Estacionamento Pro ...
01/05/2024 (00:00) [Nome do Órgão de Trânsito que aplicou a multa][Endereço completo][Cidade/Estado] Recurso de Infração de Trânsito Auto de Infração: [Número do Auto de Infração]Data da Infração: [DataESA-CE Cidadã: Comissões temáticas e ESA-CE p ...
02/05/2024 (00:00) Com o intuito de fortalecer o diálogo com persos setores da sociedade, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), em parceria com Comissões Temáticas da OAB-CE, promoveu uma experiência única p ...Campanha de vacinação contra gripe da OAB com ...
02/05/2024 (00:00) A tradicional campanha de vacinação da advocacia contra a gripe, promovida pela OAB Nacional, pelo Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e pela Coordenação Nacional ...Comarca de Maracanaú recebe exposição “Eu Faç ...
02/05/2024 (00:00) A exposição itinerante “Eu Faço Parte Dessa História” chegou ao Fórum José Evandro Nogueira Lima, em Maracanaú, nesta quinta-feira (02/05). A comarca é a sexta do Interior a receber a mostra, que cele ...Apesar de críticas, Justiça do Trabalho conti ...
02/05/2024 (00:00) 2/5/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, afirmou, nesta quarta-feira (2), que a Justiça do Tra ...Atos antidemocráticos: STF condena mais 10 pe ...
02/05/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democ ...Empregado insatisfeito com advogado não conse ...
02/05/2024 (00:00) 2/5/2024 - A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-vendedor do Magazine Luiza S.A, em Natal (RN), que pretendia anular u ...Seminário Pesquisas Empíricas apresenta Tabel ...
02/05/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quinta-feira (2/5), às 17h, o Seminário Tabelas Processuais Unificadas – Histórico e Panorama Geral. Destinado aos integrantes dos Grupos de Pesquis ...Contribuintes devem aderir ao Refis Extraordi ...
02/05/2024 (00:00) Adesão deve ser feita pelo sistema Conta Corrente Fiscal quando a dívida estiver sob gestão da secretariaOs contribuintes com débitos relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação d ...Em três anos, Justiça do Trabalho julgou mais ...
02/05/2024 (00:00) 2/5/2024 - De 2020 a 2023, a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, julgou 419.342 ações envolvendo assédio moral e assédio sexual. O volume de processos julgados sobre assédio sexual cresc ...TRF4 e JFRS suspendem prazos nos dias 2 e 3/5
02/05/2024 (00:00) Em função das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu os prazos processuais, sessões e audiências nos dias 2 e 3 de maio ...Dir. Processual Civil TJAM ...
02/05/2024 (00:00) eguindo jurisprudência do STJ, pessoas jurídicas são consideradas vulneráveis nas relações de consumo envolvendo o fornecimento de energia elétrica. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de JustDano Moral Queda de placa p ...
02/05/2024 (00:00) A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a condenação do município de Ipojuca em indenizar um cidadão que ficou ferido e com uma cicat ...Adicional de insalubridade não é devido ao se ...
02/05/2024 (00:00) O Colegiado da Turma Nacional fixou tese sobre o tema na sessão de 17 de abrilA Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, na sessão de julgamento ...1ª Turma anula sentença que negou benefício à ...
02/05/2024 (00:00) A 1ª Turma do TRF6 decidiu, por unanimidade, anular uma decisão de 1º grau que negou a concessão de benefício assistencial de prestação continuada a uma portadora de deficiência com HIV. No entanto, a ...Aplicativo "Meu IPVA" da Sefaz-CE está de car ...
02/05/2024 (00:00) Novidades incluem fluxo de pagamento unificado e parcelamento de débitos anterioresDesde a última terça-feira (30/4), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibiliza aos contribuintes cearen ...E-mail de coordenador a marido de trabalhador ...
02/05/2024 (00:00) 2/5/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma empresa do setor de infraestrutura contra condenação ao pagamento de R$ 100 mil a uma empregada assediada s ...Elaboração do Plano de Ação da Política Judic ...
02/05/2024 (00:00) Inscrições até 8 de maio. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, nos dias 13 e 14 de maio, o Simpósio para a conCentrais de Regulação de Vagas contra superlo ...
02/05/2024 (00:00) Criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para solucionar de forma definitiva o problema da superlotação em prisões, as Centrais de Regulação de Vagas (CRVs) seguem em discussão em diferentesPrevisão do tempo
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Dano Moral TJPE mantém indenização de R$ 28 mil para casal abordado de forma truculenta pela Polícia Militar
A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a indenização por danos morais de R$ 28 mil a ser paga pelo Estado de Pernambuco para um casal de motociclistas que foi abordado, de forma t ...
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Fonte:
Correio Forense
19/04/2024 (00:00)
