21/04/2026
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
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Fachin diz que proposta de Dino para nova ref ...
20/04/2026 (00:00) Análise: os recados de Dino na proposta de reforma do Judiciário O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin cDino propõe revisão de competências do STF e ...
20/04/2026 (00:00) Dino propõe revisão de competências do STF e mais rigor para corrupção de juízes O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (Aberta consulta pública sobre alteração da IN ...
20/04/2026 (00:00) As submissões podem ser enviadas no período de 17 de abril a 03 de maio de 2026.A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou, a partir de hoje (17/04/2026), as alterações daIndisponibilidade do sistema DCTFWeb ...
20/04/2026 (00:00) Sistema ficará indisponível no dia 25-4-2026, entre 0h e 12h, com reflexos no eSocial. Informamos que no dia 25-4-2026, sábado, da 0h às 12h, o sistema da DCTFWeb ficará indisponível em decorrência da ...Adicional de periculosidade para motociclista ...
20/04/2026 (00:00) Em julgamento de recurso repetitivo, TST decidiu que o dispositivo da CLT que prevê a parcela é autoaplicável.O TST - Tribunal Superior do Trabalho definiu, nesta sexta-feira (17), em julgamento de in ...Audiência no FCB colhe sugestões sobre preser ...
17/04/2026 (00:00) O Judiciário cearense realizou, nesta sexta-feira (17/04), uma audiência pública voltada à discussão de temas ambientais e da atuação da recém-criada Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema). O enco ...A rua não foi feita para morar: atuação em co ...
17/04/2026 (00:00) Por Pâmmela Lêmos – Jornalista Mutirões como o PopRuaJud, a articulação interinstitucional e políticas públicas garantem serviços básicos e ampliam o acesso à Justiça para quem rompeu vínculos e pas ...Começa o curso de formação de conciliadoras(e ...
16/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), deu início nesta quinta-feira (16/04) ao Curso de Formação de Conciliador ...Justiça estadual funciona em regime de plantã ...
17/04/2026 (00:00) As unidades do Poder Judiciário cearense funcionarão em regime de plantão, nesta terça-feira (21/04), em razão do feriado de Tiradentes. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento será da ...TJCE assina Termo de Adesão ao protocolo “Esc ...
15/04/2026 (00:00) Diante dos riscos associados ao uso de plataformas online e jogos virtuais por pessoas com menos de 18 anos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem buscado fortalecer a proteção de crianças e adole ...Advocacia em movimento: 3ª edição do Guia OAB ...
17/04/2026 (00:00) A sede da OAB Ceará foi cenário de mais uma experiência enriquecedora para a jovem advocacia. A 3ª edição do Guia OAB – Advocacia em Trânsito, realizada no último dia 15/04, reuniu advogados e advogad ...OAB Ceará sedia Circuito Nacional de Direito ...
17/04/2026 (00:00) A OAB Ceará recebeu, no último dia 16 de abril, o Circuito Nacional de Direito Sucessório, reunindo especialistas de destaque de persas regiões do país para uma programação voltada à atualização, apro ...Maconha: Ministério Público recomenda que PM ...
16/04/2026 (00:00) Entenda o porte de maconha para uso pessoal O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) recomendou que a Polícia Militar não prenda pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis planta ...EPM realizará curso de extensão universitária ...
18/04/2026 (00:00) Inscrições abertas até quarta-feira (22). A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 6 de maio a 30 de seteCNJ conclui participação em encontro da ONU s ...
17/04/2026 (00:00) Terminou nesta sexta-feira (17/4) a quinta sessão do Fórum Permanente da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Pessoas Afrodescendentes. Os debates ocorreram em Genebra desde a última terça-feira ...Nova votação elege Douglas Ruas, do PL, presi ...
17/04/2026 (00:00) Douglas Ruas (PL) é eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio Em uma disputa sem concorrentes, o deputado Douglas Ruas, do PL, foi eleito nesta sexta-feira (17) presidente da Assem ...Defesa diz ao STF que saúde de Bolsonaro melh ...
17/04/2026 (00:00) A defesa de Jair Bolsonaro informou nesta sexta-feira (17), ao Supremo Tribunal Federal (Primeira Turma do STF forma maioria contra re ...
17/04/2026 (00:00) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (17) para rejeitar um recurso apresentado por deputado estaAdicional de periculosidade para motociclista ...
17/04/2026 (00:00) 17/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, nesta sexta-feira (17), em julgamento de incidente de recursos repetitivos (Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoai ...
17/04/2026 (00:00) A Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais (UEPDAP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, no dia 15 de abril, a 17ª Reunião Ordinária. A iniciativa aconteceu durante o 7º E ...Previsão do tempo
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Governo projeta salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 e estabelece metas fiscais na LDO
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, que prevê salário mínimo de R$ 1.717. O valor representa um aumento de R$ 96 em relação ao piso atual, estimado em R$ 1.621, seguindo a ...
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Fonte:
Juristas
20/04/2026 (00:00)
