30/04/2024
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
Notícias
Que tipos de visto existem na Espanha ?
30/04/2024 (00:00) A Espanha oferece persos tipos de visto para atender às diferentes necessidades de estrangeiros que desejam visitar, estudar, trabalhar, investir ou residir no país. Cada tipo de visto possui requisit ...Direito Civil Homem deverá ...
30/04/2024 (00:00) Mulher teve cartão subtraído por parceiro e prejuízo financeiro A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Juiz de Fora, na Zona da Mata, e aumen ...Idosa que perdeu o filho após ser atingido po ...
30/04/2024 (00:00) A Companhia Energética do Ceará (Enel) foi condenada a indenizar, moralmente, no valor de R$ 100 mil, uma dona de casa idosa que perdeu o filho após ter sido atingido por um fio de alta tensão que se ...Tribunal convida advogados do Cariri para enc ...
30/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá encontro, no próximo dia 16 de maio, na Comarca do Crato, para apresentar os serviços e projetos desenvolvidos pela Central de Atendimento Judicial (CAJ ...Família não será indenizada por morte de moto ...
30/04/2024 (00:00) Segundo a perícia, ele dirigia a 132 km/h numa rodovia em que a velocidade máxima era 60 km/h .A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da família de um caminhoneiro de Pre ...RFB altera normas referentes a DCTF e DCTFWeb ...
30/04/2024 (00:00) A RFB - Secretaria da Receita Federal do Brasil, publicou no Diário Oficial de hoje, 30-4, a Instrução Normativa 2.187, de 29-4-2024, que alteÀ margem da proteção: informalidade impacta s ...
27/04/2024 (00:00) 28/4/2024 - Quase 40 milhões de trabalhadores não têm carteira assinada no Brasil, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro d ...Corregedoria da OAB promove correição na secc ...
27/04/2024 (00:00) A Corregedoria Nacional da OAB realizou mais uma etapa de correição pelas seccionais, desta vez na OAB-AL. A inspeção, que tem como objetivo obter informações relativas ao processo ético-disciplinar, ...Direito Administrativo Susp ...
27/04/2024 (00:00) Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de suspensão prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de São Paulo, por si só, não impede o servidor estadual de ...Dano Moral Filhos serão ind ...
27/04/2024 (00:00) Eles receberão indenização por danos morais próprios e pelo sofrimento da mãe no período da doença 26/4/24 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Empresa de Desenvo ...15ª CJ – Catanduva recebe visita telepresenci ...
27/04/2024 (00:00) Encontro prestigiado por mais de 200 pessoas. A visita telepresencial “Memória TJSP”, homenageou, nesta sexta-feira (26), aCFOAB e presidentes das seccionais avaliam cr ...
27/04/2024 (00:00) Os critérios de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade foram um dos temas em pauta do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, composto pelo Conselho Federal e os 27 dirigentes da Ordem pelo Brasi ...Comissões de Heteroidentificação apresentam r ...
26/04/2024 (00:00) As Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram, na tarde desta sexta-feira (26/04), apresentação para o presidente do TJCE, des ...Esmec Artes homenageia Fausto Nilo e estimula ...
26/04/2024 (00:00) Nesta sexta-feira (26/04), a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou a 6ª edição do projeto Esmec Artes, que acontece desde 2018, para estimular a cultura local com eventos artístico ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
26/04/2024 (00:00) Sábado (27)7h30 - PlenáriasNesta edição do Plenárias, você confere como foi o julgamento que confirmou o poder de investigação criminal do Ministério Público. O Plenário já tem entendimento de que a l ...Supremo suspende decisões que bloquearam recu ...
26/04/2024 (00:00) O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que determinaram o bloqueio de valores das contas da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), responsável ...Mais de 1,5 mil pessoas participam de webinár ...
26/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizaram, na manhã desta sexta-feira (26/4), o webinário Domicílio Judicial Eletrônico, com o objeti ...OAB-PI debate Nota Técnica nº 06/2023 do TJ-P ...
26/04/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), promoveu na última quarta-feira (24/04) uma audiência pública para discutir a Nota Técnica nº 06/2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Pia ...Colégio de Presidentes: Carta de Barra de São ...
26/04/2024 (00:00) CARTA DE BARRA DE SÃO MIGUELO Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido na cidade de Barra de São Miguel-AL, no dia 26 de abril de 2024, após análise e ...Giro pelas comissões
26/04/2024 (00:00) Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana:COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DAS SUCESSÕESAs mudanças do Direito Sucessório no anteprojeto de reforma do Código CPrevisão do tempo
Segunda-feira - Teresina, PI
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Teresina, PI
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Ministro Gilmar Mendes lança no Supremo livro sobre direito e novas tecnologias
A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias”, coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e pelo advogado Matheus Pimenta de Freitas, foi lançada na noite desta quarta-feira (17) na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal.Além do decano do Supremo, estavam presentes na solenidade de lançamento o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Cristiano Zanin. Ao falar da obra, o ministro Gilmar Mendes ressaltou a importância do avanço tecnológico, mas alertou para os perigos que podem surgir com as mudanças.“A evolução da tecnologia, por vezes, pode representar séria ameaça à democracia e aos direitos fundamentais assegurados na Constituição. Nunca é demais lembrar que o 8 de janeiro de 2023 foi marcado e combinado pelas redes sociais como a 'festa da Selma'. Um convite relativamente prosaico para um encontro que se transformou nos episódios grotescos que vivenciamos”, afirmou.O ministro Luís Roberto Barroso chamou a atenção para a presença cada vez maior da inteligência artificial na sociedade. “Há muitas questões novas, trazidas pelas tecnologias recentes, que afetam o direito penal. Estamos vivendo um momento, eu diria, até de uma certa apreensão do que está por vir. Com a inteligência artificial, até o futuro próximo que já está chegando ficou imprevisível”, declarou.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
17/04/2024 (00:00)
