26/04/2024
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
Notícias
MP-MG reafirma legalidade da dispensa de lici ...
26/04/2024 (00:00) Em consonância com a posição da OAB Nacional, o Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, reiterou a legalidade da dispensa de licitação na contratação de escritórios de advo ...Acervo da Biblioteca Digital do CNJ oferece c ...
26/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro por meio de políticas judiciárias e controle da atuação administrativa e financeira da Justiça, também é um edit ...Direito Penal Depoimentos n ...
26/04/2024 (00:00) Depoimentos por si só, não acompanhados de provas, podem não ser suficientes para comprovar o cometimento de um crime. Com esse entendimento, a juíza Cynthia Maria Sabino Bezerra Camurri, da 8ª Vara C ...“Medalha Coelho Rodrigues”: Margarete Coelho ...
26/04/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregou a Medalha Coelho Rodrigues para a Advogada e ex-Deputada Federal Margarete de Castro Coelho, na quinta-feira (25/04), durante as comemorações ...OAB-CE garante junto à Unimed Fortaleza conti ...
26/04/2024 (00:00) O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, acompanhado da presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CDPTEA/OABCE), Ysmênia Pontes, esteve em reunião nesta quarta-fe ...Direito Trabalhista TRT2 re ...
26/04/2024 (00:00) A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a Igreja Mundial do Poder de Deus. O colegiado manteve decisão de ...Conselho Federal destaca competência dos novo ...
26/04/2024 (00:00) O Conselho Federal da CFOAB, representado pelo presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e conselheiro federal decano da Ordem, Felipe Sarmento, destacou a ...Tribunais celebram primeiras unidades do Pont ...
26/04/2024 (00:00) Quatorze tribunais brasileiros, das esferas estadual, federal e do trabalho, participaram, nesta quinta-feira (25/4), de reunião virtual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o compa ...Em artigo na Justiça & Cidadania, Simonetti h ...
26/04/2024 (00:00) O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicou, na última edição da revista Justiça & Cidadania (nº 284), artigo no qual ressalta a atuação vital do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na gara ...CNMP inscreve, até 19 de maio, para o segundo ...
26/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inscreve, até 19 de maio, para o segundo encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público. O encontro é organizado pela Unidade Nacional de Capac ...OAB Piauí: 92 anos de história, presente e fu ...
26/04/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB Piauí), comemora hoje, 25 de abril, 92 anos de trajetória. Fundada em 25 de abril de 1932, a OAB Piauí tem dentro de si a defesa da justiça e dos ...Blitz da Sefaz-ES resulta em autuações no val ...
26/04/2024 (00:00) Uma blitz realizada por auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, resultou em autuações no valor total de R$ 147.386,55, entre lançamento de impostos devidos e ...Alteradas normas relativas ao exame toxicológ ...
26/04/2024 (00:00) O MTE - Ministério do Trabalho e emprego, publicou no Diário Oficial de hoje, 26-4, a Portaria 612, de 25-4-2024, que altera a PDireito Civil Igreja terá q ...
26/04/2024 (00:00) Repasse do recurso, que ultrapassa R$ 200 mil, não teria sido consensual A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Iturama, no Triângulo Mineiro, ...Empregadores domésticos e Microempreendedor N ...
26/04/2024 (00:00) Não há multa pela não atualização do cadastro no DET, no entanto, não significa que não haverá consequências por essa omissão.O site do MTE - Ministério do Trabalho e Emprego colocou no ar a nova pági ...STF recebe segunda ação contra pontos da lei ...
25/04/2024 (00:00) O Partido Novo questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) pontos da lei que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres. Este é o segundo processo sobre o tema chega à Corte. A primeira ação ...Mantida condenação de homens que aplicaram go ...
25/04/2024 (00:00) Decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve deciFeriado do Dia do Trabalho altera funcionamen ...
25/04/2024 (00:00) Feriado do Dia do Trabalho altera funcionamento da Justiça Federal Quinta, 25 de abril de 2024 às 20:04 O funcionamento da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) será alteradoAcusado de tentar matar irmãos gêmeos em Fort ...
25/04/2024 (00:00) O Tribunal Popular da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, nessa quarta-feira (24/04), Micael Rodrigues de Lima a 13 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tenta ...TJCE aprova envio de mensagem de lei que prev ...
25/04/2024 (00:00) Com o intuito de fortalecer o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou o envio de mensagem de lei para a Assembleia Legislativa ...Previsão do tempo
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Nota de pesar - ministro aposentado José Luciano de Castilho Pereira
O TRT/24 lamenta o falecimento do ministro aposentado José Luciano de Castilho Pereira. O magistrado, que atuou no TST de 1995 a 2007, faleceu na noite desta segunda-feira (19), aos 84 anos, em decorrência de uma queda que provocou lesões cerebrais. Nascido em Pedro Leopoldo (MG), o ministro se graduou como bacharel em Direito pela Universidade Catolica de Minas Gerais. Foi aprovado em concurso público para juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) em 1974. Em 1979, foi promovido a juiz do trabalho presidente da 8ª Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Brasília. No ano de 1991, foi promovido a desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) e, em 1994, eleito vice-presidente do TRT. Em dezembro de 1995, ingressou no TST como ministro togado e, em 2006, assumiu a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Autor de persas publicações, o ministro foi ainda professor em cursos de pós-graduação em Direito em faculdade conceituada de Brasília. No TST, se aposentou em 15 de março de 2007. O sepultamento será restrito aos familiares.
20/04/2021 (00:00)
