30/09/2026
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30/09/2026 (00:00) Os vencedores da 16ª edição do Prêmio Conciliar É Legal receberam, nesta quarta-feira (30/9), troféus em solenidade realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia foi conduzida pela cons ...Mantida decisão que negou bloqueio de páginas ...
30/09/2026 (00:00) Perfis humorísticos não se confundem com canais oficiais. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal deAbertura da III Semana Nacional de Regulariza ...
30/09/2026 (00:00) Abertura da III Semana Nacional de Regularização Tributária no TRF5 acontece no próximo dia 5Quarta, 30 de setembro de 2026 às 21:04A abertura da III Semana Nacional de Regularização TrVeja o que é #FATO ou #FAKE no debate da Glob ...
30/09/2026 (00:00) 1 de 7 Os candidatos Douglas Ruas (PL), Eduardo Paes (PSD), William Siri (PSOL), André Marinho (NOVO) e Garotinho (Republicanos) no estúdio da TV Globo para participar do debate entre candidatos ao go ...Fachin pediu a Nunes Marques para resolver cr ...
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30/09/2026 (00:00) A OpenAI pediu desculpas ao governo da Austrália após um agente de inteligência artificial acessar, sem autorização, sistemas de órgãos públicos do país durante atividades internas de treinamento e av ...Ministro Sebastião Reis Júnior toma posse com ...
30/09/2026 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior tomou posse, na terça-feira (29), como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocupando uma das duas vagas destin ...Despacho judicial expõe prompt utilizado por ...
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28/09/2026 (00:00) Em agenda no ES, Renan Santos afirma que vai 'resolver problema do STF' Em agenda de campanha em Vitória na noite desta segunda-fGilmar cobra de Fachin e Salomão reação a irr ...
29/09/2026 (00:00) O ministro Gilmar Mendes encaminhou aos presidentes do STF, Edson Fachin, e do STJMantida justa causa de trabalhador que transf ...
30/09/2026 (00:00) A transferência de arquivos sigilosos da empresa para contas externas sem autorização custou caro a um assistente de mídias digitais, que trabalhava em uma empresa de marketing digital e publicidade, ...Ribeiro Dantas completa 11 anos no STJ com at ...
30/09/2026 (00:00) Nesta quarta-feira (30), Ribeiro Dantas completa 11 anos de atuação como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele tomou posse em setembro de 2015, ocupando a cadeira 22, vaga deixada pelo ...Justiça brasileira não tem competência para j ...
30/09/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça brasileira é incompetente para julgar ação de indenização ajuizada por um ex-jogador de futebol argentino, residente em Bu ...Saiba como evitar fraudes e pagar o IPVA com ...
30/09/2026 (00:00) O calendário de pagamento do IPVA em Santa Catarina se estende entre os meses de janeiro e dezembro, com datas definidas conforme o final da placa do veículo. As alíquotas são de 2% para carros e util ...Relevância da questão federal: saiba como aco ...
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29/09/2026 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, apresentou, nesta terça-feira (29), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ), as ...Presidente do STJ e do CJF abre diálogo com A ...
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29/09/2026 (00:00) A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) informa que, nos dias 29 e 30 de setembro, serão executadas ações de manutenção no sistema de atendimento da Ouvidoria do Superior Tribuna ...Previsão do tempo
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Podcast STJ No Seu Dia discute cobertura de cirurgias de feminização facial pelos planos de saúde
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconhece a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, das cirurgias de feminização facial realizadas no âmbito do processo transexualizador.O convidado é o advogado especialista em direito constitucional e direitos humanos Paulo Iotti, que analisa os principais aspectos jurídicos do julgamento. Entre os temas discutidos estão a diferença entre procedimentos estéticos e aqueles relacionados ao processo transexualizador, a importância da indicação médica e os direitos dos beneficiários diante de negativas de cobertura. O episódio também trata dos possíveis impactos da decisão para os pacientes e as operadoras e para a jurisprudência sobre o direito à saúde e a dignidade da pessoa humana.STJ No Seu Dia Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
30/09/2026 (00:00)
