19/04/2024
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
Notícias
Empresa deve pagar R$ 20 mil para vítima de c ...
19/04/2024 (00:00) Um idoso de 63 anos receberá indenização de R$ 20 mil, por danos morais, da Companhia Energética do Ceará (Enel). Ele foi vítima de choque elétrico causado por um fio que estava caído em via pública. ...OAB solicita melhorias no judiciário para a a ...
19/04/2024 (00:00) Representantes da OAB Ceará e da OAB Subsecção Canindé participaram de uma reunião na manhã de quarta-feira, 17/04, com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Antônio Abela ...Consolidação de políticas públicas são destaq ...
19/04/2024 (00:00) Uma das importantes características da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a atuação republicana, democrática, voltada ao bem comum. Durante o evento de 20 anos de criação do CNJ: Presente ...Sefaz-SP credencia automaticamente 115 mil co ...
19/04/2024 (00:00) A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) credencia automaticamente ao Domicílio Eletrônico (DEC) mais de 115 mil contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA). O ...Guia elaborado pelo CNJ ajuda a praticar pari ...
19/04/2024 (00:00) Enquanto não houver, no mínimo, 40% de desembargadoras no Poder Judiciário – atualmente elas representam cerca de 20% — os tribunais brasileiros deverão atender a determinação do Conselho Nacional de ...Receita Federal disponibiliza o Sistema de Co ...
19/04/2024 (00:00) O Sistema de Combate à Pirataria tem como finalidade possibilitar, com a participação do setor privado, maior proteção dos direitos de propriedade intelectual.A cada ano, observa-se um aumento no volu ...Sindicato e escritório de advocacia são conde ...
19/04/2024 (00:00) Para a Sexta Turma, a cobrança é ilegal e causou dano moral coletivo.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um sindicato do Espírito Santo e um escritório de advocacia a pagarem R$ 60 ...Trabalhador discriminado no trabalho por ser ...
19/04/2024 (00:00) "Viado não vai para o céu!". Foram essas as palavras que, segundo uma testemunha ouvida no processo, um colega disse ao autor, quando ambos trabalhavam em uma das lojas de uma conhecida rede de vendas ...Presidente do STF recebe a Ordem do Mérito Ju ...
18/04/2024 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (18) a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, concedida pelo presidente ...STF valida repasse de dados telefônicos, sem ...
18/04/2024 (00:00) Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade de normas do Código de Processo Civil (CPP) que autorizam delegados de polícia e membros ...Últimos dias para se inscrever em seminário s ...
18/04/2024 (00:00) 18/4/2024 - Promovido pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho o “Seminário Democracia é inclusão: impactos da informalidade na saúde e segurança do trabalho” será realizado nos dias 23 e ...Balcão Virtual: atendimento on-line de unidad ...
18/04/2024 (00:00) Comunicação imediata por videoconferência com os cartórios. O Balcão Virtual é um dos canais de atendimento com as unidadesComo Conseguir um Visto de Procura de Trabalh ...
18/04/2024 (00:00) O visto de procura de trabalho em Portugal oferece uma janela de oportunidades para aqueles que desejam explorar o mercado de trabalho português antes de tomar a decOAB SP abre inscrições para o selo Promove Mu ...
18/04/2024 (00:00) Iniciativa inédita visa fomentar as carreiras femininas dentro dos escritórios de advocacia Com o objetivo de estimular a equidade de gênero na advocacia, a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção ...OAB SP presta condolências pelo falecimento d ...
18/04/2024 (00:00) Advogado dedicou trajetória profissional à luta pelos interesses da advocacia osasquense Com profundo pesar, a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) lamenta o falecimento de Nelson Al ...Livro "Judiciário Consultivo" é lançado no CF ...
18/04/2024 (00:00) O Conselho Federal da CFOAB foi palco, nessa quarta-feira (17/4), do lançamento do livro "Judiciário Consultivo – Uma alternativa frente à Complexidade", de autoria do advogado Gryecos Attom Valente ...Bombeiros promovem atendimentos para proteção ...
18/04/2024 (00:00) Usuários que frequentam o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e unidades do Judiciário estadual no Centro Administrativo, no Cambeba, em Fortaleza, podem contar com a assistência do Corpo de Bombeiros, caso ...Dir Processual Trabalhista ...
18/04/2024 (00:00) O pagamento é devido no caso de ausência, mas a justificativa foi apresentada no prazo 16/4/24 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso da Floraplac MDF Ltda., de Parago ...Estado indenizará policial militar que teve p ...
18/04/2024 (00:00) Reparação fixada em 50 mil. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara dPresidente da OAB SP inaugura sala da advocac ...
18/04/2024 (00:00) Patricia Vanzolini esteve na Baixada Santista e falou sobre a importância do relacionamento com a Subseções Visando dar mais conforto aos advogados e advogadas criminalistas que precisam comparecer ao ...Previsão do tempo
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Prevaricar na vacinação da covid-19 configura improbidade administrativa
*Aluizio Bezerra Filho
A violação aos regramentos do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, instituído pelo Ministério da Saúde configura ato de improbidade administrativa contra as pessoas e as entidades envolv ...
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Fonte:
Correio Forense
25/01/2021 (00:00)
