29/09/2026
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
Notícias
TJCE disponibiliza cartilha com orientações s ...
29/09/2026 (00:00) As Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizaram aA Eleição e a República
29/09/2026 (00:00) Carlos Henrique Abrão No próximo dia 4 de outubro, mais de 100 milhões de brasileiros estarão aptos a votar e escolher os seis candidatos que nos representarão em Brasília e no próprio Estado da Feder ...Justiça Federal da 5ª Região apresenta boas p ...
29/09/2026 (00:00) Justiça Federal da 5ª Região apresenta boas práticas de acolhimento a pessoas com deficiênciaTerça, 29 de setembro de 2026 às 17:40A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) disponibilizou oTRF5 alerta para golpes envolvendo precatório ...
29/09/2026 (00:00) TRF5 alerta para golpes envolvendo precatórios e RPVsTerça, 29 de setembro de 2026 às 17:43Beneficiários podem ser vítimas de golpes por parte de criminosos que buscam desviar dinheiroFachin apresenta balanço do primeiro ano de g ...
29/09/2026 (00:00) Na 15ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (28/9), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, apresentou umProposta prevê registro de mortes ocorridas e ...
29/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (29/9), proposta de resolução que cria regras nacionais para que os registros de óbito que ocorram em decorrência ou no contexto de u ...Óculos inteligentes entram na mira da Justiça ...
29/09/2026 (00:00) O uso de celulares na cabine de votação é proibido nas eleições brasileiras, mas a evolução dos dispositivos tecnológicos trouxe um novo desafio para a fiscalização eleitoral: os óculos inteligentes e ...Disseminando Boas Práticas: Equidade racial é ...
29/09/2026 (00:00) Quatro boas práticas do Poder Judiciário voltadas à promoção da equidade racial serão apresentadas nesta quarta-feira (30/9), das 16h às 18h, na 32ª edição do evento Disseminando Boas Práticas do Pode ...Eleições 2026: Metrô do Recife funciona com p ...
29/09/2026 (00:00) 1 de 1 Linhas Sul e Centro e o VLT estão operando normalmente e de graça — Foto: Reprodução/TV Globo Os passageiros do Metrô do Recife têm diEm meio a apurações do Master, Fachin defende ...
29/09/2026 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),Começa o 5º ciclo de migração de processos cr ...
25/09/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta sexta-feira (25/09), às 18h, o 5º Ciclo de Migração dos processos e procedimentos da área criminal da Comarca de Fortaleza, do Sistema de Automação ...Justiça mantém condenação da Uber por falha e ...
28/09/2026 (00:00) A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um passageiro q ...Seminário debate desafios da judicialização d ...
24/09/2026 (00:00) O avanço da judicialização da saúde suplementar e a busca por decisões cada vez mais fundamentadas em critérios técnicos e científicos estiveram no centro das discussões do Seminário “Judicialização d ...Relação de juízas e juízes plantonistas no mê ...
28/09/2026 (00:00) A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) pulgou a escala do plantão ordinário cível e criminal da Comarca de Fortaleza referente ao mês de outubro deste ano. A medida consta na Portaria nº 1.332/20 ...STJ apresenta decisão sobre convivência com a ...
29/09/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver com a cadela que criou com a ex-companheira durante a união estável. O colegiado reconheceu a existên ...Advogada registra gestação de risco em ensaio ...
29/09/2026 (00:00) A advogada Ilva Cabrera transformou a experiência de uma gestação de risco em um ensaio fotográfico que retrata os desafios enfrentados durante a gravidez. Nas imagens, publicadas nas redes sociais, a ...OAB Ceará obtém liminar que garante à advocac ...
25/09/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB/CE) obteve decisão liminar determinando o restabelecimento, no prazo de 24 horas, contado da regular intimação da decisão, de contingente mínimo de 3 ...OAB Ceará realiza cerimônia de entrega de car ...
22/09/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou a solenidade de entrega de carteiras a 30 novos advogados e advogadas, celebrando formalmente a entrada dos profissionais nos quadros d ...OAB-CE e TRE-CE alinham regulamentação para a ...
24/09/2026 (00:00) A OAB-CE esteve reunida, na última terça-feira (22/09), com representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para alinhar os detalhes de uma portaria conjunta que regulamentará a atuaçã ...OAB-CE promove debate sobre novos rumos do Di ...
24/09/2026 (00:00) A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Notarial e Registral, realizou, nesta terça-feira (23/9), o evento “Direito Notarial e Registral em Perspectiva: Emolumentos, Notas Devolutivas e os Novos Rum ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Teresina, PI
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Teresina, PI
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Representantes do TJCE, Corpo de Bombeiros e do sistema socioeducativo discutem prevenção de incêndios em unidades do Ceará
Representantes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), ambos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), estiveram reunidos nesta sexta-feira (25/09) com membros do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) e da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas). O objetivo foi tratar de iniciativas para a prevenção e combate a incêndios em unidades socioeducativas no Estado.
O encontro, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), ocorre após inspeções realizadas pela UMF/TJCE em unidades da socioeducação apontarem para a necessidade de uma atenção maior à operação dos estabelecimentos em conformidade com as leis que disciplinam a segurança contra incêndios em ambientes públicos e privados.
A iniciativa vai ao encontro de determinações constantes em medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA). A pauta do encontro incluiu avaliação das condições de prevenção e combate a incêndios; situação dos projetos de segurança e certificados de conformidade; manutenção dos equipamentos; rotas de fuga e procedimentos de evacuação; definição dos fluxos de acompanhamento interinstitucional, entre outros assuntos correlatos.
O coordenador da UMF/TJCE, desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, avaliou que a reunião foi fundamental para o selamento de algumas diretrizes relacionadas à condução da segurança contra incêndios nessas unidades. “Nós vislumbramos a necessidade da presença do Corpo de Bombeiros no funcionamento das unidades à luz das leis que disciplinam a segurança em ambientes públicos e privados. Na reunião, selamos diretrizes como a necessidade de criação da brigada de incêndios, capacitação do corpo de funcionários e outras matérias afetas à segurança nesses locais”, disse o desembargador.
Também participaram da reunião a desembargadora Cleide Alves, membra da UMF/TJCE; coordenadora-adjunta da UMF/TJCE, juíza Luciana Teixeira; coordenador das Varas da Infância e da Juventude e membro do GMF/TJCE, juiz Epitácio Quezado Cruz; juiz Felipe Maia, membro da UMF/TJCE. Pela Seas, compareceram: Bianca Aderaldo Lobo, assessora especial de Infraestrutura e Logística da Seas; Domingos Neto, coordenador de Desenvolvimento Institucional e Planejamento da Seas; e Jéssica Muriel de Sousa, coordenadora do Núcleo Escola de Socioeducação Milton Carlos Lima de Oliveira. Pelo Corpo de Bombeiros, estiveram presentes o comandante-geral adjunto do CBMCE; coronel Wagner Alves Maia; tenente-coronel Erle Rocha Menezes; tenente-coronel George Girão; capitão Danillo Cidreira, da Assistência Militar do TJCE, e o chefe do Setor de Análise de Projetos do CEPI/CBMCE, capitão Jammy; além de integrantes das equipes técnicas, Alyne Ribeiro, Débora Lima, Nadieli Silva e Francisco Ubiratan Junior.
Fonte:
TJ Ceará
25/09/2026 (00:00)
