17/09/2026
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"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
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17/09/2026 (00:00) Objetivos orientam a Justiça brasileira no ano. As Metas Nacionais do Poder Judiciário transformam grandes desafios dJustiça Federal de Ipatinga determina que INS ...
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16/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça promove reuniões com representantes dos tribunais em cada unidade da federação para monitorarDesembargador Luiz Antonio Figueiredo Gonçalv ...
16/09/2026 (00:00) Magistrado se aposentará nos próximos dias. O desembargador Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves recebeu, nesta semana,TJSP participa de Semana do Estágio da SanFra ...
16/09/2026 (00:00) Evento aproxima estudantes de oportunidades. O Tribunal de Justiça de São Paulo participou,CNJ destaca prevenção e liberdade de escolha ...
16/09/2026 (00:00) O reconhecimento, a prevenção e o enfrentamento de situações de assédio eleitoral são abordados em minicurso gratuito sobre o temaEvento sobre mercado de carbono será transmit ...
16/09/2026 (00:00) Quem não conseguiu se inscrever no seminário “Mercado de Carbono no Brasil e o Papel do Ministério Público – Regulação, Integridade e Perspectivas Internacionais” poderá acompanhar o evento peloGabriel o Pensador será indenizado por uso nã ...
16/09/2026 (00:00) A Justiça do Rio de Janeiro condenou o empresário Dalbert Mega ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais ao cantor Gabriel o Pensador pelo uso não autorizado da música “Até quando?” em conteúdo de su ...TJ-SP determina que bar reduza poluição sonor ...
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16/09/2026 (00:00) Segundo associação do setor, provimento impõe restrições ao patrimônio de tabeliães e registradores sem previsão em lei.A Anoreg - Associação dos Notários e Registradores do Brasil ajuizou no STF - S ...Simples Nacional: Distrito Federal esclarece ...
16/09/2026 (00:00) Microempresa e empresas de pequeno porte têm até o dia 30 de setembro para solicitar ingresso no Simples Nacional e definir a forma de recolhimento do IBS e da CBSO prazo para que microempresas e empr ...Governo da Paraíba institui programa para evi ...
16/09/2026 (00:00) Lei sancionada pelo governador Lucas Ribeiro permite a quitação imediata de IPVA, licenciamento e multas pendentes durante abordagens de fiscalização no Estado. Motoristas paraibanos com pendências ...Podcast STJ No Seu Dia discute testamentos el ...
16/09/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os requisitos de validade dos testamentos particulares e a po ...Golpe da falsa central: decisões do STJ discu ...
16/09/2026 (00:00) A cada quatro segundos, uma tentativa de fraude bancária é registrada no Brasil. Entre os golpes que mais preocupam os consumidores está o da falsa central de atendimento. Durante as ligações, crimin ...Trabalhador com câncer consegue reverter deci ...
16/09/2026 (00:00) Resumo A 7ª Turma do TST restabeleceu a reintegração ao emprego e a indenização para trabalhador com câncer demitido de forma discriminatória. A decisão invalidou o acórdão do TRT-2, que havia ...Técnico que não recebia por horas extras resc ...
16/09/2026 (00:00) Nesse sentido, é a tese vinculante do TST (Tema 85) sobre o não pagamento habitual de horas extras .A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou o pedido de demissão de um técnico por falta ...Resolução publicada revoga exigência de ident ...
15/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta terça-feira, 15 de setembro, em seu Diário Eletrônico, a Resolução nº 338/2026Pequim restringe posse, transporte e uso de d ...
15/09/2026 (00:00) A cidade de Pequim, capital da China, adotará, a partir de 15 de novembro, regras mais rígidas para o controle de drones e outros veículos aéreos não tripulados. A nova regulamentação prevê não apenas ...Registro de candidatura é indeferido pelo TRE ...
15/09/2026 (00:00) O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) indeferiu, por maioria de votos, o registro de candidatura de João Francisco de Assis Neto, conhecido como Dr. João Neto, que pretendia concorrer ao c ...Gestão e liderança da Polícia Judicial devem ...
15/09/2026 (00:00) O desenvolvimento de competências de liderança e gestão na condução de equipes e processos de trabalho é o objetivo do 2º Curso Gestão e Liderança para Gestores, promovido pela Academia Nacional da Po ...Previsão do tempo
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TJ-SP determina que bar reduza poluição sonora e mantém indenização por danos morais a moradores
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um bar localizado em Botucatu reduza os níveis de ruído emitidos pelo estabelecimento, observando os limites estabelecidos pela legislação municipal. A decisão mant ...
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Fonte:
Juristas
16/09/2026 (00:00)
