14/05/2026
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13/05/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Sindical, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará – ESA-CE, promoverá o VIII Congresso de Direi ...TRT-MG mantém auto de infração por trabalho e ...
14/05/2026 (00:00) Sentença reconheceu que mais de 100 trabalhadores eram submetidos a condições degradantes, confirmou a autonomia da fiscalização trabalhista e validou a autuação administrativa."Diversas são as defini ...Frigorífico é responsabilizado por acidente q ...
14/05/2026 (00:00) Para 3ª Turma, risco da atividade justifica responsabilização.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da BRF S.A. pelo acidente em que um operador de produção t ...Ouvidoria: ponte essencial entre a Justiça e ...
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13/05/2026 (00:00) Nesta quarta-feira, 13 de maio, foram publicados, no Diário Oficial da União, os decretos de nomeação dos conselheiros Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima para comporem o Conselho Nacional do Ministér ...MP redefine regime tributário e zera “taxa da ...
13/05/2026 (00:00) As compras internacionais de pequeno valor poderão voltar a ficar mais baratas para consumidores brasileiros. Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (12), medida p ...CNJ investe na modernização da execução judic ...
13/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Programa Nacional de Execução Efetiva (PNEE), iniciativa voltada à modernização e ao aumento da eficiência noTJSP participa de encontro sobre admissibilid ...
13/05/2026 (00:00) Reuniãorealizadapelo STJ. Integrantes do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de JPor que o STF esteve pessoalmente em reserva ...
13/05/2026 (00:00) MP-RO busca na justiça inconstitucionalidade de lei relacionada a Resex Jaci Paraná Durante a última semana, uma equipe do Supremo Tribunal Federal (CSP Presente: nos dias 14 e 15 de maio, comis ...
13/05/2026 (00:00) Nos dias 14 e 15 de maio, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, na sede do Minist ...CNMP julga 54 processos na 7ª Sessão Ordinári ...
13/05/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 54 processos na 7ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nessa terça-feira, 12 de maio. Além disso, os conselheiros iniciaram o julgam ...Ferramenta gratuita para cidadãos facilita co ...
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13/05/2026 (00:00) A 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se!”, marcou, em 20Receita Estadual do Paraná implanta novas mal ...
13/05/2026 (00:00) A Receita Estadual do Paraná implementou novas malhas fiscais na Escrituração Fiscal Digital (EFD) a partir de maio de 2026. As mudanças passam a valer para todas as EFDs entregues a partir desse perí ...Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio te ...
13/05/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (20) terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada peloLivro do ministro Ribeiro Dantas sobre confis ...
13/05/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (13), o lançamento do livro A Confissão na Literatura e Outras Confissões Publicáveis, de autoria do ministro Ribeiro ...Disponibilizada nova versão do programa da EC ...
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13/05/2026 (00:00) Empregadores podem utilizar a funcionalidade de "Emissão de Guia de Notificação" para o recolhimento de débitos decorrentes de NLFC.Emissão de Guia de NLFC para débitos confessadosJá existe funcionali ...Previsão do tempo
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Justiça cearense já tem mais de 200 processos agendados para a Semana da Pauta Verde
O Poder Judiciário cearense já tem 208 processos agendados para a Semana da Pauta Verde 2026, que ocorrerá de 08 a 12 de junho em todo o país. O objetivo é impulsionar a realização de audiências e o julgamento de processos envolvendo a temática ambiental, com prioridade para os que são relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente lixões e aterros sanitários, além de estimular a adoção de soluções consensuais.
Somente o Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais, que funciona em formato 100% virtual, impulsionará 110 processos. A pauta envolve execuções fiscais estaduais, municipais e suas ações conexas e/ou dependentes.
A Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema), localizada em Fortaleza e especializada em demandas das esferas pública e privada de todo o Ceará, tem 30 processos pautados, sendo 15 na área cível, para os quais foram designadas audiências de conciliação junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), e 15 na área criminal.
Ainda na Capital, a 18ª Vara Criminal marcou seis audiências de processos envolvendo crimes ambientais. No Interior, as unidades judiciárias agendaram 62 audiências para tratar de demandas cíveis e criminais nesse período.
SAIBA MAIS
Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2025, a Semana da Pauta Verde representa uma atuação coordenada do Fórum Ambiental do Poder Judiciário em parceria com os Grupos do Meio Ambiente dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e conta com o apoio da Procuradoria-Geral Federal. A mobilização concentra esforços para superar os desafios estruturais na agenda ambiental e fortalecer a cultura da consensualidade e da sustentabilidade em todo o país.
A primeira edição ocorreu de 18 a 22 de agosto. No TJCE, 1.444 processos relacionados à temática ambiental foram impulsionados só nesse período.
Fonte:
TJ Ceará
12/05/2026 (00:00)
