14/05/2026
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
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OAB-CE apresenta requerimentos da advocacia a ...
13/05/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu, nesta terça-feira (12/5), o corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), desembargador federal Leonardo Resende Martin ...OAB-CE realiza VIII Congresso de Direito Sind ...
13/05/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Sindical, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará – ESA-CE, promoverá o VIII Congresso de Direi ...TRT-MG mantém auto de infração por trabalho e ...
14/05/2026 (00:00) Sentença reconheceu que mais de 100 trabalhadores eram submetidos a condições degradantes, confirmou a autonomia da fiscalização trabalhista e validou a autuação administrativa."Diversas são as defini ...Frigorífico é responsabilizado por acidente q ...
14/05/2026 (00:00) Para 3ª Turma, risco da atividade justifica responsabilização.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da BRF S.A. pelo acidente em que um operador de produção t ...Ouvidoria: ponte essencial entre a Justiça e ...
14/05/2026 (00:00) Entrevista com a ouvidora do TJSP A trajetória dos ouvidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadora RosaDesembargadores de todo o país debatem os des ...
13/05/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nos dias 18 e 19 de maio, em Brasília, o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O encontro reúne desembargadores de todo o país para di ...Publicados decretos de nomeações para o Conse ...
13/05/2026 (00:00) Nesta quarta-feira, 13 de maio, foram publicados, no Diário Oficial da União, os decretos de nomeação dos conselheiros Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima para comporem o Conselho Nacional do Ministér ...MP redefine regime tributário e zera “taxa da ...
13/05/2026 (00:00) As compras internacionais de pequeno valor poderão voltar a ficar mais baratas para consumidores brasileiros. Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (12), medida p ...CNJ investe na modernização da execução judic ...
13/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Programa Nacional de Execução Efetiva (PNEE), iniciativa voltada à modernização e ao aumento da eficiência noTJSP participa de encontro sobre admissibilid ...
13/05/2026 (00:00) Reuniãorealizadapelo STJ. Integrantes do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de JPor que o STF esteve pessoalmente em reserva ...
13/05/2026 (00:00) MP-RO busca na justiça inconstitucionalidade de lei relacionada a Resex Jaci Paraná Durante a última semana, uma equipe do Supremo Tribunal Federal (CSP Presente: nos dias 14 e 15 de maio, comis ...
13/05/2026 (00:00) Nos dias 14 e 15 de maio, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, na sede do Minist ...CNMP julga 54 processos na 7ª Sessão Ordinári ...
13/05/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 54 processos na 7ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nessa terça-feira, 12 de maio. Além disso, os conselheiros iniciaram o julgam ...Ferramenta gratuita para cidadãos facilita co ...
13/05/2026 (00:00) Pessoas físicas podem realizar cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, plataforma digital que4º Registre-se bate recorde de documentação p ...
13/05/2026 (00:00) A 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se!”, marcou, em 20Receita Estadual do Paraná implanta novas mal ...
13/05/2026 (00:00) A Receita Estadual do Paraná implementou novas malhas fiscais na Escrituração Fiscal Digital (EFD) a partir de maio de 2026. As mudanças passam a valer para todas as EFDs entregues a partir desse perí ...Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio te ...
13/05/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (20) terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada peloLivro do ministro Ribeiro Dantas sobre confis ...
13/05/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (13), o lançamento do livro A Confissão na Literatura e Outras Confissões Publicáveis, de autoria do ministro Ribeiro ...Disponibilizada nova versão do programa da EC ...
13/05/2026 (00:00) Versão 12.1.4 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores.Foi publicada a versão 12.1.4 do programa da ECF – Escrituração Contábil Fisca ...NLFC Notificação de Lançamento do FGTS Conf ...
13/05/2026 (00:00) Empregadores podem utilizar a funcionalidade de "Emissão de Guia de Notificação" para o recolhimento de débitos decorrentes de NLFC.Emissão de Guia de NLFC para débitos confessadosJá existe funcionali ...Previsão do tempo
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OAB/AC abre inscrições para escolha de representantes da advocacia no CONDECON
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) publicou, nesta quarta-feira, 13, edital de inscrição destinado aos advogados e advogadas interessados em concorrer às vagas de conselheiro titular e suplente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CONDECON), para o biênio 2026/2028. A iniciativa reforça o compromisso da instituição com a participação da advocacia acreana em espaços de defesa dos direitos da sociedade e fortalecimento das políticas públicas de proteção ao consumidor.De acordo com o edital, os profissionais inscritos serão submetidos à votação do Conselho Pleno da OAB/AC, responsável pela escolha dos dois candidatos mais votados. O primeiro colocado será indicado para a vaga de conselheiro titular, enquanto o segundo assumirá a suplência do órgão.As inscrições deverão ser realizadas até o dia 19 de maio de 2026, mediante envio do formulário de inscrição e da documentação exigida para o e-mail institucional protocolo@oabac.org.br. Entre os requisitos previstos estão inscrição ativa na OAB/AC, adimplência junto à Seccional, exercício profissional superior a três anos, além da inexistência de condenações ético-disciplinares.A sessão do Conselho Pleno para escolha dos representantes está marcada para o dia 21 de maio de 2026, às 17h.Para o presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache Cordeiro, a presença da advocacia em conselhos estaduais amplia a contribuição jurídica em pautas de interesse coletivo e fortalece a representatividade institucional.“É fundamental garantir a participação da advocacia em espaços de construção e fiscalização das políticas públicas. A atuação no CONDECON fortalece a defesa dos direitos do consumidor e assegura que a advocacia acreana continue contribuindo ativamente para o interesse da sociedade”, destacou.Veja o edital completo aqui.
Fonte:
CAAAC
13/05/2026 (00:00)
