14/05/2026
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Publicados decretos de nomeações para o Conselho Nacional do Ministério Público
Nesta quarta-feira, 13 de maio, foram publicados, no Diário Oficial da União, os decretos de nomeação dos conselheiros Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima para comporem o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2026-2028. Ambos tomarão posse na próxima sexta-feira, 15, no gabinete do presidente do CNMP, Paulo Gonet.
Carl Olav Smith foi indicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e, desde 2022, exerce o cargo de secretário-geral da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), também acumula passagens pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e pela Justiça Eleitoral gaúcha.
Márcio Barra Lima, que ocupará a vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF), é procurador regional da República e atua desde 2019 na área criminal da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, no Rio de Janeiro. Graduado e mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), iniciou a carreira no serviço público como promotor de Justiça em Minas Gerais, entre 2001 e 2002. Em seguida, atuou como procurador da República nos estados do Maranhão, Bahia e Rio de Janeiro.
Os conselheiros são nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, e tomam posse perante o presidente do CNMP. O mandato é de dois anos, admitida uma recondução.
Leia os decretos
Veja a composição atual do CNMP
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