23/03/2026
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"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
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Notícias
Webinário apresenta versão final do Sistema N ...
23/03/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no dia 9 de abril, das 15h às 16h30 (horário de Brasília), webinário de apresentação da versão final e atualizada doTribunais do Sul e Sudeste se reúnem em Santa ...
23/03/2026 (00:00) Entre 26 e 27 de março, magistradas, magistrados, servidoras e servidores que atuam em laboratórios de inovação de tribunais do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Espí ...Araçatuba recebe workshop “Reinventando-se na ...
23/03/2026 (00:00) Eventoteve transmissão on-line. OPrograma Novos Tempos – Preparação à Aposentadoria de Magistrados(as) e ValorizaçãoSTJ não conhece reclamação e mantém prisão de ...
23/03/2026 (00:00) O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou reclamação apresentada pela defesa de Geraldo Leite Rosa Neto, tenente-coronel da Polícia Militar do Estado de São Paul ...TJ-RJ determina internação de adolescentes e ...
23/03/2026 (00:00) A Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a internação provisória de dois adolescentes apreendidos em decorrência do ataque a uma capivara na Ilha do Govern ...Presidente da OAB-CE debate uso da inteligênc ...
23/03/2026 (00:00) A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, participou, na última sexta-feira (20), do Encontro Nacional de Prerrogativas – 1ª Região (Sul), realizado em ...CNMP realiza 4ª Sessão Ordinária de 2026 nest ...
23/03/2026 (00:00) Nesta terça-feira, 24 de março, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 4ª Sessão Ordinária de 2026. O evento começa às 9 horas, com transmissão ao vivo peloMS dispensa contribuintes de entregar GIA-BF ...
23/03/2026 (00:00) O Governo de Mato Grosso do Sul publicou, no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (23), o Decreto nº 16.748, que dispensa a apresentaçãGoiás reduz o prazo para contribuinte transfe ...
23/03/2026 (00:00) Medida reduz de 12 para 3 meses o prazo para comprovação do saldo credor e agiliza o uso do crédito acumulado em investimentos como ativo imobilizado e obras civis no EstadoO Governo de Goiás alterou ...FGTS DIGITAL inicia o recebimento de valores ...
23/03/2026 (00:00) A partir da competência de fevereiro/2026, os valores de consignado retidos e vencidos deverão ser pagos via FGTS Digital.A partir da competência de apuração FEVEREIRO/2026, para simplificar e otimiza ...Relatório de Transparência Salarial já está d ...
23/03/2026 (00:00) Documento deve ser publicado até 31 de março por empresas com 100 ou mais empregados.Desde sexta-feira (20), empresas com 100 ou mais empregados já podem acessar e baixar o Relatório de Transparência ...Revista Juristas abre submissões para sua 6ª ...
23/03/2026 (00:00) A Revista Juristas está com chamada aberta para submissão de artigos destinados à sua 6ª edição, cuja publicação está prevista para o dia 10 de maio de 2026. A iniciativa reafirma o compromisso do pro ...Auxiliar acusado de bater ponto e ir embora r ...
23/03/2026 (00:00) Ele alegou que estava com crise de enxaqueca, doença que afeta diretamente o trabalho.A Primeira Turma do TST rejeitou recurso da Swissport Brasil Ltda. contra a anulação da justa causa aplicada a um ...Tensões estruturais da produção científica co ...
22/03/2026 (00:00) O percurso editorial dos periódicos científicos organiza-se por meio do sistema de avaliação por pares ocultos, considerado instância privilegiada de validação do conhecimento. Esse modelo regula a ci ...Judiciário estadual inclui técnica de simulaç ...
18/03/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quarta-feira (18/03), a primeira aula presencial deste ano do Curso de Formação de Entrevistadores Forenses no Protocolo Brasileiro de Entrevista ...Vara Estadual do Meio Ambiente será inaugurad ...
20/03/2026 (00:00) A Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema), especializada no julgamento de ações de Direito Ambiental, será instalada na próxima quinta-feira (26/03), às 9h30, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A ...Judiciário cearense funcionará em regime de p ...
18/03/2026 (00:00) O Poder Judiciário do Ceará funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (19/3), feriado de São José, padroeiro do Estado. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento de demandas cívei ...Seminário internacional de Direito Privado co ...
18/03/2026 (00:00) O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Universidade de Fortaleza (Unifor) realizará, nos dias 23 e 24 de março, o seminário internacional “Tutela da pessoa e das organizações ...TJSP afasta cobrança alusiva a tarifa de carg ...
22/03/2026 (00:00) Ausência de estudo prévio e notificação à empresa. A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São PaulTJSP disponibiliza página que esclarece dúvid ...
22/03/2026 (00:00) Levantamento realizado nos canais de atendimento. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza em seu portal umaPrevisão do tempo
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STJ não conhece reclamação e mantém prisão de oficial da PM acusado de feminicídio
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou reclamação apresentada pela defesa de Geraldo Leite Rosa Neto, tenente-coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo, preso preventivamente sob a acusação de homi ...
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Fonte:
Juristas
23/03/2026 (00:00)
