01/07/2025
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29/08/2027 (00:00) Uma criança que foi atacada por um cachorro deverá ser indenizada por danos morais, estéticos e materiais. O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva condenou os proprietários do imóvel que o animal ...Eleição ACMP – Biênio 2017/2019: Edital e Reg ...
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13/04/201725 (00:00) Com a mudança da folha de pagamento para o Banco Bradesco os membros do Ministério Público terão uma série de vantagens. Entre os serviços estão: cartões de crédito e débito; cheques; transferências p ...CONAMP manifesta apoio ao PGJ do Rio Grande d ...
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26/04/201717 (00:00) No ato da declaração, até 3% do valor pode ser doado Ao realizar a declaração de imposto de renda, cujo prazo termina nesta sexta-feira (28), o contribuinte tem a possibilidade de destinar até 3% do ...Banco do Brasil: veja as vantagens para assoc ...
11/05/201729 (00:00) O Banco do Brasil apresentou aos associados da ACMP as vantagens oferecidas para seus correntistas. Foram detalhados dois pacotes com produtos e serviços: Estilo e o Personalizado. Dentre as opções, c ...ACMP na Estrada: diretoria ouve demandas dos ...
29/05/201713 (00:00) Os membros da Diretoria da ACMP estiveram em Crateús nesta semana para ouvir as demandas dos associados. Participaram da visita o presidente, Lucas Azevedo, o representante dos Promotores do interior, ...Estão abertas as inscrições para o curso de M ...
30/05/201720 (00:00) Imagem: Divulgação Estão abertas as inscrições para o curso Media Training, promovido pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). O treinamento acontecerá nos dias 07 (das 9h às 12h e das 1 ...Diário do Nordeste divulga matéria com partic ...
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13/06/201728 (00:00) Nota Pública A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, à vista dos fatos noticiados pela Revista Veja d ...Nota em apoio a Rodrigo Janot
29/06/201719 (00:00) NOTA DE APOIO A Associação Cearense do Ministério Público – ACMP, externando na ocasião, salutar posicionamento dos Procuradores de Justiça integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do ...PL que cria cargos de assessor para Promotor ...
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22/03/201710 (00:00) A Associação Cearense do Ministério (ACMP) lamenta o falecimento do Promotor de Justiça Rembrandt de Matos Esmeraldo. O velórios está acontecendo na Funerária Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688 – Ald ...Promotor de Justiça lança livro “O Tribunal d ...
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14/03/201710 (00:00) No final da tarde desta segunda-feira (13), representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) protocolaram na Câmara dos Deputados cinco emendas ao texto original ...Membros do MP são liberados para sessão extra ...
14/03/201710 (00:00) Atendendo ao pedido da ACMP, a Procuradora Geral de Justiça (PGJ) em exercício, Vanja Fontenele, autorizou a liberação dos membros do Ministério Público de suas atividades na sexta-feira (17). Nesta d ...Previsão do tempo
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Câmara dos Deputados recebe emendas à reforma da previdência elaboradas pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público
No final da tarde desta segunda-feira (13), representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) protocolaram na Câmara dos Deputados cinco emendas ao texto original da reforma da previdência (PEC 287/16). As emendas foram elaboradas no âmbito da FRENTAS e foram apresentadas pelos parlamentares Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), Lincoln Portela (PRB/MG) e Roberto de Lucena (PV/SP). Além de produzir o texto das emendas, os integrantes da FRENTAS, em especial os presidentes das associações afiliadas à CONAMP, mobilizaram-se por várias semanas, em Brasília e nos respectivos estados, para colher número suficiente de assinaturas de parlamentares e garantir a admissibilidade das emendas. As sugestões de alteração do texto original da PEC 287/16 buscam retirar da Desvinculação de Receitas (DRU) as contribuições sociais destinadas ao custeio da Seguridade Social; aperfeiçoar as mudanças nas regras de transição e nas regras de pensão; e tratam do abono permanência e das garantias constitucionais dos membros da Magistratura e do Ministério Público. Conforme o regimento interno da Câmara, as emendas serão agora analisadas pelo relator da matéria, deputado Arthur Maia (PPS/BA), que poderá aceitar ou não as sugestões. A CONAMP acompanha a PEC 287/16 desde o início da tramitação. Além de participar dos persos debates sobre a temática, a entidade apoia a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social e editou duas publicações sobre o assunto: uma nota técnica que analisa o texto original da proposta e a cartilha que apresenta quatro pontos fundamentais da reforma. O assessor indicado da CONAMP para a reforma da previdência, Paulo Penteado, participou ainda de audiência pública na comissão especial da PEC 287/16 na Câmara dos Deputados.
14/03/2017 (00:00)
