22/09/2026
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
Notícias
TST define tese sobre extinção do direito de ...
22/09/2026 (00:00) Resumo: O TST definiu que a prescrição intercorrente se aplica a execuções trabalhistas anteriores à Reforma de 2017, desde que a inércia do credor ocorra após a vigência da lei. Para que o pr ...Justiça do Trabalho debate caminhos para elim ...
22/09/2026 (00:00) 22/9/2026 - Quando o pai perdeu a visão, aos 68 anos, o ministro Vieira de Mello Filho passou a enxergar de outra maneira situações que antes poderiam parecer simples: caminhar em um espaço público ...Leitura de livros contribui para remição de p ...
22/09/2026 (00:00) A leitura de obras literárias contribuiu para a redução da pena do ex-jogador Robinho, que cumpre condenação de nove anos de prisão no Centro de Ressocialização de Limeira (SP). Entre os livros lidos ...Justiça Federal determina que AGU comprove re ...
22/09/2026 (00:00) A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) apresente, no prazo de 15 dias, documentos que comprovem a regularidade de sua atuação na representação judicial d ...192º Concurso de Ingresso na Magistratura ini ...
22/09/2026 (00:00) Serão arguidos 122 candidatos. O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, hoje (22), os exames orais do 192º ConcursAdvocacia trabalhista tem papel importante no ...
22/09/2026 (00:00) 22/9/2026 - O combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho também passa pela atuação atenta da advocacia trabalhista. Pressões, ameaças, constrangimentos ou qualquer tentativa de influenciar ...TRF5 institui Sistema de Integridade da Justi ...
21/09/2026 (00:00) TRF5 institui Sistema de Integridade da Justiça Federal da 5ª RegiãoSegunda, 21 de setembro de 2026 às 15:30Norma estabelece diretrizes e mecanismos voltados à promoção da ética, da trCerimônia do Prêmio CNMP 2026 acontece em 11 ...
22/09/2026 (00:00) A celebração que premiará as iniciativas que se destacaram no Ministério Público: o Prêmio CNMP 2026 será realizado em 11 de novembro, às 18 horas, no Auditório do Ministério Público do Distrito Feder ...Boas Práticas: Fórum Regional de Santo Amaro ...
22/09/2026 (00:00) Estímulo à leitura e integração entre servidores. Ideia boa é ideia compartilhada! Na última sexta-feira (18), o FóruHomem deverá indenizar parceiro por agressões ...
22/09/2026 (00:00) Reparações ultrapassam R$ 65 mil. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisãoProjetos sobre escravidão e liberdade abrem c ...
22/09/2026 (00:00) Cinquenta testamentos escritos entre 1765 e 1831 ajudam a reconstruir histórias de pessoas que viveram sob a escravidão no Maranhão. Processos judiciais preservados em municípios do Vale do Paraíba fl ...Ciência a serviço da Justiça: como a capacita ...
22/09/2026 (00:00) A complexidade das ações judiciais na área da saúde exige que juízes e juízas contem com informações técnicas e evidências científicas sólidas para fundamentar suas decisões. Esse respaldo é fornecido ...Fazenda de Roraima divulga calendário fiscal ...
22/09/2026 (00:00) Comunicado da Sefaz-RR fixa prazos para recolhimento do ICMS, entrega de obrigações acessórias e percentuais de encargos para pagamentos em atraso. A Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima (Sef ...CNMP participa de seminário da ENCCLA sobre i ...
21/09/2026 (00:00) O encontro integra a Ação 03/2026 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), que tem como objetivo aprimorar práticas de investigação e de persecução penal e patri ...Repetitivo discute se protesto extrajudicial ...
22/09/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.273.410 e 2.216.186, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controv ...STJ Notícias destaca decisão sobre uso de mil ...
22/09/2026 (00:00) O programa STJ Notícias destaca, em sua edição mais recente, decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de penhora de milhas e pontos de programas de fideli ...Portaria prorroga o prazo de duração de bene ...
22/09/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra de ontem, 21-9, a Portaria Conjunta 43 MPS-INSS, de 18-9Empresa de telecomunicações responde por dire ...
22/09/2026 (00:00) Tomador de serviços não demonstrou ter fiscalizado o cumprimento das obrigações do prestador.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária da V.Tal - Rede Ne ...STJ recebe visita institucional da Defensoria ...
21/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na última sexta-feira (18/9), uma comitiva da Defensoria Pública de Timor-Leste, único país do continente asiático a ter o português como língua oficial. ...TST ouve setores sobre necessidade de licença ...
21/09/2026 (00:00) 21/9/2026 - Representantes de entidades e associações de diferentes setores participaram, nesta segunda-feira (21), de audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a validade de c ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Teresina, PI
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Teresina, PI
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal oferece curso sobre Direito, estrutura e competência da Justiça Federal
Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal oferece curso sobre Direito, estrutura e competência da Justiça FederalTerça, 22 de setembro de 2026 às 17:53Estão abertas até o dia 29 de setembro as inscrições para o curso Introdução ao Direito, Estrutura e Competência da Justiça Federal – Turma 1/2026, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). A capacitação será realizada de 30 de setembro a 30 de outubro, na modalidade a distância e autoinstrucional, sem tutoria.A proposta é oferecer aos participantes conhecimentos introdutórios sobre o Direito, além de abordar a estrutura e as competências da Justiça Federal.O curso é destinado a interessados em ampliar seus conhecimentos sobre a organização e o funcionamento da Justiça Federal e poderá ser realizado de forma on-line durante o período de 30 dias.As inscrições devem ser feitas até 29 de setembro de 2026, por meio da plataforma da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Mais informações, você encontra AQUI e as inscrições podem ser feitas clicando AQUISecom JFAL
Fonte:
Consultor Jurídico
22/09/2026 (00:00)
