10/11/2024
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
Notícias
Comissão Eleitoral e representantes das chapa ...
09/11/2024 (00:00) Na última sexta-feira, 8 de novembro, representantes das duas chapas que concorrem à Presidência da OAB/AC se reuniram no Depósito de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC), em Rio Branco. A me ...Dir. Processual Civil Recon ...
09/11/2024 (00:00) Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o reconhecimento da decadência do direito reclamado na ação não impede que o juízo, de ofício ou mediante provocação, faça a adequação do v ...Adoção por busca ativa: a jornada de Vanessa ...
09/11/2024 (00:00) Quando decidiram adotar, em 2015, Vanessa de Oliveira Claro Ianelli e Gustavo Afonso Ianelli correram para a Vara de Infância de Araraquara, cidade no interior de São Paulo onde moram. À época, a assi ...Direito Penal STJ relaxa pr ...
09/11/2024 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para relaxar a prisão preventiva de um acusado, após comprovação de agressões policiais no momento da prisão. O laudo pericial do Instituto ...Mudança na lei permite Governo do Paraná repa ...
08/11/2024 (00:00) Em 2023, o Governo do Paraná repassou R$ 256 milhões extras ao Tribunal de Justiça (TJ) e ao Ministério Público (MP) do estado. R$ 150 milhões foram enviados ao TJ, enquanto os outros R$ 106 milhões ...8 de janeiro: 265 acusados de participar dos ...
08/11/2024 (00:00) 1 de 1 Grupo em atos golpistas em Brasília (DF) em 8 de janeiro de 2023 — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (Alexandre de Moraes vota para manter prisão p ...
08/11/2024 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesAgenda Institucional_TJSP
08/11/2024 (00:00) Reuniões de trabalho do Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio TPrevidência passa a contar com comitê de gêne ...
08/11/2024 (00:00) Portaria publicada no Diário Oficial cria instância para promover igualdade de gênero, étnico-racial e respeito à persidade na políticas do Ministério da Previdência SocialUm comitê para garantir que ...Coletor de lixo que contraiu leptospirose tem ...
08/11/2024 (00:00) Sentença prolatada na 52ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou o pagamento de indenização substitutiva do período de estabilidade provisória a coletor de lixo domiciliar que contraiu leptospirose ...Nota de Repúdio
08/11/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão Especial de Igualdade Racial, repudia veementemente os ataques sofridos pelo Advogado e Vereador Ismael Silva, após um caso de in ...OAB integra júri do Prêmio Nacional de Educaç ...
08/11/2024 (00:00) A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB integrou o júri do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024, promovido pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febra ..."Uma onda de populismo autoritário se levanta ...
08/11/2024 (00:00) 1 de 1 O ministro, Edson Fahcin, do Supremo Tribunal Federal — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (TJSP realiza posse solene de Antonio Luiz Tav ...
08/11/2024 (00:00) Magistrados têm mais de 30 anos de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (7), a posse solene deSistema ELO será atualizado na segunda-feira, ...
08/11/2024 (00:00) A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) informa que será realizada atualização no Sistema de Processo Eletrônico ELO na segunda-feira, 11 de no ...TJSP entrega certificação a parceiros do prog ...
08/11/2024 (00:00) Incentivo à autocomposição. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (7), cerimônia de entrega de certificadPalestra vai esclarecer pontos para adesão ao ...
08/11/2024 (00:00) Palestra vai esclarecer pontos para adesão ao plano de autogestão em saúde da Justiça Federal Sexta, 08 de novembro de 2024 às 18:44 Na próxima segunda-feira, 11, os servMais de 10 mil pessoas privadas de liberdade ...
08/11/2024 (00:00) A 5.ª Jornada de Leitura no Cárcere encerrou nessa quinta (7/11), após quatro dias de conversas sobre leitura e transformação nos ambientes de privação de liberdade. Ao todo, 10.665 mil pessoas presas ...Projeto de aprendizagem apoiado pelo TJCE já ...
07/11/2024 (00:00) Com o objetivo de contribuir ativamente para que jovens em acolhimento institucional tenham um desenvolvimento social e profissional adequado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa, há 7 ano ...Parceria entre TJCE, Enel e Cagece viabiliza ...
08/11/2024 (00:00) Você sabia que é possível formalizar um acordo sem ingressar com uma ação no Judiciário? No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nup ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Teresina, PI
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Teresina, PI
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Cerca de 11 mil contribuintes têm inscrição estadual suspensa pela Sefaz-SP por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial do Estado, a notificação de suspensão da eficácia da Inscrição Estadual (IE) de 10.977 contribuintes paulistas por omissão consecutiva na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) relativas a setembro, outubro e novembro de 2023. Os contribuintes suspensos têm o prazo de 60 dias para regularizar a situação cadastral, contados da data da publicação da suspensão no Diário Oficial do Estado, para efetuar a entrega das GIAs e outras Declarações (DSN-SP e/ou DS) omissas, inclusive de períodos anteriores, se houver, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual e alteração da situação cadastral para “INAPTA – CASSADA POR INATIVIDADE PRESUMIDA”, nos termos do §4º do artigo 5º da Portaria CAT 95/06. Assim que efetuado o cumprimento das obrigações acessórias mencionadas dentro do prazo, a inscrição estadual é reestabelecida pelo sistema, de forma automática, em até 5 dias. Não há a necessidade de comparecimento em um Posto Fiscal vinculado ao estabelecimento para tal.Os contribuintes omissos de GIA que efetuaram o recolhimento de ICMS, emitiram NF-e (Modelo 55) ou entregaram os arquivos de Escrituração Fiscal Digital do Sintegra ou do Registro Eletrônico de Documentos Digitais (REDF), não tiveram suas inscrições estaduais cassadas nos termos do §1º do Art. 4º da Portaria CAT 95/06. Entretanto, estes contribuintes continuam sujeitos às penalidades previstas em regulamento devido à falta do cumprimento das obrigações acessórias.A Sefaz-SP reitera a importância do contribuinte em manter a sua regularização cadastral em dia, a fim de cumprir suas obrigações acessórias e pagamentos de impostos, com o objetivo de evitar fraudes. A Secretaria informa ainda que continuará rotineiramente efetuando a suspensão de contribuintes por inatividade presumida.Você pode acessar a relação completa dos contribuintes notificados na página do Cadesp, em Mais informações > Cassação de Inscrição Estadual > Processos em Andamento > Quarto Processo de 2024.
20/09/2024 (00:00)
