13/11/2024
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"Vira homem": passageiro é vítima de homofobi ...
12/11/2024 (00:00) 1 de 1 Motorista de aplicativo manda passageiro gay "virar homem" — Foto: Reprodução/WhatsApp “Você não passa de um pedaço de lixo na terra. Parasita, vira homem”. Essas palavras foram lid ...Senado instala CPI sobre a atuação dos sites ...
12/11/2024 (00:00) Em Brasília, o Senado instalou nesta terça-feira (12) uma CPI sobre a atuação dos sites de apostas online. O presidente da comissão é o senador Doutor HiCNMP instaura PAD contra promotor do MP do Am ...
12/11/2024 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou, por unanimidade, processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá (MPAP) por residi ...CNMP instaura processo administrativo discipl ...
12/11/2024 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, por unanimidade, instaurar processo administrativo disciplinar para apurar a conduta de promotora de Justiça do Ministério Público do Es ...Atuação da União Internacional de Magistrados ...
12/11/2024 (00:00) Presidente do Tribunal da Relação do Porto palestrou. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu, hoje (12), a pNovembro Azul: iluminação especial chama aten ...
11/11/2024 (00:00) Novembro Azul: iluminação especial chama atenção alerta para cuidado da saúde masculina Segunda, 11 de novembro de 2024 às 17:38 Quem passa pela avenida Menino MarceloJudiciário determina substituição de diretore ...
12/11/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral dos Presídios da Comarca de Fortaleza, determinou, nesta terça-feira (12/11), que a Secretaria da Administração Penitenciária e Re ...Iniciada transição para a Gestão 2025-2027 do ...
12/11/2024 (00:00) Visando a eficiência e a transparência entre as administrações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi realizada, nesta terça-feira, (12/11), a abertura da transição para a Gestão 2025-2027. O proc ...OAB em luto pelo falecimento do ex-presidente ...
12/11/2024 (00:00) O Conselho Federal da OAB recebe, com profundo pesar, a notícia do falecimento do advogado Edson Olivatti, nesta terça-feira (12/11). Motivo de inspiração a milhares de advogados paranaenses, Olivatt ...Novos começos: mais de 1.200 acordos são firm ...
12/11/2024 (00:00) Yasmim Rodrigues Tão antiga quanto a existência humana é a busca contínua pelo autoconhecimento. Para muitas pessoas, a procura por respostas se torna uma verdadeira jornada de vida e, no caso da man ...Corregedoria Nacional do Ministério Público l ...
12/11/2024 (00:00) O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa (foto), anunciou o lançamento da campanha “MP em ação: fortalecimento do Ministério Público brasileiro no combate ao feminic ...Plenário do CNMP julga 43 processos em sessão ...
12/11/2024 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 43 processos nesta terça-feira, 12 de novembro, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2024. Além disso, os conselheiros iniciaram a anál ...OE declara inconstitucionalidade de lei que i ...
12/11/2024 (00:00) Norma de Mirassol violou competência exclusiva da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarouOitavo episódio do “Integridade em Foco” rece ...
12/11/2024 (00:00) O oitavo episódio do podcast “Integridade em Foco” dá continuidade ao tema da atuação da Controladoria-Geral da União (CGU) e recebe o diretor de investigações e operações da CGU, Olavo Venturim Calda ...Banco deve indenizar gerente com doença psiqu ...
12/11/2024 (00:00) Resumo: . Um gerente do Itaú Unibanco desenvolveu doença psiquiátrica grave após sofrer cobranças excessivas e viver sob constante medo de assaltos e sequestros. . O banco, por sua vez, não ofere ...Doação de imóvel a filhos de sócio não caract ...
12/11/2024 (00:00) Resumo: A Oitava Turma do TST decidiu que a doação de bem imóvel pelo sócio de uma empresa condenada na Justiça do Trabalho a seus dois filhos não configura fraude à execução. Ficou demonstrado qu ...Presidência do CNMP comunica a assinatura de ...
12/11/2024 (00:00) Nesta terça-feira, 12 de novembro, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho Nacional do Ministério Público, o presidente do CNMP, Paulo Gonet, comunicou ao Plenário que, no último dia 6, a P ...Promotores de Justiça Militar empossados em 2 ...
12/11/2024 (00:00) Seis promotores de Justiça Militar empossados em novembro de 2023 visitaram o Conselho Nacional do Ministério Público nesta terça-feira, 12 de novembro. O registro foi feito pelo presidente do CNMP, P ...Em artigo na Justiça e Cidadania, Simonetti d ...
12/11/2024 (00:00) Intitulado “A Constituição sob o olhar da advocacia”, o artigo do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicado na edição deste mês da Revista Justiça e Cidadania apresenta um panorama da ela ...Direito Civil TJSP mantém d ...
12/11/2024 (00:00) Convenção condominial cessou a utilização. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível de São José do Rio Preto, proferida pelo juiz Carlos G ...Previsão do tempo
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OAB integra júri do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024, promovido pela Febrafite
A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB integrou o júri do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024, promovido pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), reafirmando seu compromisso com a promoção da cidadania tributária e do fortalecimento democrático. O colegiado, composto por 13 renomados profissionais, se reuniu nos dias 5 e 6 de novembro para selecionar os finalistas entre os 248 projetos inscritos, cujos vencedores serão premiados em cerimônia marcada para o dia 4 de dezembro, na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília (DF).Para Breno Vieira, membro da Comissão Especial de Direito Tributário que representou o CFOAB no júri, a participação da OAB na premiação foi de absoluta importância. “A banca avaliadora reúne autoridades nacionais do mais elevado nível, de modo que a convocação da Ordem marca um relevante prestígio à gestão do presidente Beto Simonetti e à professora Misabel Derzi, que lidera a Comissão", afirmou.Ainda de acordo com Vieira, projetos de excelência foram apresentados à Febrafite, exibindo a relevância da educação fiscal no Brasil nas escolas e universidades. "Em um país de inquestionável complexidade tributária, é muito motivador observar a competência dos educadores em garantir e viabilizar uma linguagem objetiva e adequada ao exercício da cidadania. Essa conscientização sobre a relevância dos tributos e sua correta utilização, mediante a fiscalização direta da sociedade, é extremamente relevante para o fortalecimento da nossa democracia", ressaltou.Além da OAB, integram a comissão julgadora do Prêmio representantes de instituições como o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat), o Ministério da Educação (MEC), a Receita Federal, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o Sindifisco Nacional, a Unafisco Nacional, o Congresso em Foco e o Correio Braziliense.O PrêmioA OAB Nacional é uma das apoiadoras do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, criado em 2012 para valorizar projetos que atuem com as temáticas da função social dos tributos, a qualidade do gasto público, bem como acompanhamento do retorno dos recursos para a sociedade.O Prêmio é voltado a escolas, instituições (universidades, organizações não governamentais, prefeituras, secretarias municipais e demais instituições da iniciativa pública e privada), imprensa e projetos da área de tecnologia.
Fonte:
OAB
08/11/2024 (00:00)
