14/11/2024
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
Notícias
10 anos de UPJ: modelo sinônimo de eficiência ...
14/11/2024 (00:00) São 60 unidades no estado. O dia 17 de novembro de 2014 mereceria um capítulo especial na sesquicentenária hisNota da OAB sobre explosões em Brasília
13/11/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta solidariedade a todas as pessoas que trabalham ou transitam na região da Praça dos Três Poderes, em Brasília, e que foram de algum modo impactadas pela ...OAB promove Encontro Nacional das Comissões d ...
13/11/2024 (00:00) Com o objetivo de promover a troca de experiências e aprimorar a atuação de advogados e advogadas em todo o Brasil, o Conselho Federal da OAB promoverá o Encontro Nacional das Comissões de Família e ...Secretaria Judiciária de 2º Grau reduz em qua ...
13/11/2024 (00:00) A Secretaria Judiciária de 2º Grau (Sejud 2º Grau) reduziu em aproximadamente 20% o tempo de tramitação dos processos na unidade em um ano, saindo de uma média de 32,86 dias para 26,27 dias. Além diss ...Boate Kiss: ministro do STF nega recurso e ma ...
13/11/2024 (00:00) O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso de LucSTF começa a julgar ação que discute validade ...
13/11/2024 (00:00) 1 de 1 Plenário do Supremo — Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (13), oRelatório do mutirão PopRuaJud aponta para ma ...
12/11/2024 (00:00) Relatório do mutirão PopRuaJud aponta para mais de 1500 atendimentos em um único dia Terça, 12 de novembro de 2024 às 17:41 Juiz federal Antônio José entregou cópia doComissão da Infância, Juventude e Educação do ...
13/11/2024 (00:00) A Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) enviou, no dia 23 de outubro, ofício-circular aos procuradores-gerais de Justiça para solicitar q ...Inscrições para a 4ª edição do Prêmio Priorid ...
13/11/2024 (00:00) Iniciativa em prol da infância e da juventude. Estão abertas, até o dia 20 de novembro, as inscrições para a 4ª ediçãoComissão do CNMP envia formulário eletrônico ...
13/11/2024 (00:00) A Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do Grupo de Trabalho Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), criou um f ...Comissão de Soluções Fundiárias aprova notas ...
13/11/2024 (00:00) A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias aprovou três notas técnicas para orientar os tribunais sobre o cumprimento da Resolução CNJ n. 510/2023, que estabelOAB-CE sedia lançamento da obra sobre Pensão ...
13/11/2024 (00:00) Uma análise detalhada do sistema de Previdência Social no Brasil. Essa é a base do livro “Pensão por Morte: aspectos introdutórios, práticos e jurisprudenciais”, obra conjunta dos advogados Simone Lim ...TRF5 divulga regulamento da edição 2024 do Pr ...
13/11/2024 (00:00) TRF5 pulga regulamento da edição 2024 do Prêmio de Inovação Ridalvo Costa Quarta, 13 de novembro de 2024 às 17:02 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 pulgou aPlenário do CNMP referenda instauração de rem ...
13/11/2024 (00:00) Nessa terça-feira, 12 de novembro, foi referendada, por unanimidade, a instauração de procedimento de remoção compulsória por interesse público de membro do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP ...Expansão do PJe: 335 unidades da Justiça do C ...
13/11/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu o segundo bloco da 4ª Fase de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na área cível comum com 251.014 processos migrados. Atualmente, 335 unidades ...Confira versão final da recomendação do CFOAB ...
13/11/2024 (00:00) Com o objetivo de orientar a advocacia quanto ao uso da inteligência artificial generativa na prática jurídica, com ética, segurança e responsabilidade, o Conselho Nacional da OAB pulga a versão cons ...Rio Grande do Sul apresenta números altos de ...
13/11/2024 (00:00) Mais de 350 mil veículos não estão em dia com o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2024 no Rio Grande do Sul. Ou seja, de acordo com balanço da Receita Estadual, o percentual d ...CGU apresenta ao Supremo resultado de auditor ...
12/11/2024 (00:00) A CGU - Controladoria-Geral da União apresentou nesta terça-feira (12) aoDireito Civil Se um filho c ...
13/11/2024 (00:00) Especialista responde dúvida de leitores; envie você também suas perguntas Dúvida do leitor: Se um filho constrói na casa do pai, o cônjuge do filho tem direito ao imóvel? Como resolver essa questão l ...Comissão de Precatórios da OAB-PI propõe muda ...
13/11/2024 (00:00) Nesta terça-feira (12/11), representantes da Comissão de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), estiveram reunidos com a Superintendente da Receita, Maria das Graças R ...Previsão do tempo
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Nota Paraná devolveu mais de R$ 28 milhões em créditos do ICMS na última segunda-feira
O Programa Nota Paraná vai liberar nesta segunda-feira (11) mais de R$ 28 milhões em créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para 10,8 milhões de consumidores. São R$ 24,9 milhões destinados a pessoas físicas e mais R$ 3,2 milhões para organizações sociais de todo o Estado.Esses créditos referem-se às compras feitas em agosto. O valor é calculado com base no faturamento das empresas, no volume de compras e no recolhimento do imposto. Foram emitidas 71,4 milhões de notas fiscais durante o período.Segundo a coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini, todo consumidor tem direito a esse dinheiro de volta. “O programa não são apenas os sorteios. Toda compra que você fizer rende créditos e eles são devolvidos mensalmente a todos os usuários cadastrados”, afirma. “A devolução incentiva a cidadania fiscal e proporciona um alívio financeiro para as famílias”.De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), os valores devem ser creditados nas contas até o fim da tarde. Para acessá-los, os consumidores podem utilizar o site ou o aplicativo do Nota Paraná, disponível para dispositivos Android e iOS. A partir dessas plataformas, é possível fazer a transferência para as contas bancárias cadastradas no programa.Além disso, os participantes do Nota Paraná também podem usar esses créditos para conseguir descontos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A transferência pode ser feita até o dia 30 de novembro e não há limite mínimo para isso. A única limitação é que o sistema não permite o pagamento do imposto de veículos de terceiros.COMO PARTICIPAR – Para participar do Nota Paraná, basta se cadastrar no site oficial do programa. O processo é simples e rápido: clique em “cadastre-se” e preencha os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço. Após o cadastro, uma senha pessoal será criada para acesso ao sistema.
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