14/11/2024
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
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"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
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10 anos de UPJ: modelo sinônimo de eficiência ...
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13/11/2024 (00:00) Com o objetivo de promover a troca de experiências e aprimorar a atuação de advogados e advogadas em todo o Brasil, o Conselho Federal da OAB promoverá o Encontro Nacional das Comissões de Família e ...Secretaria Judiciária de 2º Grau reduz em qua ...
13/11/2024 (00:00) A Secretaria Judiciária de 2º Grau (Sejud 2º Grau) reduziu em aproximadamente 20% o tempo de tramitação dos processos na unidade em um ano, saindo de uma média de 32,86 dias para 26,27 dias. Além diss ...Boate Kiss: ministro do STF nega recurso e ma ...
13/11/2024 (00:00) O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso de LucSTF começa a julgar ação que discute validade ...
13/11/2024 (00:00) 1 de 1 Plenário do Supremo — Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (13), oRelatório do mutirão PopRuaJud aponta para ma ...
12/11/2024 (00:00) Relatório do mutirão PopRuaJud aponta para mais de 1500 atendimentos em um único dia Terça, 12 de novembro de 2024 às 17:41 Juiz federal Antônio José entregou cópia doComissão da Infância, Juventude e Educação do ...
13/11/2024 (00:00) A Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) enviou, no dia 23 de outubro, ofício-circular aos procuradores-gerais de Justiça para solicitar q ...Inscrições para a 4ª edição do Prêmio Priorid ...
13/11/2024 (00:00) Iniciativa em prol da infância e da juventude. Estão abertas, até o dia 20 de novembro, as inscrições para a 4ª ediçãoComissão do CNMP envia formulário eletrônico ...
13/11/2024 (00:00) A Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do Grupo de Trabalho Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), criou um f ...Comissão de Soluções Fundiárias aprova notas ...
13/11/2024 (00:00) A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias aprovou três notas técnicas para orientar os tribunais sobre o cumprimento da Resolução CNJ n. 510/2023, que estabelOAB-CE sedia lançamento da obra sobre Pensão ...
13/11/2024 (00:00) Uma análise detalhada do sistema de Previdência Social no Brasil. Essa é a base do livro “Pensão por Morte: aspectos introdutórios, práticos e jurisprudenciais”, obra conjunta dos advogados Simone Lim ...TRF5 divulga regulamento da edição 2024 do Pr ...
13/11/2024 (00:00) TRF5 pulga regulamento da edição 2024 do Prêmio de Inovação Ridalvo Costa Quarta, 13 de novembro de 2024 às 17:02 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 pulgou aPlenário do CNMP referenda instauração de rem ...
13/11/2024 (00:00) Nessa terça-feira, 12 de novembro, foi referendada, por unanimidade, a instauração de procedimento de remoção compulsória por interesse público de membro do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP ...Expansão do PJe: 335 unidades da Justiça do C ...
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13/11/2024 (00:00) Especialista responde dúvida de leitores; envie você também suas perguntas Dúvida do leitor: Se um filho constrói na casa do pai, o cônjuge do filho tem direito ao imóvel? Como resolver essa questão l ...Comissão de Precatórios da OAB-PI propõe muda ...
13/11/2024 (00:00) Nesta terça-feira (12/11), representantes da Comissão de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), estiveram reunidos com a Superintendente da Receita, Maria das Graças R ...Previsão do tempo
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Em artigo na Justiça e Cidadania, Simonetti destaca o papel da advocacia na defesa dos direitos humanos e da Constituição
Intitulado “A Constituição sob o olhar da advocacia”, o artigo do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicado na edição deste mês da Revista Justiça e Cidadania apresenta um panorama da elaboração e promulgação da Carta Magna. Ele lembra que a Constituição de 1988 surgiu “como farol em tempos sombrios, um documento comprometido com a defesa dos direitos e com a dignidade humana como princípio fundamental”.Segundo pontua, a participação da advocacia na construção desse marco legal “foi decisiva e inestimável”, pois a classe – representada, na ocasião, por 171 advogados e advogadas – não apenas contribuiu, mas liderou o processo constituinte, “assegurando que os pilares da Justiça, da igualdade e da liberdade fossem robustamente erguidos e respeitados”.Simonetti afirma que profissionais da advocacia foram pioneiros na aplicação de novos instrumentos processuais, como o Mandado de Injunção, mecanismo que dá voz às lacunas legislativas, assegurando direitos fundamentais aos cidadãos. “Com isso, firmaram-se não apenas como defensores dos direitos inpiduais e coletivos, mas como guardiões da ordem constitucional, reafirmando que o exercício da advocacia é essencial para a administração da Justiça, como reconhecido pelo próprio texto constitucional em seu artigo 133”, destaca.No texto, o presidente nacional ainda reforça a missão da entidade de preservar o Estado Democrático de Direito: “Entendemos que a ordem jurídica é o alicerce que sustenta a paz social e a Justiça para todos. Assim, renovamos nosso compromisso com a cidadania, conscientes do papel da OAB como voz dos cidadãos”. Simonetti complementa dizendo que o compromisso com a defesa da democracia se expressa em cada ação voltada para a proteção das prerrogativas da classe e dos direitos dos cidadãos, a exemplo da luta pela sustentação oral presencial em processos judiciais.Leia o artigo na íntegra
Fonte:
OAB
12/11/2024 (00:00)
