23/09/2026
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
Notícias
Ministro do STJ Carlos Pires Brandão defende ...
23/09/2026 (00:00) O ministro Carlos Augusto Pires Brandão, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu conferência magna destacando o papel da corte na formação de precedentes penais, a união entre ...Encontro debate acessibilidade e inclusão no ...
23/09/2026 (00:00) Em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nos dias 21 e 22 deste mês, o Encontro dos Servidores e Colabo ...Alagoas regulamenta novas regras para emissão ...
23/09/2026 (00:00) Instrução Normativa alinha a legislação de Alagoas aos Ajustes SINIEF nacionais, disciplinando procedimentos para baixas por perdas, adiantamentos, recusa de mercadorias e retificação de documentos fi ...Detran-RS passa a permitir pagamento de débit ...
23/09/2026 (00:00) Cidadãos poderão pagar taxas vencidas de forma parceladaA partir desta terça-feira (22/9), é possível pagar débitos de IPVA, taxas de veículos e multas de trânsito vencidas por meio de cartão de crédi ...Caju amplia atendimento a magistrados estadua ...
23/09/2026 (00:00) A Central de Atendimento aos Juízes Federais e Estaduais (Caju), vinculada à Secretaria de Cultura e Memória (SCM) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ampliou seu público de atendimento. Agora, al ...Podcast STJ No Seu Dia debate requisitos da u ...
23/09/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os requisitos para o reconhecimento da usucapião familiar e a interpretação do li ...Concessionária de rodovias é condenada por di ...
23/09/2026 (00:00) Para 3ª Turma, doença é grave, incurável e estigmatizante.A Terceira Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de que uma auxiliar administrativa diagnosticada com transtor ...Trabalhador em mina subterrânea terá direito ...
23/09/2026 (00:00) Na região, há um reservatório natural com bolsões de gás explosivo.A SDI-1 - Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um minerador da Vale S.A. em S ...TST define tese sobre extinção do direito de ...
22/09/2026 (00:00) Resumo: O TST definiu que a prescrição intercorrente se aplica a execuções trabalhistas anteriores à Reforma de 2017, desde que a inércia do credor ocorra após a vigência da lei. Para que o pr ...Encontro no STJ debate acessibilidade e inclu ...
22/09/2026 (00:00) Em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nos dias 21 e 22 deste mês, o Encontro dos Servidores e Colabo ...Cadip divulga nova coletânea de pesquisas
22/09/2026 (00:00) Publicação traz temas relevantes na Seção de Direito Público. O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de DireitPrêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2026 t ...
22/09/2026 (00:00) Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2026 terá apresentação de vencedor e menções honrosas sobre escravidão e liberdadeTerça, 22 de setembro de 2026 às 21:21O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) real ...Leitura de livros contribui para remição de p ...
22/09/2026 (00:00) A leitura de obras literárias contribuiu para a redução da pena do ex-jogador Robinho, que cumpre condenação de nove anos de prisão no Centro de Ressocialização de Limeira (SP). Entre os livros lidos ...Justiça Federal determina que AGU comprove re ...
22/09/2026 (00:00) A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) apresente, no prazo de 15 dias, documentos que comprovem a regularidade de sua atuação na representação judicial d ...192º Concurso de Ingresso na Magistratura ini ...
22/09/2026 (00:00) Serão arguidos 122 candidatos. O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, hoje (22), os exames orais do 192º ConcursAdvocacia trabalhista tem papel importante no ...
22/09/2026 (00:00) 22/9/2026 - O combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho também passa pela atuação atenta da advocacia trabalhista. Pressões, ameaças, constrangimentos ou qualquer tentativa de influenciar ...Centro de Estudos Judiciários do Conselho da ...
22/09/2026 (00:00) Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal oferece curso sobre Direito, estrutura e competência da Justiça FederalTerça, 22 de setembro de 2026 às 17:53Estão abertas aTRF5 institui Sistema de Integridade da Justi ...
21/09/2026 (00:00) TRF5 institui Sistema de Integridade da Justiça Federal da 5ª RegiãoSegunda, 21 de setembro de 2026 às 15:30Norma estabelece diretrizes e mecanismos voltados à promoção da ética, da trAcademia Nacional de Polícia Judicial promove ...
22/09/2026 (00:00) A realização da abordagem policial de forma técnica, segura e proporcional é o foco do curso de Integração à Atividade de Polícia Judicial promovida pela Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ). ...Boas Práticas: Fórum Regional de Santo Amaro ...
22/09/2026 (00:00) Estímulo à leitura e integração entre servidores. Ideia boa é ideia compartilhada! Na última sexta-feira (18), o FóruPrevisão do tempo
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Detran-RS passa a permitir pagamento de débitos e multas por cartão de crédito
Cidadãos poderão pagar taxas vencidas de forma parceladaA partir desta terça-feira (22/9), é possível pagar débitos de IPVA, taxas de veículos e multas de trânsito vencidas por meio de cartão de crédito, inclusive de forma parcelada. A nova funcionalidade implementada pelo DetranRS resulta da integração entre a Central de Serviços da autarquia e a plataforma de pagamentos do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que possibilita o pagamento na modalidade de crédito parcelado, com juros de mercado. Como funciona O serviço é realizado pela Central de Serviços do DetranRS.O cidadão poderá pagar o valor devido com cartão de crédito e escolher o número de parcelas, em até 12 vezes, de forma semelhante a uma compra parcelada em qualquer loja online, com taxas de juros definidas pela empresa parceira.Ao ser direcionado para a tela de pagamento, o valor já estará informado, e o usuário deverá preencher os dados do cartão. Em breve, também será disponibilizada a possibilidade de pagar infrações que ainda não estejam vencidas, também com cartão de crédito. Segurança reforçada A Central de Serviços do DetranRS é um sistema seguro, que identifica o usuário por meio da conta Gov.br. Para evitar pagamentos indevidos, o sistema conta com validações rigorosas de identidade, como verificação biométrica, para confirmar que quem realiza o pagamento é o verdadeiro titular do cartão.O sistema também realiza consultas a persas bases de dados (como da CNH do Brasil e bases bancárias) para verificar a autenticidade do pagador.
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