19/04/2024
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
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Direito Tributário Mulher c ...
19/04/2024 (00:00) A 13ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a União garanta a uma moradora da cidade a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a compra de um automóvel. A mulher, que é pe ...OAB defende autonomia no exercício da advocac ...
19/04/2024 (00:00) Com recorde de público de 1, 2 mil participantes, a Conferência Estadual da Advocacia do Espírito Santo começou na noite dessa quinta-feira (18/4), em Vitória (ES), tendo como tema principal "A Nova ...TJSP divulga resultado das provas objetivas d ...
19/04/2024 (00:00) Vagas na Capital e em duas Circunscrições Judiciárias. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicouSeminário discute boas práticas de planejamen ...
19/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima quarta-feira (24/4), a 11.ª edição do seminário Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, que vai apresentar ações do eixo Planejamento e ...Minas Gerais retira ICMS das operações com su ...
19/04/2024 (00:00) Objetivo é incentivar a transformação dos recicláveis em produto final em Minas GeraisCom o objetivo de incentivar as indústrias que transformam sucata em produto final, o Governo de Minas acabou com ...Empresa deve pagar R$ 20 mil para vítima de c ...
19/04/2024 (00:00) Um idoso de 63 anos receberá indenização de R$ 20 mil, por danos morais, da Companhia Energética do Ceará (Enel). Ele foi vítima de choque elétrico causado por um fio que estava caído em via pública. ...Motorista que causou acidente ao dirigir alco ...
19/04/2024 (00:00) Reparação majorada para R$ 50 mil. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da VaConsolidação de políticas públicas são destaq ...
19/04/2024 (00:00) Uma das importantes características da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a atuação republicana, democrática, voltada ao bem comum. Durante o evento de 20 anos de criação do CNJ: Presente ...Direito Civil Segurado não ...
19/04/2024 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a alteração de beneficiária de seguro de vida em grupo realizada por segurado que se obrigou, em acordo de pórcio homologado judi ...Guia elaborado pelo CNJ ajuda a praticar pari ...
19/04/2024 (00:00) Enquanto não houver, no mínimo, 40% de desembargadoras no Poder Judiciário – atualmente elas representam cerca de 20% — os tribunais brasileiros deverão atender a determinação do Conselho Nacional de ...Veja as Subseções em que a Campanha CAASP de ...
19/04/2024 (00:00) A CAASP realiza Campanha de Vacinação contra Gripe 2024, que percorrerá todas as Subseções da OAB SP. Como no ano passado, é aplicaSindicato e escritório de advocacia são conde ...
19/04/2024 (00:00) Para a Sexta Turma, a cobrança é ilegal e causou dano moral coletivo.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um sindicato do Espírito Santo e um escritório de advocacia a pagarem R$ 60 ...Vice-presidente da OAP-PI palestra no I Encon ...
18/04/2024 (00:00) Aconteceu nesta quinta-feira (18/04), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a abertura do primeiro Encontro Piauiense da Advocacia Criminal (EPAC), que reuniu Advogados, Advogadas ...Presidente do STF recebe a Ordem do Mérito Ju ...
18/04/2024 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (18) a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, concedida pelo presidente ...Condenado por furto de botijão de gás tem pri ...
18/04/2024 (00:00) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assegurou a um condenado por furto de um botijão de gás a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos (pena ...Últimos dias para se inscrever em seminário s ...
18/04/2024 (00:00) 18/4/2024 - Promovido pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho o “Seminário Democracia é inclusão: impactos da informalidade na saúde e segurança do trabalho” será realizado nos dias 23 e ...OAB SP abre inscrições para o selo Promove Mu ...
18/04/2024 (00:00) Iniciativa inédita visa fomentar as carreiras femininas dentro dos escritórios de advocacia Com o objetivo de estimular a equidade de gênero na advocacia, a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção ...Fórum de Itatiba recebe exposição do artista ...
18/04/2024 (00:00) Mostra disponível até 15 de maio. O Fórum Armando Rodrigues, da Comarca de Itatiba, recebe, até 15 de maio, a mostra “FolhaLivro "Judiciário Consultivo" é lançado no CF ...
18/04/2024 (00:00) O Conselho Federal da CFOAB foi palco, nessa quarta-feira (17/4), do lançamento do livro "Judiciário Consultivo – Uma alternativa frente à Complexidade", de autoria do advogado Gryecos Attom Valente ...Presidente do Supremo abre exposição “64 anos ...
18/04/2024 (00:00) A exposição “64 anos do STF em Brasília” foi aberta nesta quinta-feira (18) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. A mostra é composta por 12 obras do artist ...Previsão do tempo
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Em homenagem ao Dia da Consciência Negra, Fux afirma que inclusão é necessária para promover resgate histórico
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lembrou que a Constituição Federal garante a igualdade entre os seres humanos e repudia o preconceito, ao homenagear o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. O ministro destacou, ainda, que o Supremo, enquanto guardião da Carta Magna, tem a missão de defender os direitos humanos e a tutela das minorias vulneráveis.
“O Brasil foi a sociedade escravocrata mais longa de todo o mundo, e devemos, cotidianamente, nos lembrar disso para promover a inclusão social e do trabalho como resgate histórico máxime”, afirmou o ministro, durante palestra realizada no XXVI Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci) nesta sexta-feira (20).
O ministro Luiz Fux já foi homenageado pela Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) e com o Troféu Raça Negra, da Sociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural (Afrobras) e da Faculdade Zumbi dos Palmares, por seu engajamento na luta contra a discriminação racial e pela contribuição para a valorização, a inclusão e o respeito ao negro brasileiro.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
20/11/2020 (00:00)
