19/04/2024
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19/04/2024 (00:00) O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias os prazos relacionados ao processo de adesão do Estado de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Em ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
19/04/2024 (00:00) Sábado (20) 7h30 – PlenáriasNesta edição, o Plenárias apresenta decisão do STF que considerou constitucional o uso de trajes religiosos, como o véu islâmico e o hábito da freira, em fotos de docume ...Legal G20 encerra encontro como marco históri ...
19/04/2024 (00:00) "É uma honra ver a realização de um evento tão grandioso tomar corpo e ser capaz de conectar tantas autoridades jurídicas internacionais. A Ordem criou um espaço amplo de debate e de colaboração jurí ...“Não devemos ter medo do progresso”, declara ...
19/04/2024 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (19/04) que “não devemos ter medo do progresso, mas apenas o cuidado de colocá-lo a serviço da ...Giro pelas comissões
19/04/2024 (00:00) Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana:COMISSÃO NACIONAL DE ADVOCACIA PÚBLICAA autonomia da advocacia pública e oMinistro Jorge Messias defende marco jurídico ...
19/04/2024 (00:00) O advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, defendeu, nesta sexta-feira (19/4), a urgente regulação das mídias sociais. A declaração foi feita durante o encerramento da reunião de instalação d ...Reunião da Comissão Nacional de Soluções Fund ...
19/04/2024 (00:00) A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias realizou, na última quarta-feira (17/4), a primeira reunião sob condução do conselheiro José Rotondano, com a finalidade de definir as principais ações a ser ...Aviso de pauta: Webinário apresenta ferrament ...
19/04/2024 (00:00) O Domicílio Judicial Eletrônico, sistema que centraliza as comunicações processuais de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital, é tema de webinário que acontece no dia 26 de abril ...Direito do Consumidor Opera ...
19/04/2024 (00:00) A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Claro S.A a indenizar um consumidor por cobrança indevida por dois anos. O colegiado concluiu que o recebimento de cobrança d ...CFOAB promove correição na seccional do Rio d ...
19/04/2024 (00:00) O Conselho Federal da OAB promoveu, nos dias 17 e 18 de abril, duas etapas de correição na seccional do Rio de Janeiro. A inspeção tem como objetivo a obtenção de informações relativas aos processos ...OAB fala da autonomia no exercício da advocac ...
19/04/2024 (00:00) Com recorde de público de 1, 2 mil participantes, a Conferência Estadual da Advocacia do Espírito Santo começou na noite dessa quinta-feira (18/4), em Vitória (ES), tendo como tema principal "A Nova ...Legal G20: palestrante revela que maior efici ...
19/04/2024 (00:00) O painel inaugural do segundo dia de instalação do grupo Legal G20 trouxe, nesta sexta-feira (19/4), o tema “Instituições Jurídicas e Sistemas Jurídicos dos Países". O debate foi conduzido pela secre ...Greve de rodoviários de Recife é declarada nã ...
19/04/2024 (00:00) 19/4/24 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou não abusiva a greve feita pelo sindicato da categoria dos rodoviários em Recife e nas regiões met ...Direito Tributário Mulher c ...
19/04/2024 (00:00) A 13ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a União garanta a uma moradora da cidade a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a compra de um automóvel. A mulher, que é pe ...Conselheira Federal da OAB Representa a Advoc ...
19/04/2024 (00:00) Na quarta-feira (17/04), a Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Isabella Paranaguá, representou o Presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, durante uma Sessão de Debates Temát ...TJSP divulga resultado das provas objetivas d ...
19/04/2024 (00:00) Vagas na Capital e em duas Circunscrições Judiciárias. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicouDano Moral TJPE mantém inde ...
19/04/2024 (00:00) A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a indenização por danos morais de R$ 28 mil a ser paga pelo Estado de Pernambuco para um casa ...Minas Gerais retira ICMS das operações com su ...
19/04/2024 (00:00) Objetivo é incentivar a transformação dos recicláveis em produto final em Minas GeraisCom o objetivo de incentivar as indústrias que transformam sucata em produto final, o Governo de Minas acabou com ...OAB-CE destaca-se em reunião do TJCE sobre va ...
19/04/2024 (00:00) A OAB-CE demonstrou seu compromisso com a promoção da igualdade racial ao participar do julgamento dos recursos da Comissão de Heteroidentificacao promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), n ...Motorista que causou acidente ao dirigir alco ...
19/04/2024 (00:00) Reparação majorada para R$ 50 mil. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da VaPrevisão do tempo
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JFAL promove Webinar sobre sistema do PJe 2.x
Com o objetivo de fornecer informações detalhadas acerca da utilização do PJe 2.x, sistema que está sendo gradualmente implantado nos Juizados Especiais Federais e nas Turmas Recursais da 5ª Região, a Justiça Federal em Alagoas (JFAL), através da equipe do Comitê Regional responsável pela implantação do sistema, promove o webinar no dia 9 de dezembro, às 10h, por meio da plataforma Zoom. Podem participar do webinar procuradores e advogados, que devem se inscrever entre os dias 25 de novembro e 6 de dezembro, através de link que será disponibilizado neste site.
Também será realizado, entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro, um treinamento interno acerca do novo sistema, com a participação de magistrados e servidores da JFAL.
É importante ressaltar que, neste momento, a utilização do PJe 2.x nos JEFs será facultativa para as partes, sendo possível propor as ações tanto no novo sistema como no Creta, mediante escolha dos advogados e procuradores.
A Seção Judiciária de Alagoas foi pioneira na 5ª. Região ao implantar o PJe 2.x em todas as varas de Juizados Especiais Federais.
Mais informações: treinamento@jfal.jus.br
Fonte:
Consultor Jurídico
23/11/2020 (00:00)
