02/10/2026
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
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02/10/2026 (00:00) Palestra sobre envelhecimento e realização de exames. O Tribunal de Justiça de São Paulo encerrou, hoje (2), a primeFiscalização de Tribunais de Contas na implem ...
02/10/2026 (00:00) Um acordo de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) vai garantir a sustentabilidade orçamentária do planoINSS pagará benefício a mulheres afastadas po ...
02/10/2026 (00:00) Lei Maria da Penha não especificava quem pagaria salário da vítimaMulheres vítimas de violência doméstica que conseguirem, na Justiça, medida protetiva de afastamento do trabalho vão receber benefício ...Boas práticas: Foro Regional de Santo Amaro r ...
02/10/2026 (00:00) Ação alinhada às diretrizes do Plano de Logística Sustentável. O Foro Regional de Santo Amaro realizou, nos últimos mTST lança iniciativa para acelerar processos ...
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02/10/2026 (00:00) Nesta quarta-feira, 30 de setembro, o Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR), composto por integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça ...Fisco de Goiás esclarece sobre os novos prazo ...
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02/10/2026 (00:00) Doações até 30 de outubro. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de JustiçaEletricista acusado de fazer gato reverte j ...
02/10/2026 (00:00) A decisão segue o entendimento do TST de que a reversão, por si só, não caracteriza dano moral. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que reverteu a dispensa por justa ca ...Prefeitura de Teresina prorroga adesão ao Ref ...
02/10/2026 (00:00) A Prefeitura Municipal de Teresina estendeu o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE 2026). Com a nova determinação, os contribuintes com pendências tributárias ou ...Primeira Turma mantém ação de improbidade con ...
02/10/2026 (00:00) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o processamento de ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pela União contra um servidor federal, mesmo após ele t ...Motivação econômica não afasta condenação por ...
02/10/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) que havia absolvido um réu pelo crime de realização de atos preparatórios de terr ...Precatórios
01/10/2026 (00:00) Carlos Henrique Abrão Os escândalos com precatórios predatórios estão na pauta do dia e das decisões das Cortes Superiores, tendo em vista fatores plurais que colaboram para a realidade e sustentam a ...Justiça dos EUA dá aval para aquisição da War ...
01/10/2026 (00:00) A Justiça Federal dos Estados Unidos autorizou, na quarta-feira (30), a conclusão da aquisição da Warner Bros. Discovery pela Paramount Skydance, encerrando uma disputa judicial que havia colocado em ...Judiciário articula acordos durante a III Sem ...
01/10/2026 (00:00) Descontos de até 100% sobre juros e multas, parcelamentos que podem chegar a 120 meses e propostas de transação tributária de acordo com o perfil do contribuinte estão entre as estratégias utilizadas ...Tribunal encerra mês de homenagens a Paulo Bo ...
01/10/2026 (00:00) Missa, sarau e exposição ocorreram no mesmo dia. Ontem (30), dia em que Paulo Bomfim completaria 100 anos, Tribunal dFlávio Dino manda Polícia Federal investigar ...
30/09/2026 (00:00) Dino manda Polícia Federal apurar onda de ataques a imagens religiosas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (Pena Justa: projeto no Rio de Janeiro vai amp ...
01/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta quarta-feira (30/9), na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Rio de Janeiro, o projeto-piloto doPrevisão do tempo
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JFPB faz live sobre cadastro de ações no PJe dos Juizados Especiais Federais
JFPB faz live sobre cadastro de ações no PJe dos Juizados Especiais FederaisSexta, 02 de outubro de 2026 às 19:23A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) e a Coordenaria Regional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região (COJEF) realizam, no dia 14 de outubro, às 17h, a live “Protocolo Legal: como protocolar corretamente ações nos Juizados Especiais Federais”. A transmissão vai ao ar no canal oficial da instituição no YouTube. Ela é voltada a advogados, estagiários de Direito e outros usuários externos do PJe.Durante a live, um servidor mostrará na prática como cadastrar uma nova ação no sistema. Os participantes também aprenderão quais são os erros mais comuns, como a escolha errada da classe e do assunto, o valor da causa, os dados das partes e os documentos juntados fora do padrão. Esses erros geram pedidos de correção da petição inicial e atrasam o andamento do processo.O juiz federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, coordenador dos Juizados Especiais Federais na Paraíba, abrirá o evento e conduzirá o debate. O juiz federal Gilvânklim Marques de Lima explicará como os erros de cadastro afetam a análise inicial dos processos. A advogada Aline Medeiros Almeida Cadé contará as dificuldades mais frequentes da advocacia no uso do sistema e apresentará boas práticas. O servidor Ricardo Medeiros fará a demonstração.As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo formulário eletrônico. Quem se inscreve pode enviar dúvidas antes da live. O público também poderá enviar perguntas durante a transmissão. Depois da live, a gravação ficará disponível no canal da Justiça Federal na Paraíba.Serviço:Evento: Protocolo Legal: como protocolar corretamente ações nos Juizados Especiais FederaisData: 14 de outubro de 2026Horário: das 17h às 19hOnde: canal da Justiça Federal na Paraíba no YouTubeInscrições: gratuitas, neste link.Secom JFAL, com informações do TRF5
Fonte:
Consultor Jurídico
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