22/03/2026
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
Notícias
Tensões estruturais da produção científica co ...
22/03/2026 (00:00) O percurso editorial dos periódicos científicos organiza-se por meio do sistema de avaliação por pares ocultos, considerado instância privilegiada de validação do conhecimento. Esse modelo regula a ci ...Semana pela Paz em Casa mobiliza Justiça cear ...
20/03/2026 (00:00) A 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre 9 e 13 de março de 2026 pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi marcada por uma ampla programação de ações preventivas, educat ...Vara Estadual do Meio Ambiente será inaugurad ...
20/03/2026 (00:00) A Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema), especializada no julgamento de ações de Direito Ambiental, será instalada na próxima quinta-feira (26/03), às 9h30, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A ...Comissão do Concurso para Juíza(iz) do TJCE a ...
18/03/2026 (00:00) A Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Juíza(iz) Substituta(o) do Poder Judiciário do Ceará reuniu-se, nessa te ...Seminário internacional de Direito Privado co ...
18/03/2026 (00:00) O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Universidade de Fortaleza (Unifor) realizará, nos dias 23 e 24 de março, o seminário internacional “Tutela da pessoa e das organizações ...TJCE comunica a suspensão do julgamento de pr ...
18/03/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac) da Vice-Presidência, comunica a suspensão do julgamento de processos que tratem d ...TJSP disponibiliza página que esclarece dúvid ...
22/03/2026 (00:00) Levantamento realizado nos canais de atendimento. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza em seu portal umaNota de repúdio do CNJ e STF a ataques racist ...
21/03/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) manifestam seu mais veemente repúdio aos ataques racistas proferidos contra o conselheiro do CNJ, Fabio Francisco Esteves, e a j ...Intervenções judiciais ampliam acesso a direi ...
21/03/2026 (00:00) Há 12 anos, Maria de Nazaré deu entrada no hospital para um parto de emergência. A maior surpresa não foi o nascimento prematuro do filho, Samuel, mas o diagnóstico, ainda na maternidade, de Trissomia ...Jurado voluntário: Comarca de Casa Branca abr ...
21/03/2026 (00:00) Atuação no Tribunal do Júri. A Justiça de Casa Branca está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuarOAB Ceará e ESA-CE prestigiam abertura da 4ª ...
18/03/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), participaram, na sexta-feira (13), da abertura da 4ª edição do congresso Juriscrimi, evento ...Presidente da OAB Ceará ressalta protagonismo ...
18/03/2026 (00:00) A OAB Subsecção Sobral, por meio da Comissão da Mulher Advogada, realizou, no último dia 12/03, o Talk Show “De Onde Vim, Até Onde Cheguei: Mulheres Reais, Histórias que Inspiram”, reunindo mulheres p ...Presidente da OAB Ceará visita obra de reform ...
18/03/2026 (00:00) A presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, realizou, na última quinta-feira (12/03), uma visita institucional à obra de reforma e ampliação da sede da OAB Sobral, acompanhando de perto o andamento ...Em visita à OAB-CE, Cármen Lúcia cobra mais m ...
17/03/2026 (00:00) A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, em visita à sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) na noite deste segunda-feira (16/3), destacou a importância da pre ...Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE re ...
18/03/2026 (00:00) A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou, no dia 13 de março, de uma ação social realizada na Praça do Ferreira, no centro de Fortal ...OAB Acre participa de lançamento de obra cole ...
20/03/2026 (00:00) O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) realizou, nesta sexta-feira, 20, o lançamento do livro “Mulheres no Controle e a Agenda 2030 no TCE-AC”, reunindo produções intelectuais de mulheres que ...Encerramento da 4ª Semana Solo Seguro destaca ...
20/03/2026 (00:00) A 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia Legal foi encerrada na sexta-feira (20/3), após cinco dias de programação voltada à ampliação do acesso à moradia e à segurança j ...Inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2025/202 ...
20/03/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para a 3ª edição do Prêmio Solo Seguro 2025/2026, iniciativa que busca reconhecer e incentivar boas práticas de regularização fundiária urbana ...TST adere ao Dia da Síndrome de Down com ilum ...
20/03/2026 (00:00) 20/3/2026 - A fachada da sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) está iluminada nas cores azul e amarelo em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março. A ação int ...Projeto Sede de Aprender: CNMP abre Série Diá ...
20/03/2026 (00:00) Garantir água potável e saneamento nas escolas é condição básica para o direito à educação. Com esse foco, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu, nesta sexta-feira, 20 de março, a sér ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Teresina, PI
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Teresina, PI
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Judiciário cearense funcionará em regime de plantão no feriado de São José nesta quinta-feira (19)
O Poder Judiciário do Ceará funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (19/3), feriado de São José, padroeiro do Estado. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento de demandas cíveis e criminais ocorrerá das 12h às 18h. No mesmo horário, o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) prestará atendimento em matérias cíveis.
Já a Vara de Audiências de Custódia da Capital (1º grau criminal) e os sete Núcleos Regionais do Interior (cíveis e criminais) funcionarão das 8h às 14h. Em todas as unidades, os serviços serão prestados exclusivamente por meio eletrônico. A relação de plantonistas está disponível AQUI.
O plantão judiciário é destinado ao atendimento de casos urgentes, que não podem aguardar o expediente regular. As regras que regulamentam esse funcionamento constam em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A programação anual de feriados e pontos facultativos do Judiciário cearense está disponível no Portal do TJCE. Para consultar, clique AQUI.
Fonte:
TJ Ceará
18/03/2026 (00:00)
