20/03/2026
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"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
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20/03/2026 (00:00) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter a exclusão do depoimento da única testemunha apresentada por uma empresa, após constatar que ela havia conversado com o advogado mo ...Novo episódio do Diálogos Ambientais acontece ...
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20/03/2026 (00:00) A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenação de quatro pessoas por crime de extorsão cometido por meio digital. Um dos réus também teve confirm ...Motorista de ônibus que trabalhava até 12 hor ...
20/03/2026 (00:00) Resumo: A 7ª Turma do TST garantiu a um motorista de ônibus o recebimento de horas extras a partir da sexta hora diária. O colegiado invalidou uma norma coletiva que tentava descaracterizar o reg ...Auxiliar acusado de bater ponto e ir embora r ...
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20/03/2026 (00:00) A Secretaria da Fazenda (Sefaz) iniciou, nesta quarta-feira (18), um curso de capacitação sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), voltado a servidores e colaboradores das Agênci ...Evento no TJBA discute a gestão da política n ...
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TST adere ao Dia da Síndrome de Down com iluminação especial
20/3/2026 - A fachada da sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) está iluminada nas cores azul e amarelo em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março. A ação integra as iniciativas da Justiça do Trabalho de conscientização para o respeito às diferenças e de promoção de direitos.
A síndrome de Down não é uma doença, mas uma condição genética que ocorre quando há uma cópia extra do cromossomo 21, totalizando três, em vez de dois. Essa alteração se dá de forma espontânea ainda na concepção, sem relação com comportamentos dos pais. A data foi escolhida em alusão à trissomia do cromossomo 21 (21/3).
Trata-se da condição mais frequente associada à deficiência intelectual no mundo. No Brasil, estima-se que cerca de 300 mil pessoas tenham essa condição.
(Sofia Martinello/CF. Foto: Bárbara Cabral/TST)
20/03/2026 (00:00)
