20/03/2026
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
Notícias
Tribunal recebe desembargadores Marco Antonio ...
20/03/2026 (00:00) Magistrados com mais de três décadas de carreira. Magistrados e representantes de instituições se reuniram, ontem (19Justiça condena dois homens por latrocínio co ...
20/03/2026 (00:00) Decisão da 30ª Vara Criminal. A 30ª Vara Criminal da Capital condenou dois homens pelo latrocínio de ciclista. Um dosCâmara aprova aumento de penas para crimes co ...
20/03/2026 (00:00) A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que endurece as penas para persos crimes patrimoniais, como furto, roubo, receptação e latrocínio. A proposta, que agora segue para sanção presidencial ...STJ passa a usar “advogada” em crachás após s ...
20/03/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a adotar a designação “advogada” nos crachás de acesso às suas dependências, atendendo a um pedido do Conselho Federal da OAB. A mudança busca reconhecer de ...O problema nunca foi a Reforma. É a sua class ...
20/03/2026 (00:00) Enquanto todo mundo está olhando para a Reforma Tributária…Existe um problema antigo e que continua impactando diretamente o caixa de muitas empresas, todos os dias: a classificação fiscal dos seus pr ...Novo episódio do Diálogos Ambientais acontece ...
20/03/2026 (00:00) Na próxima quinta-feira, 26 de março, às 16 horas, a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Thiago Roberto Dias, realiza o segund ...Resolução que ampliava atuação de biomédicos ...
20/03/2026 (00:00) A Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por sua 7ª Turma, ao julgar recurso de apelação interposto pelo Conselho Federal de Biomedicina, confirmou sentença que declarou a nulidade da Resolução nº 24 ...TRT-GO mantém justa causa de empregado públic ...
20/03/2026 (00:00) A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) confirmou a dispensa por justa causa de um empregado de empresa pública federal acusado de assédio sexual contra uma trabalhadora ter ...Receita Estadual de Alagoas exclui produtos d ...
20/03/2026 (00:00) A Superintendência Especial da Receita Estadual de Alagoas publicou, no Diário Oficial de 20 de março de 2026, a Instrução Normativa nº 7/2026,Motorista de ônibus que trabalhava até 12 hor ...
20/03/2026 (00:00) Resumo: A 7ª Turma do TST garantiu a um motorista de ônibus o recebimento de horas extras a partir da sexta hora diária. O colegiado invalidou uma norma coletiva que tentava descaracterizar o reg ...Justiça do Trabalho reconhece dano moral por ...
20/03/2026 (00:00) A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) decidiu, por unanimidade, que um trabalhador deve ser indenizado por danos morais após sofrer ameaças de demissão por jus ...Sefaz-ES fortalece o atendimento ao contribui ...
20/03/2026 (00:00) A Secretaria da Fazenda (Sefaz) iniciou, nesta quarta-feira (18), um curso de capacitação sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), voltado a servidores e colaboradores das Agênci ...Mantida exclusão de testemunha que conversou ...
20/03/2026 (00:00) Para a 5ª Turma, contato prévio representa risco à imparcialidade do depoimento.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou que a conversa entre o advogado da Organização Educacional Cor ...Auxiliar de enfermagem receberá adicional de ...
20/03/2026 (00:00) Para a 3ª Turma, a configuração da insalubridade exige apenas o exercício das atividades com exposição aos agentes biológicos.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de ...Inscrições para o 3º Exame Nacional dos Cartó ...
19/03/2026 (00:00) As inscrições para o 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) encerram no próximo dia 23, às 16h. As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), onde estão dispo ...Relatório destaca atividades do GMF em 2025
19/03/2026 (00:00) Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário doTribunal empossa desembargadores Rodolfo Césa ...
19/03/2026 (00:00) Magistrados com mais de 30 anos de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo empossou, hoje (19), dois novos deseSemana Nacional da Saúde: CNJ inicia diálogo ...
19/03/2026 (00:00) Com apenas 2,7% de conciliações na saúde suplementar em 2025 — índice muito abaixo da média geral do Judiciário, que varia entre 11% e 12% —, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta quarta ...CNJ integra debate na ONU sobre acesso de mul ...
19/03/2026 (00:00) Avanços normativos na promoção da igualdade de gênero não têm sido suficientes para garantir o pleno acesso das mulheres e meninas aos seus direitos, em todo o mundo. Essa foi a conclusão dos debates ...Fim da escala 6x1 e direitos para trabalhador ...
19/03/2026 (00:00) Em audiência na Câmara, ministro defende redução da jornada para 40 horas semanais e pede urgência na proteção a entregadores e motoristas.ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, definiu a reduç ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Teresina, PI
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Teresina, PI
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
O problema nunca foi a Reforma. É a sua classificação fiscal
Enquanto todo mundo está olhando para a Reforma Tributária…Existe um problema antigo e que continua impactando diretamente o caixa de muitas empresas, todos os dias: a classificação fiscal dos seus produtos.Uma NCM incorreta, um CST mal aplicado ou uma alíquota desatualizada pode significar:• pagamento de imposto a mais• risco fiscal acumulado• inconsistências em fiscalizações• retrabalho constante da equipeEnquanto o mercado espera 2027, empresas continuam tomando decisões fiscais todos os dias — muitas delas com base em informações desatualizadas ou inconsistentes.É exatamente aqui que entra o TaxNow. Acesse taxnowdigital.com.br e experimente agora, sem custos!
20/03/2026 (00:00)
