02/04/2026
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
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Notícias
INSS antecipa quase 30 mil agendamentos duran ...
02/04/2026 (00:00) O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que quase 30 mil agendamentos foram antecipados durante mutirão realizado no fim de semana passado (28 e 29 de março).As equipes atenderam em toda ...Contribuições previdenciárias de servidor púb ...
02/04/2026 (00:00) No último dia 20 de março, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), em Curi ...Justiça determina reativação de perfis comerc ...
02/04/2026 (00:00) A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que determinou a reativação de dois perfis comerciais na plataforma Instagram, desativados sem comprovação ...Justiça Federal anula autorização e proíbe in ...
02/04/2026 (00:00) A 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro proibiu a instalação de uma tirolesa no Pão de Açúcar, após constatar falhas no processo de autorização da obra. A decisão, do juiz Paulo André Espírito Santo Manf ...Paraíba regulamenta procedimentos de autorreg ...
02/04/2026 (00:00) O Governo da Paraíba publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (2), o Decreto nº 48.061/2026, que estabelece novos procedimentosTJSP conscientiza sobre TEA em palestra da Da ...
02/04/2026 (00:00) Data celebrada hoje (2). Em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado hoje (2), a DirMTE debate modernização do PAT com setor de b ...
02/04/2026 (00:00) Reunião com empresas operadoras avalia impactos do Decreto 12.712/2025 e discute medidas para ampliar o acesso dos trabalhadorRestituições não creditadas somam mais de R$ ...
02/04/2026 (00:00) Mais de 17 mil pagamentos não foram efetivados no último lote. A Receita Federal orienta que os contribuintes devem regularizar dados bancários.A Receita Federal informa que, no último lote de restitu ...Justiça do Trabalho centraliza emissão de gui ...
02/04/2026 (00:00) A nova plataforma GRU JT abrange as custas judiciais e emolumentos, trazendo mais agilidade e segurança com pagamento via Pix, que garante quitação imediata e maior celeridade processual.O CCSJT - ons ...Decisão reconhece motorista de aplicativo com ...
02/04/2026 (00:00) A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu, por maioria de votos, o enquadramento de motorista de aplicativo como trabalhador avulso em contexto de plataforma digital, ...Em reunião com a prefeitura, 99 diz ter desis ...
01/04/2026 (00:00) 1 de 1 O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), pretende publicar decreto de regulamentação das motos por aplicativo até 8 de dezembro. — Foto: Montagem/g1/Bruno Peres/Agência Brasil e Secom/PMSP ...A força da experiência e o sentido da Justiça
02/04/2026 (00:00) Entrevista com o decano do TJSP. Em tempos de transformações profundas no sistema de Justiça, a figura do decano do TMoraes viajou em jatos de empresa de Daniel V ...
01/04/2026 (00:00) Moraes e esposa viajaram em jatos de empresa de Daniel Vorcaro, diz jornal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)TJSP e USP realizam curso sobre análise de do ...
01/04/2026 (00:00) Iniciativa originada em termo de cooperação. O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Faculdade de Filosofia, Letras eSancionada lei que ajusta LDO para nova licen ...
01/04/2026 (00:00) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo salário-paternidade e permite o uso de créditos tribut ...Lei dispensa multa para contar tempo de traba ...
01/04/2026 (00:00) Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o tempo não cadastrado na aposentadoria. É o que determin ...Fórum do Judiciário discutirá acesso à Justiç ...
01/04/2026 (00:00) Autoridades e especialistas com reconhecida atuação na temática indígena terão fala na reunião ampliada do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas ...Tribunal declara nula deliberação que proibiu ...
01/04/2026 (00:00) Falta de quórum e interpretação equivocada de norma. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São PaSTF autoriza cobrança de imposto sobre produt ...
01/04/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que é legal a cobrança de imposto de importação sobre mercadorias nacionais ou nacionalizadas que foram exportadas e depois retornam ao país.O ente ...Suprema Corte dos EUA analisa direito à cidad ...
01/04/2026 (00:00) A Suprema Corte dos Estados Unidos analisa, nesta quarta-feira (1º), um dos casos mais relevantes das últimas décadas sobre o direito à cidadania por nascimento no país. A discussão ganhou destaque co ...Previsão do tempo
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Justiça determina devolução em dobro por desconto indevido em pensão do INSS e fixa indenização
A realização de descontos não autorizados em benefício previdenciário foi considerada prática abusiva pela Justiça, resultando na condenação de uma associação à devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente e ao pagamento de indenização po ...
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Fonte:
Juristas
02/04/2026 (00:00)
