17/09/2026
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"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
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"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
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Justiça do Trabalho informa acesso indevido a ...
17/09/2026 (00:00) 17/09/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foi identificado, em 3 de setembro, acesso indevido ao sistema Malote Digital da ...Uso da linguagem simples em acordo aproxima o ...
17/09/2026 (00:00) 17/9/2026 - Decisões mais claras permitem que as partes compreendam os fundamentos dos julgamentos e os efeitos práticos das decisões em suas vidas, além de promover um sentimento de acolhimento e ...STF inicia julgamento sobre uniformização da ...
17/09/2026 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na quarta-feira (16), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.495, que discute a existência de critérios e prazos distintos p ...Lei cria incentivos fiscais para data centers ...
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17/09/2026 (00:00) CNJ debate direitos dos idosos e inclusão das pessoas com deficiênciaQuinta, 17 de setembro de 2026A convivência entre diferentes gerações no ambiente de trabalho, a inclusão de pessoaParaná abre prazo para empresas solicitarem d ...
17/09/2026 (00:00) Medida regulamentada pela Resolução SEFA nº 825/2026 exige requerimento até novembro e quitação integral das guias em dezembro para conceder benefício fiscal.Empresas paranaenses que desejarem ante ...Provimento 255 do CNJ: cooperação judiciária ...
16/09/2026 (00:00) Arthur Bobsin A efetividade da execução passa a depender de atuação coordenada, compartilhamento de informações e gestão orientada por dados A execução constitui um dos principais pontos de estrangula ...Debate sobre “IApocalipse” amplia discussões ...
16/09/2026 (00:00) O avanço acelerado da inteligência artificial voltou a provocar discussões sobre segurança, governança e controle de sistemas tecnológicos. O debate ganhou repercussão após pesquisadores ligados a emp ...Airbnb: afetação de repetitivo sobre locação ...
17/09/2026 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos inpiduais ou coletivos que discutem se a cláusula de destinação residencial ...Criptomoedas podem ser usadas para pagar obri ...
17/09/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida cláusula contratual que prevê a utilização de criptomoedas para compra de bens em negócios jurídicos celebrados entre particul ...Shopping terá de garantir creche aos filhos d ...
17/09/2026 (00:00) Resumo A 2ª Turma do TST confirmou que um shopping center de Mato Grosso deve garantir direito a creche, convênio ou auxílio-creche para os filhos e as filhas de todas as trabalhadoras do local, in ...TST realizará audiências sobre jornada em loc ...
17/09/2026 (00:00) 17/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realizará duas audiências públicas na próxima semana. A primeira, no dia 21 de setembro, às 14h, será para discutir a validade de cláusulas de acordos ou ...Cadastro correto no PJe ajuda a identificar p ...
16/09/2026 (00:00) 21/9/2026 - Pessoas com deficiência têm direito a atendimento prioritário na tramitação processual e nos procedimentos judiciais e administrativos em que sejam parte ou interessadas. A garantia está p ...TJSP participa de Semana do Estágio da SanFra ...
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16/09/2026 (00:00) A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) restabeleceu medidas protetivas em favor de crianças diante de suspeitas de abuso sexual atribuídas ao pai. Por decisão unânime, o ...TJ-SP determina que bar reduza poluição sonor ...
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16/09/2026 (00:00) Microempresa e empresas de pequeno porte têm até o dia 30 de setembro para solicitar ingresso no Simples Nacional e definir a forma de recolhimento do IBS e da CBSO prazo para que microempresas e empr ...Previsão do tempo
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Foi sancionada pela Presidência da República a Lei nº 15.504/2026, que institui incentivos fiscais destinados a estimular a instalação de data centers no Brasil e ampliar os investimentos em inteligência artificial (IA). Publicada no Diário Oficia ...
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Fonte:
Juristas
17/09/2026 (00:00)
