17/04/2026
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
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PF prende ex-presidente do BRB; ele teria rec ...
16/04/2026 (00:00) PF prende ex-presidente do BRB; ele teria recebido R$ 146 mi em imóveis de luxo de Vorcaro A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feiraPartilha de bens no divórcio não pode ser fei ...
17/04/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens no pórcio deve ser realizada por meio de ação judicial ou escritura pública, não sendo válida a utilização de ins ...Enfermeira e advogado são condenados por uso ...
17/04/2026 (00:00) OAB será notificada.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou multa de 2% do valor da causa a uma ex-enfermeira da Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense por litigância de ...Usina é responsabilizada por morte de menino ...
17/04/2026 (00:00) Acidente ocorreu em casa fornecida pelo empregador, que deve ser responsável por sua manutenção.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 50 mil para R$ 300 mil a indenização a ...PF afirma que falta de dados em vídeos de pol ...
16/04/2026 (00:00) 1 de 2 Corpos são colocados em praça na Penha no dia seguinte à operação mais letal do RJ. — Foto: AP Photo/Silvia Izquierdo Em um ofício enviado na noite desta quarta-feira (15) ao Supremo ...STF forma maioria para derrubar lei de SC que ...
16/04/2026 (00:00) STF forma maioria para declarar inconstitucional lei de SC que proíbe cotas raciais O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maCorrida da Advocacia abre inscrições para eta ...
16/04/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para a Corrida da Advocacia, que será realizada no dia 17 de maio, em Juazeiro do Norte. Promovido pela OAB Ceará em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ce ...Conselho Consultivo OAB Jovem CE realiza visi ...
16/04/2026 (00:00) O Conselho Consultivo OAB Jovem CE realizou uma visita institucional na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – Alece, nesta terça-feira, 14/04, visando aproximar a jovem advocacia dos espaços ins ...Tribunal do Júri de Guarujá condena homem pel ...
16/04/2026 (00:00) Pena fixada em 27 anos de reclusão. Tribunal do Júri realizado hoje (16) na Comarca de Guarujá condenou homem a 27 anTST recebe exposição “O Talento que Rompe as ...
16/04/2026 (00:00) 16/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho recebe, até 29/4, a exposição “O talento que rompe as ruas”, com obras produzidas por pessoas em situação de rua, idosos em serviços de acolhimento e crianç ...TJSP mantém indenização a homem hostilizado p ...
16/04/2026 (00:00) Concessionaria arcará com reparação de R$ 30 mil. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São PauloImparcialidade no Judiciário exige reconhecer ...
16/04/2026 (00:00) A imparcialidade judicial não se confunde com neutralidade. Para se chegar à equidade na Justiça, é preciso mais conhecimento sobre as desigualdades estruturais, maior participação de pessoas com dife ...Corregedor Nacional de Justiça visita mutirão ...
16/04/2026 (00:00) Presidente e CGJ recepcionaram ministro. O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, esteve emPesquisa sobre IA generativa e lançamento da ...
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16/04/2026 (00:00) O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente reclamação constitucional para cassar decisões da Justiça do Trabalho que haviam determinado a reintegração de um emprega ...PF deflagra nova fase da Operação Compliance ...
16/04/2026 (00:00) A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16), a quarta fase da Operação Compliance Zero, com o objetivo de aprofundar investigações sobre um suposto esquema de lavagem de dinheiro vol ...Acre contribui para construção de diretrizes ...
16/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre participou de uma das principais agendas nacionais voltadas ao aperfeiçoamento do sistema ético-disciplinar da advocacia. Representando a Seccional, a pr ...CNJ abre inscrições para 2ª edição do Program ...
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16/04/2026 (00:00) Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.201 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O colegiado fixou teses sobre a aplicaçã ...Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 ...
16/04/2026 (00:00) Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na segunda e nPrevisão do tempo
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Novo apresenta diretrizes do plano de governo de Romeu Zema, pré-candidato do partido à Presidência da República
Novo apresenta diretrizes do plano de governo de Romeu Zema Em São Paulo, o Partido Novo apresentou nesta quinta-feira (16) as diretrizes do plano de governo de Romeu Zema, pré-candidato à Presidência da República. O plano de governo foi lançado em uma plataforma digital. O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, disse que o projeto está aberto para contribuições da sociedade: "São os pilares principais desse plano de governo. À medida que o tempo vai passando, a gente vai adotando mais sugestões, incorporando ainda mais para se tornar de fato um plano de governo lá na frente. E o partido vê a candidatura do Romeu Zema, a presença, como uma esperança para o Brasil”. Romeu Zema foi eleito governador de Minas Gerais em 2018 e reeleito em 2022. Como determina a legislação, deixou o cargo em março para poder concorrer à Presidência. 1 de 1
Novo apresenta diretrizes do plano de governo de Romeu Zema, pré-candidato do partido à Presidência da República — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução Zema disse que, se for eleito, sua primeira ação será apresentar ao Congresso uma proposta para reformular o STF - Supremo Tribunal Federal - com idade mínima de 60 anos, mandato de 15 anos e regras para atividades profissionais de parentes dos ministros. Disse ainda que concederá anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. "Nosso plano prevê tratar as facções criminosas como terroristas. Prevê pena mínima de 25 anos para bandido faccionado sem direito de saidinha. Vamos também acabar com a hipocrisia da maioridade penal aos 18 anos. Crime de adulto vai ter pena de adulto”, afirma Romeu Zema. O pré-candidato defendeu também a privatização de empresas estatais e uma flexibilização da legislação trabalhista: "Não vamos acabar com a CLT. Mas queremos uma alternativa. O funcionário e o patrão decidem: eu quero a CLT ou eu quero esse novo modo de trabalhar aqui, onde alguém possa fazer um contrato de trabalho para trabalhar duas horas por dia. Então, queremos ter uma alternativa à CLT e deixar as empresas e os empregados optarem. Se a CLT é melhor, eles vão optar pela CLT. Se a nossa alternativa for melhor, eles vão optar por ela. Não é reforma trabalhista, é um complemento trabalhista”. A candidatura de Romeu Zema precisa ser confirmada na convenção nacional do Partido Novo e registrada oficialmente no TSE até 15 de agosto. o presidente Lula, do PT;o senador Flávio Bolsonaro, do PL;o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, do PSD;Augusto Cury, do Avante;Renan Santos, do Missão;Aldo Rebelo, do Democracia Cristã;Cabo Daciolo, do Mobiliza;Samara Martins, da Unidade Popular. LEIA TAMBÉM Zema nega ser vice de Flávio Bolsonaro e diz que vai levar candidatura presidencial até o fimAndréia Sadi: Centrão rejeita Zema como vice de Flávio Bolsonaro e vê fala sobre Nordeste como 'bomba eleitoral'
Fonte:
Globo.com
16/04/2026 (00:00)
