08/04/2026
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
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"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
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Documentos da Receita enviados à CPI do Crime ...
08/04/2026 (00:00) O Banco Master pagou mais de R$ 40 milhões ao escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (SEm meio ao escândalo do Master, Dino marca au ...
06/04/2026 (00:00) 1 de 2 MInistro do STF Flávio Dino — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF via BBC Em meio ao escândalo do Master e suspeitas de falhas na fiscalização dos negócios do banco, o ministroImprensa é "essencial" para democracia e STF ...
07/04/2026 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (7) que a imprensa deseUSP aposta em ‘fábricas de bolso’ para coloca ...
04/04/2026 (00:00) USP investe em construção de fábricas de chips semicondutores A Universidade de São Paulo está investindo na construção de fábricas de chips semicondutores no Brasil. A ideia é criar um mod ...Reservatório de dados processuais será utiliz ...
07/04/2026 (00:00) O Ministério Público poderá acessar os dados processuais contidos em “reservatório eletrônico” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para desenvolver ações de combate ao crime organizado. A concessão ...STJ divulga Propostas de Enunciados seleciona ...
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07/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, nesta terça-feira (7/4), a Rede Nacional de Magistrados com Competência Especializada em Organizações Criminosas. A medida marca uma nova fase da atuaçã ...Brasil terá duas juízas e um juiz em programa ...
07/04/2026 (00:00) Duas magistradas e um magistrado brasileiros vão participar do Programa de Cooperação junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). A iniciativa prevê atuação direta no tribunal intern ...STF invalida lei de Minas Gerais que exigia i ...
07/04/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de trecho de uma lei do Estado de Minas Gerais que obrigava fabricantes a incluir, nos rótulos de produtos destinados a animais, infor ...Justiça extingue ações contra Hurb por falta ...
07/04/2026 (00:00) Consumidores que adquiriram pacotes promocionais da Hurb, antiga Hotel Urbano, continuam enfrentando dificuldades para reaver valores pagos, mesmo após decisões judiciais favoráveis. Isso porque persa ...Justiça 4.0 lança capacitação sobre ferrament ...
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07/04/2026 (00:00) A ministra Daniela Teixeira assumiu, nesta terça-feira (7), a presidência da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela substitui o ministro Humberto Martins, que encerrou seu período d ...Webinário apresentará estudos sobre a Justiça ...
07/04/2026 (00:00) O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentará, nesta quinta-feira (9/4), mais uma edição da série “Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Polít ...STJ celebra 37 anos de compromisso com a Just ...
07/04/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) completa 37 anos de atuação dedicados a garantir o acesso da população à Justiça e a fortalecer a segurança jurídica no país.Um vídeo produzido pela Secretaria de ...Declaração de Conteúdo Eletrônica agora é obr ...
07/04/2026 (00:00) A utilização da Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e) para o envio de mercadorias sem nota fiscal passa a ser obrigatória a partir desta segunda-feira (06) em todo o Brasil. Segundo a Receita Estad ...Empresas passam a ter obrigação de informar s ...
07/04/2026 (00:00) A partir da segunda-feira (6), empresas no Brasil têm a obrigação de informar aos funcionários sobre campanhas oficiais de vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) e de prevenção dos cânceres de ...Página de Repetitivos traz dispensa de ofício ...
07/04/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitoConecta reúne principais soluções de IA do Ju ...
07/04/2026 (00:00) O Programa Conecta, incubadora de soluções tecnológicas disruptivas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já disponibilizou três produtos na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br): oPropostas de enunciados para a X Jornada de D ...
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01/04/2026 (00:00) O novo episódio do programa STJ No Seu Dia traz a recente decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o dano moral decorrente de violência doméstica e familiar contra a mulh ...Previsão do tempo
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Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital
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Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
07/04/2026 (00:00)
