26/04/2024
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
Notícias
Lideranças indígenas são homenageadas na quin ...
25/04/2024 (00:00) 25/04/2024 - Em uma cerimônia marcante realizada nesta quinta-feira (25), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) prestou homenagem a quatro destacadas lideranças indígenas brasileiras como parte do pro ...Indígenas defendem necessidade de aproximação ...
25/04/2024 (00:00) 25/04/2024 - “O que o Direito do Trabalho tem a aprender com os povos indígenas?”. Este foi o tema do segundo encontro do curso “Letramento em Diversidade: (re) pensando o Direito do Trabalho a partir ...Abril Verde: Justiça Federal promove ações so ...
25/04/2024 (00:00) Abril Verde: Justiça Federal promove ações sobre segurança no trabalho Quinta, 25 de abril de 2024 às 17:19 Juliana Alves afirmou a importância de iniciativas que promoveSTF recebe segunda ação contra pontos da lei ...
25/04/2024 (00:00) O Partido Novo questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) pontos da lei que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres. Este é o segundo processo sobre o tema chega à Corte. A primeira ação ...Mantida condenação de homens que aplicaram go ...
25/04/2024 (00:00) Decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve deciFeriado do Dia do Trabalho altera funcionamen ...
25/04/2024 (00:00) Feriado do Dia do Trabalho altera funcionamento da Justiça Federal Quinta, 25 de abril de 2024 às 20:04 O funcionamento da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) será alteradoAcusado de tentar matar irmãos gêmeos em Fort ...
25/04/2024 (00:00) O Tribunal Popular da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, nessa quarta-feira (24/04), Micael Rodrigues de Lima a 13 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tenta ...TJCE aprova envio de mensagem de lei que prev ...
25/04/2024 (00:00) Com o intuito de fortalecer o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou o envio de mensagem de lei para a Assembleia Legislativa ...Presidente da República aciona STF contra pro ...
25/04/2024 (00:00) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos ...Domicílio Judicial Eletrônico será tema de we ...
25/04/2024 (00:00) Domicílio Judicial Eletrônico será tema de webinário promovido pelo CNJ Quinta, 25 de abril de 2024 às 19:04 Webinario irá tratar de um tema ao qual todos os tribunaisVitória da OAB: reforma tributária prevê alíq ...
25/04/2024 (00:00) O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nessa quarta-feira (24/4), na presença de líderes da Casa, a primeira proposta de regulamentação d ...Presidente da Comissão de Meio Ambiente do CN ...
25/04/2024 (00:00) A convite do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Badaró, e o procurad ...Data de fim do contrato por rescisão indireta ...
25/04/2024 (00:00) 25/4/24 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a data do fim do contrato de uma empregada da JBS S.A. que pediu rescisão indireta não deve ser o dia em que ela apresentou a açã ...TST lança edital para projeto de memórias e ...
25/04/2024 (00:00) 25/4/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conjunto com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), anunciou a abertura de inscrições para um projeto inovador que visa destacar memór ...“Essencial à Justiça”, diz ministra Daniela T ...
25/04/2024 (00:00) A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira promoverá um mutirão para atender 201 advogados cujos atendimentos estavam pendentes devido a um problema de saúde que a afastou temp ...Veja as Subseções em que a Campanha CAASP de ...
25/04/2024 (00:00) A CAASP realiza Campanha de Vacinação contra Gripe 2024, que percorrerá todas as Subseções da OAB SP. Como no ano passadoDireito Previdenciário Just ...
25/04/2024 (00:00) A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que converteu aposentadoria de servidora do DF com proventos proporcionais em p ...‘Não podemos esquecer nossas origens’, diz pr ...
25/04/2024 (00:00) A cerimônia de inauguração da galeria de fotos foi marcada pelo reconhecimento ao empenho e dedicação de doze ex-presidentes Doze ex-presidentes da 83ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil seção ...OAB Ceará inaugura Câmara de Mediação e Conci ...
25/04/2024 (00:00) Quem precisa solucionar conflitos do cotidiano e se capacitar na resolução de conflitos, agora pode contar com a Câmara de Mediação e Conciliação da OAB Ceará. A cerimônia de instalação da unidade pel ...Expansão ApadrinhArte: oportunidades de lazer ...
25/04/2024 (00:00) Parceria disponibilizará mais ingressos de teatro. A Corregedoria Geral da Justiça realizou, nestaPrevisão do tempo
Segunda-feira - Teresina, PI
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Teresina, PI
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Prefeitura de Manaus disponibiliza diversos serviços on-line
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), montou uma estrutura on-line para realizar o atendimento tributário aos contribuintes durante o período de quarentena. Em cumprimento ao Decreto Nº. 5.001/21, que declara situação de emergência em Manaus devido o avanço da pandemia causada pelo novo coronavírus, e ao Decreto Nº. 4.999/21, que estabelece o regime excepcional de teletrabalho dos servidores públicos do município, o atendimento presencial dos postos e Central Manaus Atende está suspenso.
Ficam disponibilizados os seguintes meios de acesso para atendimento ao contribuinte:
I – Formalização de processos: http://manausatende.manaus.am.gov.br
II – Emissão de Certidão Negativa de Débitos – CND:
Portal de Atendimento no endereço eletrônico http://manausatende.manaus.am.gov.br
Telefone 156 (de segunda a sexta-feira, de 08:00h às 14:00h) para orientações de acesso remoto
III – Emissão de Certidão Positiva de Débito com efeito de negativa:
Portal de Atendimento no endereço eletrônico http://manausatende.manaus.am.gov.br
Por meio de Chat ou https://semef.manaus.am.gov.br (de segunda a sexta-feira, de 08:00h às 14:00h).
Telefone 156, para orientações de acesso remoto (de segunda a sexta-feira, de 08:00h às 14:00h).
IV – Emissão de guias de recolhimento de IPTU, ISSQN, taxas e Multas por Infração:
Portal de Atendimento https://manausatende.manaus.am.gov.br
Telefone 156 (de segunda a sexta-feira, de 08:00h às 14:00h).
V – Parcelamento de débitos tributários:
Portal de Atendimento https://https://semefatende.manaus.am.gov.br/parcelamento-web
Telefone 156 (de segunda a sexta-feira, de 08:00h às 14:00h).
VI – Cadastramento para emissão de Nota Fiscal de Serviços avulsa:
Endereço eletrônico https://inscricaonfsa.manaus.am.gov.br
Canal Fale Conosco https://semefatende.manaus.am.gov.br/contato
Telefone 156 (de segunda a sexta-feira, de 08:00h às 14:00h).
VII – Certidão narrativa de IPTU:
e-mail: certidaonarrativaiptu@pmm.am.gov.br
VIII – Certidão de inexistência de cadastro de IPTU:
e-mail: certidaoinexistenciaiptu@pmm.am.gov.br
IX – Pedido de correção cadastral para emissão de NFS-e:
e-mail: nfse.cadastro@pmm.am.gov.br
Telefone 156, para atendimento remoto (de segunda a sexta-feira, de 08:00h às 14:00h).
X – Acompanhamento de pedido de revisão de lançamento do ITBI:
e-mail: itbi.semef@pmm.am.gov.br
Telefone 156 (de segunda a sexta-feira, de 08:00h às 14:00h).
XI – Acompanhamento de pedido de isenção de IPTU:
e-mail: isencao.iptu@pmm.am.gov.br
XII – Acompanhamento de pedido de remissão de IPTU:
e-mail: remissao.iptu@pmm.am.gov.br
XIII – Acompanhamento de pedido reconhecimento de Imunidade:
e-mail: imunidade.iss@pmm.am.gov.br
e-mail: imunidade.iptu@pmm.am.gov.br
XIV – Acompanhamento de pedido de baixa de débitos:
e-mail: baixadebitos@pmm.am.gov.br
XV – Acompanhamento de pedido de não incidência de ITBI:
e-mail: naoincidencia.itbi@pmm.am.gov.br
XVI – Acompanhamento de impugnação ISSQN primeira instância:
e-mail: impugnacaoissprimeirainstancia@pmm.am.gov.br
XVII – Opção ao Simples Nacional:
e-mail: opcaosn.cadastro@pmm.am.gov.br
XVIII – Acompanhamento de processos do Simples Nacional:
e-mail: simplesnacional@pmm.am.gov.br
26/01/2021 (00:00)
