04/09/2026
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Maranhão prorroga prazo de adesão ao programa ...
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03/09/2026 (00:00) Justiça Federal em Alagoas abre inscrições para curso de acessibilidade atitudinalQuinta, 03 de setembro de 2026 às 19:42A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) inicia as inscrições para o curso “Acessibi ...Justiça de Brotas recebe inscrições de pessoa ...
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03/09/2026 (00:00) 3/9/2026 - Romper com um relacionamento abusivo é apenas o primeiro passo para muitas mulheres. Sem renda própria, estabilidade profissional ou condições para ingressar no mercado de trabalho, reco ...Fim da escala 6×1 passa na CCJ e vai a Plenár ...
03/09/2026 (00:00) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a chamada escala 6×1 – seis dias de trabalho e um de repouso. A ma ...Infração que resultaria em demissão na ativa ...
03/09/2026 (00:00) Nos casos em que o servidor, na atividade, praticou falta que poderia resultar em demissão, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça reconhece a constitucionalida ...Servidora pública poderá reduzir jornada de t ...
03/09/2026 (00:00) Diminuição de 25% sem prejuízo dos vencimentos. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo maSefaz-PB define novas regras para opção e reg ...
03/09/2026 (00:00) Publicada no Diário Oficial Eletrônico, a Portaria 183/2026 estabelece os prazos de adesão para o próximo ano-calendário e fija as diretrizes paFórum sobre prevenção a fraudes e segurança n ...
03/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (3), o Fórum de ##Prevenção## a Fraudes e Segurança Digital. O evento acontece das 9h às 12h30, na Sala de Videoconferências 1 do trib ...Entender Direito aborda a relevância da quest ...
03/09/2026 (00:00) A regulamentação da relevância da questão federal inaugura uma nova etapa para a admissibilidade do recurso especial e traz mudanças para o exercício da missão constitucional do Superior Tribunal de ...Boletim de Precedentes do STJ ganha novo form ...
03/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformulou o Boletim de Precedentes, publicação que reúne processos que ensejam a criação de precedentes qualificadBancário chamado de “devagar, devagarinho” ob ...
03/09/2026 (00:00) Resumo: A 3ª Turma do TST aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a indenização devida pelo Banco Mercantil do Brasil a um bancário vítima de apelidos ofensivos relacionados à sua condição de saúde ...Previsão do tempo
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Sefaz-RJ desativa Sistema de Controle de Declaração de Importação
Contribuintes e operadores de Comércio Exterior devem utilizar o Portal Único Siscomex para submeter documentos à análiseA Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) informa que o Sistema de Controle de Declaração de Importação (SCDI), utilizado nas operações de Comércio Exterior, foi permanentemente desativado.Para dar continuidade aos desembaraços aduaneiros, contribuintes e operadores devem utilizar o sistema do Governo Federal (Portal Único Siscomex) , para submeter as Declarações de Importação (DIs) à análise técnica por meio do módulo Pagamento Centralizado de Comércio Exterior (PCCE). Os documentos serão verificados pela Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior (AFE 02).Já nos casos em que houver necessidade de exoneração (dispensa do pagamento do ICMS no momento do desembaraço), é necessário apresentar a Guia de Liberação de Mercadoria Estrangeira (GLME) por meio do Siscomex. O documento, anexado ao Convênio ICMS 85 de 2009, deve ser preenchido e enviado junto ao dossiê do módulo PCCE. Para fazer download da GLME, clique aqui.A Sefaz-RJ também reforça a orientação para que os importadores antecipem, se possível, a substituição da Declaração de Importação pela Declaração Única de Importação (DUIMP).
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