06/04/2026
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"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
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Notícias
Aplicações da teoria comportamental à análise ...
06/04/2026 (00:00) Inscrições até domingo (12). A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Grupo de Estudos em Análise CMutirão Pop Rua + Registre-se começa na próxi ...
06/04/2026 (00:00) Atuação conjunta para atendimento à população vulnerável. Entre os dias 13 e 17 de abril, a Praça da Sé receberá o 7ºGestão de casos fiscais complexos e o devedor ...
06/04/2026 (00:00) O Portal Juristas promoveu recentemente uma live voltada para gestão de casos fiscais complexos e a figura do devedor contumaz, reunindo especialistas para analisar os desafios enfrentados tanto pela ...Responsabilidade Civil na Reforma do Código C ...
06/04/2026 (00:00) O Portal Juristas promoveu uma live sobre a responsabilidade civil na reforma do Código Civil, reunindo especialistas para analisar as mudanças, impactos e perspectivas do novo marco legal. A transmis ...A natureza jurídica da IHRA entre equívocos e ...
06/04/2026 (00:00) Clarita Costa MaiaEnfrenta-se, neste artigo, a análise de pontos controvertidos que o Projeto de Lei nº 1.424/2026, apresentado pela Deputada Tábata Amaral e outros 45 parlamentares, suscitou no debat ...Live sobre Tribunal do Júri: Como a Lei e a P ...
06/04/2026 (00:00) O Tribunal do Júri foi o tema da live promovida pelo Portal Juristas, com participação de Bruno Cadé, criminalista com 20 anos de experiência, professor universitário e palestrante, mestre em Direito ...Comarca de Itapipoca vai receber núcleo espec ...
06/04/2026 (00:00) O fortalecimento contínuo das políticas do Judiciário cearense para enfrentamento à violência contra a mulher chega à Itapipoca na forma do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid) nesta terç ...CNJ reforça direito à sustentação oral e limi ...
06/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu assegurar o direito à sustentação oral em julgamentos virtuais, determinando que os tribunais garantam, como regra, a realização de manifestações síncronas ...Possível delação de dono do Banco Master gera ...
06/04/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliam os desdobramentos de uma eventual delação premiada do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que pode citar ...Cuidado com golpes em falsos leilões, telefon ...
06/04/2026 (00:00) Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições. Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizarCNJ reforça direito à sustentação oral e barr ...
06/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça decidiu reforçar o direito à sustentação oral em julgamentos virtuais, ao determinar que tribunais garantam, como regra, a realização de manifestações síncronas — presen ...Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por ...
06/04/2026 (00:00) A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou o autor de um feminicídio a ressarcir integralmente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelas despesas geradas à Previdência Soc ...Plano de saúde indenizará paciente por demora ...
06/04/2026 (00:00) Reparação por dano moral fixada em R$ 10 mil. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Fernandópolis responsabiSefaz-ES prorroga prazos de ICMS e amplia per ...
06/04/2026 (00:00) A Secretaria da Fazenda informa que foram publicados, em edição extra do Diário Oficial desta quinta-feira (02), os Decretos 6.376-R/2026 e 6.375-R/2026, que estabelecem medidas excepcionais para cont ...eSocial atualiza cálculo de contribuições pre ...
06/04/2026 (00:00) Novas alíquotas passam a ser aplicadas automaticamente a partir da competência 04/2026, sem necessidade de ação dos empregadores.om fundamento na LeLei obriga que empresas divulguem campanhas c ...
06/04/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 6-4, a Lei 15.377, de 2-4-2026, que altera aEmpresa é condenada por usar nome de engenhei ...
06/04/2026 (00:00) Resumo: Uma empresa de medicina e segurança do trabalho terá de indenizar uma engenheira por uso indevido de seu registro profissional em laudos técnicos. Segundo a profissional, seu registro no C ...Fake news: quando o Dia da Mentira dura o ano ...
01/04/2026 (00:00) 1º/4°2026 - Imagine que você acaba de se tornar o protagonista de um vídeo que nunca foi gravado. Em uma tela de celular qualquer, circula uma imagem sua, nítida e indiscreta, em uma situação que nunc ...Auto de Páscoa de São José dos Campos mobiliz ...
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05/04/2026 (00:00) Eleições 2026: quando os candidatos serão definidos? Onze governadores e dez prefeitos de capitais renunciaram a seus mandatos para disputar outros cargos na eleição deste ano, como exige a ...Previsão do tempo
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Clarita Costa MaiaEnfrenta-se, neste artigo, a análise de pontos controvertidos que o Projeto de Lei nº 1.424/2026, apresentado pela Deputada Tábata Amaral e outros 45 parlamentares, suscitou no debate público.O foco recai sobre o último ei ...
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Fonte:
Juristas
06/04/2026 (00:00)
