03/10/2026
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Notícias
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01/10/2026 (00:00) Nos próximos dias 14 e 15 de outubro, o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus Itinerante) ocorrerá com a realização de persas atividades relacionadas à saúde e à judicialização da temátic ...“Curatela será o tema da nova edição da Ofici ...
02/10/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Fortaleza, realiza, na quinta-feira (08/10), das 14h às 18h, mais uma ed ...Cuca do Mondubim receberá próxima edição do p ...
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01/10/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da ouvidoria do Poder Judiciário, promoverá no dia 18 de novembro, às 9h30, uma audiência pública no Fórum da Comarca de Baturité. O reunião será aberta ...TJCE conquista mais uma vez o Selo Linguagem ...
01/10/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obteve a maior nota entre os tribunais estaduais de todo o Brasil na terceira edição do Selo Linguagem Simples. O Judiciário cearense alcançou 89 pontos na avalia ...Direito dos passageiros com a atualização na ...
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02/10/2026 (00:00) Carol Bassin, Advogada especializada em propriedade intelectual, legislação de incentivo e proteção autoral. Atualmente atua como Consultora Jurídica e Business Affair junto ao agenciamento de talento ...OAB-CE recomenda que advocacia evite atendime ...
02/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) orienta a classe advocatícia a evitar atendimentos em presídios durante os dias 6 e 7 de outubro, quando serão realizadas as provas do Encceja P ...Eleições 2026: OAB-CE lança cartilha com orie ...
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30/09/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), junto à Comissão de Direito Empresarial (CDEmp), debateu cobranças de taxas de alvará impostas às sociedades de advogados em Fortaleza. O momen ...OAB-CE realiza solenidade de entrega de carte ...
02/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu 39 novos advogados e advogadas em solenidade de entrega de carteiras, realizada na quinta-feira, 1/10. A ocasião contou com a presença d ...OAB-CE participa da inauguração do Escritório ...
01/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou, no dia 30 de setembro, da solenidade de inauguração do Escritório Social da Comarca de Fortaleza, no Fórum Clóvis Beviláqua. O espaç ...STJ deve adotar conta gov.br como autenticaçã ...
02/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve adotar o uso da conta gov.br como meio de autenticação nos serviços digitais do tribunal voltados aos cidadãos que necessitem de identTSE julga nesta quarta caso sobre posts de No ...
30/09/2026 (00:00) O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar nesta quarta-feira (30) a decisão do ministroVara da Infância e da Juventude de Santana pr ...
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Cadicrim disponibiliza novo Repertório de Jurisprudência
Seleção traz decisões recentes da área criminal.
O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a edição de julho do Repertório de Jurisprudência, publicação que reúne julgados selecionados pelos magistrados da Seção de Direito Criminal e da Turma Recursal Criminal - acesse aqui.
Entre os temas abordados estão furto qualificado e associação criminosa, tráfico de drogas, organização criminosa, violência doméstica, medidas protetivas, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além de questões relacionadas ao reconhecimento de pessoas e ao julgamento com perspectiva de gênero.
A edição também apresenta julgados sobre crimes contra a dignidade sexual, tortura, extorsão mediante sequestro, crimes contra a ordem tributária e execução penal. Em um dos casos selecionados, foi analisada a validade do reconhecimento fotográfico realizado sem observância das formalidades legais e sua aptidão para fundamentar uma condenação criminal.
Confira na íntegra.
Comunicação Social - RL (texto) / LF (arte)
Fonte:
TJ São Paulo
03/10/2026 (00:00)
