31/03/2026
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Magistradas do TJCE assumem Presidência e 1ª ...
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30/03/2026 (00:00) Pessoas trans que deram entrada na retificação de nome e gênero durante o mutirão “Meu Nome, Minha História” passam, nesta segunda e terça-feira (30 e 31/03), pela segunda etapa do projeto. Nesta fase ...Ministras e ministros do TST passam a ter sin ...
30/03/2026 (00:00) 30/3/2026 - Na Língua Brasileira de Sinais (Libras), o sinal pessoal funciona como um nome próprio visual. Em vez de soletrar letra por letra, a comunidade utiliza gestos que traduzem características ...PGR recorre de decisão de Dino que derrubou a ...
30/03/2026 (00:00) A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira (30) da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (É #FAKE que vídeo mostre Bolsonaro acenando a ...
30/03/2026 (00:00) 1 de 5 É #FAKE que vídeo mostre Bolsonaro saindo do hospital em 27 de março de 2026; gravação ocorreu em maio do ano anterior — Foto: Reprodução/Instagram Circula nas redes sociais um vídeo ...Novos sócios efetivos do IAC tomam posse em s ...
30/03/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu, no dia 26 de março, a solenidade de posse dos novos sócios efetivos do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), no auditório da Escola S ...Município não tem responsabilidade por ataque ...
30/03/2026 (00:00) Não houve falha na prestação de serviço. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve dPortal do TJSP disponibiliza consulta de expe ...
30/03/2026 (00:00) Serviço traz informações de cada comarca. Com o objetivo de facilitar o acesso a informações sobre a Justiça paulistaCNMP divulga programação do Conexão IA, event ...
30/03/2026 (00:00) Os jornalistas e especialistas em tecnologias digitais Diogo Cortiz e Pedro Burgos são os convidados do evento on-line “Conexão IA – Boas Práticas de Comunicação do Ministério Público”. O encontro é u ...Dino aponta insuficiência de transparência de ...
30/03/2026 (00:00) O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou nesta segunda-feiDeputada do PSOL aciona PGR para retorno de B ...
30/03/2026 (00:00) 1 de 2 Eduardo Bolsonaro em evento conservador nos EUA em março de 2026. — Foto: Reprodução/Redes Sociais A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) soliSTF vai julgar em 8 de abril modelo de eleiçã ...
30/03/2026 (00:00) Ministro do STFl, Cristiano Zanin, suspende eleição indireta para o governo do Rio O presidente do Supremo Tribunal Federal (STFCorreios à beira do colapso: PDV não atinge m ...
30/03/2026 (00:00) A execução do plano de reestruturação da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) enfrenta obstáculos desde o início. Com prejuízo de R$ 6,1 bilhões nos três primeiros trimestres de 2025 — ainda sem dad ...Incorporadora pode utilizar nome alusivo à un ...
30/03/2026 (00:00) Atuação em ramos distintos e alusão ao bairro. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça deTribunal condena homem por uso de diploma fal ...
30/03/2026 (00:00) Instituição atestou irregularidade. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, emTJ-SP mantém negativa de acesso de mãe a cont ...
30/03/2026 (00:00) A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 2ª Vara de Embu das Artes que negou a uma mulher acesso ao perfil do filho falecido em rede social, mesmo para ...Trabalhadora recebe indenização por dispensa ...
30/03/2026 (00:00) A Justiça do Trabalho determinou que uma auxiliar de limpeza de Contagem/MG seja indenizada em R$ 5 mil por danos morais após ter sido dispensada de forma discriminatória devido a antecedentes crimina ...CNJ e Ministério das Mulheres realizam webiná ...
30/03/2026 (00:00) O fortalecimento dos mecanismos de proteção às mulheres em situação de violência será o foco de webinário nacional promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério das M ...Mantida decisão que reconheceu assédio a trab ...
30/03/2026 (00:00) Resumo: Um empregador cearense foi condenado a indenizar um trabalhador por ofensa a sua liberdade política. O empregado alegou que sofreu assédio por ser eleitor do presidente Lula. A tentativa ...Com novo edital do Acordo Gaúcho, Fazenda bus ...
30/03/2026 (00:00) Rodada de negociações de débitos do ICMS oferece desconto de até 75% em juros e multa e abatimento com precatóriosO segundo edital do Acordo Gaúcho, aberto para adesão desde a última semana, está ofer ...Previsão do tempo
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Fachin, presidente do Supremo, marca para 8 de abril o julgamento sobre a sucessão de governo no RJ
STF marca para 8/4 votação sobre eleição para governador do Rio O presidente do Supremo, ministro Luiz Edson Fachin, marcou para quarta-feira, 8 de abril, o julgamento sobre a sucessão de governo no Rio de Janeiro. O que os ministros do Supremo vão decidir é se o novo governador do Rio de Janeiro será escolhido pelo voto indireto, dos deputados estaduais, ou de forma direta, com a escolha dos eleitores nas urnas. A crise política no Rio de Janeiro se intensificou na semana passada com a renúncia do ex-governador Cláudio Castro, do PL, um dia antes do Tribunal Superior Eleitoral torná-lo inelegível por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2022. As regras para a eleição de um mandato-tampão começaram a ser debatidas na semana passada no plenário virtual, depois de uma ação do PSD, partido do ex-prefeito do Rio Eduardo Paes. Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes defendeu que a eleição seja direta, pelos eleitores do estado do Rio. A legislação eleitoral prevê que, em caso de cassação a mais de seis meses do fim do mandato, a eleição seja direta. Mas em caso de renúncia, a lei prevê eleição indireta, pelos deputados. Segundo o ministro, a renúncia de Castro teve justamente o objetivo de provocar a escolha indireta para o governador. 1 de 1
Fachin, presidente do Supremo, marca para 8 de abril o julgamento sobre a sucessão de governo no RJ — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução Na sexta-feira (27), o PSD entrou com uma nova ação, pedindo a eleição direta no estado. O relator escolhido foi Cristiano Zanin, que retirou o seu voto e suspendeu o julgamento no plenário virtual da Corte. O ministro afirmou que a discussão sobre o modelo da eleição precisa ser feita em conjunto e sugeriu o julgamento em sessão presencial, com os dez integrantes da Corte. Essa sessão será realizada no dia 8 de abril. A assessoria de Cláudio Castro afirmou que a saída do ex-governador obedeceu rigorosamente à legislação eleitoral; que Castro reitera a confiança no STF e no Tribunal Superior Eleitoral e que continuará tomando medidas para provar a legalidade dos atos. LEIA TAMBÉM Quem é o governador do RJ neste momento? O g1 responde e tira as principais dúvidasSTF vai julgar em 8 de abril modelo de eleição para mandato-tampão no Rio de JaneiroPL pede ao STF que futuro presidente da Alerj se torne governador em exercício
Fonte:
Globo.com
30/03/2026 (00:00)
