29/04/2026
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
Notícias
STF é formado por 11 ministros indicados pelo ...
29/04/2026 (00:00) Atual advogado-geral da União, Jorge Messias é a terceira indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (Oposição cogita "desmembrar" veto de Lula ao ...
29/04/2026 (00:00) O Congresso Nacional deve analisar, nesta quinta-feira (30), o veto do presidenteOAB-CE leva Circuito de Direito Eleitoral à S ...
28/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realiza, no próximo dia 14 de maio, em Tianguá, na Serra da Ibiapaba, a segunda edição do Circuito de Direito Eleitoral 2026. A iniciativa, promovida pel ...Advogada Marcela Cardoso é empossada como pre ...
28/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) oficializou, na última quinta-feira, 23, a posse da advogada Marcela Cardoso (OAB-CE / 43.479) como presidente da Comissão de Estudos em Direito ...OAB-CE firma parceria com FUT PRO EXPO e gara ...
28/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) firmou parceria com a FUT PRO EXPO 2026, um dos principais eventos da indústria do futebol na América do Sul, assegurando às advogadas e aos adv ...CNJ premia iniciativas do Judiciário que prom ...
28/04/2026 (00:00) Oito projetos foram reconhecidos, nesta terça-feira (28/4), com o Prêmio de ResponsabilTJSP inaugura Galeria de Retratos dos Ex-Ouvi ...
28/04/2026 (00:00) Órgão essencial para o diálogo com o jurisdicionado. O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, hoje (28), a GalerRegistro do CPF em segunda via de documentos ...
28/04/2026 (00:00) Os cartórios brasileiros não podem cobrar taxas para o registro do CPF na segunda via de certidões de registro civil. A decisão foi dada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante ...Defesa diz que ex-presidente do BRB pretende ...
28/04/2026 (00:00) Ex-presidente do BRB sinaliza interesse por delação e pede transferência da Papuda O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB)Primeira Turma do STF torna Silas Malafaia ré ...
28/04/2026 (00:00) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28), receber denúncia contra o pastor Silas Malafaia por ofensas ao comandante do Exército, general Tomás Paiva. Com iss ...CNMP aprova proposta que exige residência de ...
28/04/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou proposta de resolução que disciplina a obrigatoriedade de residência de membros do Ministério Público estadual na comarca ou na loc ...Edital traz informações para o envio de artig ...
28/04/2026 (00:00) A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) publicou o Edital nº 1/2026Novo representante do Conselho Federal da OAB ...
28/04/2026 (00:00) Nesta terça-feira, 28 de abril, o advogado e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional da Bahia, Luiz Augusto Coutinho, participou de sua primeira sessão ordinária como rep ...5º Fonape: alternativas penais avançam impuls ...
28/04/2026 (00:00) Prioridade no plano Pena Justa para enfrentar a superlotação de 150% no sistema prisional, as alternativas penais voltam ao foco do Conselho NAgricultura por contrato: arranjos contratuai ...
28/04/2026 (00:00) Danilo Padovani em co-autoria com Arnaldo Rizzardo FilhoResumoA crescente complexidade das cadeias produtivas do agronegócio tem estimulado o desenvolvimento de novos arranjos institucionais voltados ...CBAM e SBCE – A projeção extraterritorial do ...
28/04/2026 (00:00) Letícia de MelloO Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM) não é um “imposto verde” genérico, nem uma tarifa aduaneira tradicional travestida de política climática. Trata-se de um regime ...Dia Nacional em Memória das Vítimas de Aciden ...
28/04/2026 (00:00) 28/4/2026 - Hoje, 28 de abril, é o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. No ano passado, o Brasil registrou um recorde negativo nesse quesito: foram mais de 806 mi ...Itens adiados e retirados da 6ª Sessão Ordiná ...
28/04/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os itens 40, 74, 78 e 86 da pauta de julgamentos da 6ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 28 de abril. Além diss ...Novo Desenrola permitirá uso do FGTS para ren ...
28/04/2026 (00:00) Programa deve ser anunciado esta semana pelo governo, diz ministro.O novo programa Desenrola, que vem sendo chamado de Desenrola 2.0, deve ser anunciado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da ...Promotor condenado por feminicídio em 2023 re ...
28/04/2026 (00:00) 1 de 2 Promotor André de Pinho foi condenado pela morte de sua mulher, Lorenza. — Foto: Arquivo G1 O promotor de Justiça André Luís Garcia de Pinho,Previsão do tempo
Segunda-feira - Teresina, PI
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Teresina, PI
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Justiça determina que mulher que acusa Leniel Borel de agressão seja ouvida em júri do caso Henry
1 de 2
Leniel Borel após adiamento do júri da morte do filho — Foto: Henrique Coelho/g1 Rio A 7ª Câmara Criminal do Rio autorizou, nesta terça-feira (28), que a mulher que acusa Leniel Borel de agressões seja ouvida no júri do caso Henry Borel. O vereador nega as acusações. A decisão atende a um pedido da defesa do ex-vereador Jairinho, réu pela morte Henry. A mãe do menino, Monique Medeiros, também responde pelo crime. Miriam Santos Rabelo Costa, de 67 anos, acusa Leniel de agressões físicas e psicológicas e de ter causado prejuízo financeiro. Os supostos crimes teriam ocorrido durante uma viagem a Orlando, nos Estados Unidos, em 2022. "O TJ confirmou que a testemunha será ouvida, até mesmo porque possui informações relevantes sobre o caso. A testemunha confirma que o pai da criança lhe admitiu que sofreu um acidente, junto com o filho, que pode ter ocasionado a lesão que resultou na morte de Henry”, afirma o advogado Rodrigo Faucz, que defende Jairinho. 🔎 Henry Borel Medeiros morreu na madrugada de 8 de março de 2021 no Rio. De acordo com perícias, a criança morreu em decorrência de hemorragia interna e laceração hepática. Embora a mãe, Monique Medeiros, e o padrasto, o ex-vereador Jairinho, tenham alegado que ele caiu da cama, peritos descartaram essa hipótese, e o Ministério Público sustenta que Henry foi vítima de agressões de Jairinho, e que Monique foi omissa. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do RJ em tempo real e de graça Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, se entrega à polícia Em março, o julgamento de Monique e de seu ex, Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, padrasto da criança, foi suspenso após a defesa dele abandonar o Tribunal do Júri. A juíza Elizabeth Machado Louro remarcou o julgamento para 25 de maio e determinou a soltura de Monique. A magistrada considerou a manobra da defesa de Jairinho “uma interrupção indevida do recurso processual, em franco desrespeito à orientação advinda do STF”. O menino de 4 anos morreu com sinais de agressão em um apartamento na Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste do Rio. Jairinho, que era vereador do Rio de Janeiro à época, e Monique foram presos desde abril de 2021, mês seguinte à morte de Henry. Ela chegou a sair da cadeia, mas voltou a ser encarcerada recentemente após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). 2 de 2
Monique Medeiros, após se entregar à 34ª DP (Bangu), é levada para a cadeia — Foto: Reprodução/TV Globo
Fonte:
Globo.com
28/04/2026 (00:00)
