29/04/2026
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
Notícias
STF é formado por 11 ministros indicados pelo ...
29/04/2026 (00:00) Atual advogado-geral da União, Jorge Messias é a terceira indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (Oposição cogita "desmembrar" veto de Lula ao ...
29/04/2026 (00:00) O Congresso Nacional deve analisar, nesta quinta-feira (30), o veto do presidenteOAB-CE leva Circuito de Direito Eleitoral à S ...
28/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realiza, no próximo dia 14 de maio, em Tianguá, na Serra da Ibiapaba, a segunda edição do Circuito de Direito Eleitoral 2026. A iniciativa, promovida pel ...Advogada Marcela Cardoso é empossada como pre ...
28/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) oficializou, na última quinta-feira, 23, a posse da advogada Marcela Cardoso (OAB-CE / 43.479) como presidente da Comissão de Estudos em Direito ...OAB-CE firma parceria com FUT PRO EXPO e gara ...
28/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) firmou parceria com a FUT PRO EXPO 2026, um dos principais eventos da indústria do futebol na América do Sul, assegurando às advogadas e aos adv ...CNJ premia iniciativas do Judiciário que prom ...
28/04/2026 (00:00) Oito projetos foram reconhecidos, nesta terça-feira (28/4), com o Prêmio de ResponsabilTJSP inaugura Galeria de Retratos dos Ex-Ouvi ...
28/04/2026 (00:00) Órgão essencial para o diálogo com o jurisdicionado. O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, hoje (28), a GalerRegistro do CPF em segunda via de documentos ...
28/04/2026 (00:00) Os cartórios brasileiros não podem cobrar taxas para o registro do CPF na segunda via de certidões de registro civil. A decisão foi dada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante ...Defesa diz que ex-presidente do BRB pretende ...
28/04/2026 (00:00) Ex-presidente do BRB sinaliza interesse por delação e pede transferência da Papuda O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB)Primeira Turma do STF torna Silas Malafaia ré ...
28/04/2026 (00:00) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28), receber denúncia contra o pastor Silas Malafaia por ofensas ao comandante do Exército, general Tomás Paiva. Com iss ...CNMP aprova proposta que exige residência de ...
28/04/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou proposta de resolução que disciplina a obrigatoriedade de residência de membros do Ministério Público estadual na comarca ou na loc ...Edital traz informações para o envio de artig ...
28/04/2026 (00:00) A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) publicou o Edital nº 1/2026Novo representante do Conselho Federal da OAB ...
28/04/2026 (00:00) Nesta terça-feira, 28 de abril, o advogado e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional da Bahia, Luiz Augusto Coutinho, participou de sua primeira sessão ordinária como rep ...5º Fonape: alternativas penais avançam impuls ...
28/04/2026 (00:00) Prioridade no plano Pena Justa para enfrentar a superlotação de 150% no sistema prisional, as alternativas penais voltam ao foco do Conselho NAgricultura por contrato: arranjos contratuai ...
28/04/2026 (00:00) Danilo Padovani em co-autoria com Arnaldo Rizzardo FilhoResumoA crescente complexidade das cadeias produtivas do agronegócio tem estimulado o desenvolvimento de novos arranjos institucionais voltados ...CBAM e SBCE – A projeção extraterritorial do ...
28/04/2026 (00:00) Letícia de MelloO Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM) não é um “imposto verde” genérico, nem uma tarifa aduaneira tradicional travestida de política climática. Trata-se de um regime ...Dia Nacional em Memória das Vítimas de Aciden ...
28/04/2026 (00:00) 28/4/2026 - Hoje, 28 de abril, é o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. No ano passado, o Brasil registrou um recorde negativo nesse quesito: foram mais de 806 mi ...Itens adiados e retirados da 6ª Sessão Ordiná ...
28/04/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os itens 40, 74, 78 e 86 da pauta de julgamentos da 6ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 28 de abril. Além diss ...Novo Desenrola permitirá uso do FGTS para ren ...
28/04/2026 (00:00) Programa deve ser anunciado esta semana pelo governo, diz ministro.O novo programa Desenrola, que vem sendo chamado de Desenrola 2.0, deve ser anunciado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da ...Promotor condenado por feminicídio em 2023 re ...
28/04/2026 (00:00) 1 de 2 Promotor André de Pinho foi condenado pela morte de sua mulher, Lorenza. — Foto: Arquivo G1 O promotor de Justiça André Luís Garcia de Pinho,Previsão do tempo
Segunda-feira - Teresina, PI
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Teresina, PI
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
OAB-CE leva Circuito de Direito Eleitoral à Serra da Ibiapaba em maio
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realiza, no próximo dia 14 de maio, em Tianguá, na Serra da Ibiapaba, a segunda edição do Circuito de Direito Eleitoral 2026. A iniciativa, promovida pela Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), percorrerá persas subsecções ao longo dos próximos meses, levando atualização jurídica e qualificação à advocacia em todo o Estado.
A primeira edição deste ano reuniu a advocacia do Sertão Central, no município de Quixadá, no último dia 16 de abril, para debater temas atuais e estratégicos relacionados ao processo eleitoral, em uma programação voltada à preparação dos profissionais para os desafios das eleições de 2026.
Para a presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, a iniciativa consolida o compromisso institucional com a qualificação da classe e com o fortalecimento da democracia. “Estamos levando formação de qualidade para todas as regiões do Ceará, garantindo que a advocacia esteja preparada para atuar com segurança e responsabilidade em um momento decisivo para o país. Ao percorrer o interior, a OAB-CE reafirma sua política de interiorização, amplia o acesso à capacitação e fortalece a atuação da advocacia em todas as regiões do Estado, contribuindo para a qualidade do processo democrático”, afirma.
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, explica que a proposta do circuito é fortalecer a atuação da advocacia eleitoral, em um cenário de constantes mudanças. “A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Eleitoral e em parceria com a ESA-CE, tem, em todos os anos eleitorais, realizado um circuito de seminários em todo o Ceará. O objetivo é aperfeiçoar e aprimorar a advocacia cearense para trabalhar nas eleições, trazendo as novidades, alterações, resoluções do TSE, o que fará com que muitos advogados sejam habilitados para participar do pleito”, reforça.
Programação
O Circuito de Direito Eleitoral 2026 está com etapas já previstas nas seguintes regiões:
Maio: Sobral;
Junho: Sertões de Crateús e Inhamuns;
Julho: Maciço de Baturité, Canindé, Fortaleza e Região Metropolitana;
Agosto: Cariri Oriental, Litoral Leste e Vale do Jaguaribe.
Serviço
Circuito de Direito Eleitoral 2026
Dia: 14 de maio
Horário: 10h às 17h
Local: Auditório do Centro Universitário Uninta – Campus Tianguá (Rua Conselheiro João Lourenço, 406, Centro)
Inscrições: site da ESA-CE.
Fonte:
OAB Ceará
28/04/2026 (00:00)
