16/07/2026
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
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16/07/2026 (00:00) A advocacia acreana deu uma demonstração de união, solidariedade e compromisso com a vida na última quarta-feira, 15. Em uma grande mobilização promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional ...Revista CNJ: decisões judiciais auxiliam víti ...
16/07/2026 (00:00) Deixar o ambiente de violência nem sempre depende apenas da coragem da vítima. Para muitas mulheres, romper com o agressor significa enfrentar o risco de perder o emprego, a renda ou as condições míni ...Justiça 4.0 lança cursos on-line sobre Sistem ...
16/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece por meio do Programa Justiça 4.0, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), duas capacitações on-line para usuárias e usu ...STF vai decidir se trabalhador mantém vínculo ...
16/07/2026 (00:00) Matéria teve repercussão geral reconhecido, e entendimento a ser adotado no julgamento deverá ser aplicado em todas as instânciasO Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, mesmo com o recolhimen ...Senado aprova aposentadoria diferenciada para ...
16/07/2026 (00:00) Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que o previsto na regra atual. A regra está na PEC 14/2021, aprovada p ...STF vai decidir se trabalhador mantém vínculo ...
16/07/2026 (00:00) Matéria teve repercussão geral reconhecido, e entendimento a ser adotado no julgamento deverá ser aplicado em todas as instâncias.O STF - Supremo Tribunal Federal vai decidir se, mesmo com o recolhim ...Sistema de contingência para emissão NF-e na ...
16/07/2026 (00:00) A indisponibilidade de sistemas e ativação da Sefaz de contingência para NF-e se inicia no dia 18-7-2026, a partir das 22 horas, como previsão de retorno às 6 horas de 19-7-2026.A Sefaz-BA ativará a S ...Repetitivo fixa tese sobre prova de desempreg ...
16/07/2026 (00:00) Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.360Rádio Decidendi discute limites para substitu ...
16/07/2026 (00:00) O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.350 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Primeira Seção sob a sistemática dos recursos repetitivos.O precedente definiu que nã ...Justiça do Trabalho suspende penhora da apose ...
16/07/2026 (00:00) A Justiça do Trabalho suspendeu, ao menos por ora, a penhora incidente sobre 30% da aposentadoria por idade de uma devedora em razão de sua idade avançada e de seu estado de saúde. A decisão é do juiz ...Mantida responsabilidade da Petrobras por ind ...
16/07/2026 (00:00) Empresa prestadora de serviços deixou de existir durante a tramitação do processo.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária da Petróleo Brasileiro S.A. (Pe ...TJSP na mídia: imprensa destaca nova estrutur ...
16/07/2026 (00:00) Implantação teve repercussão nacional. ABacellar foi transferido para presídio federa ...
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15/07/2026 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta9 livros importantes que todo estudante de Di ...
15/07/2026 (00:00) Diante da vasta carga de disciplinas e conteúdos que compõem a graduação em Direito, uma pergunta é recorrente entre os calouros: por onde começar a leitura?As obras vão muito alEmpresas indenizarão família de homem que mor ...
15/07/2026 (00:00) Assinatura de termo pela vítima não elimina responsabilidade. A 29ª Câmara de Direito Privado manteve, eCNJ divulga pesquisa inédita sobre ações cole ...
15/07/2026 (00:00) CNJ pulga pesquisa inédita sobre ações coletivas e destaca desafios para a efetividade das decisões judiciaisQuarta, 15 de julho de 2026 às 17:19O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgou os resultad ...Portal Juristas apresenta cartilha sobre prot ...
15/07/2026 (00:00) Publicação de Wilson Furtado Roberto reúne orientações para famílias, escolas e sociedade sobre superexposição, jogos online, apostas, cyberbullying, aliciamento e proteção de dadosO Portal Juristas a ...RS: prazo de regularização do IPVA 2026 antes ...
15/07/2026 (00:00) Cerca de 335 mil contribuintes estão inadimplentes com o tributoContribuintes em situação de inadimplência com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026 no Rio Grande do Sul ...Previsão do tempo
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MDS prorroga para julho/2027 procedimento cadastral de família unipessoal beneficiária do BPC
Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra, de 15-7-2026, a Portaria 1.199 MDS, de 15-7-2026, que altera a Portaria 1.145 MDS, de 29-12-2025, que dispõe sobre o cronograma e os procedimentos para a aplicação do artigo 2º da Lei 15.077, de 27-12-2024, que alterou a Lei do BPC e limitou o reajuste do salário-mínimo.Foi estabelecido, dentre outros, que a partir de 1-7-2027, as atualizações cadastrais de famílias unipessoais beneficiárias do Programa Bolsa Família somente poderão ser realizadas no domicílio da família, ressalvadas as exceções regulamentadas pelo órgão federal gestor do CadÚnico.A entrevista domiciliar passará a ser obrigatória para a inclusão ou atualização cadastral de requerentes ou beneficiários do BPC - Benefício de Prestação Continuada a partir de 1-7-2027, ressalvadas as exceções regulamentadas pelo órgão federal gestor do CadÚnico.
16/07/2026 (00:00)
