29/08/2026
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
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STF pode retomar nesta quinta julgamento sobr ...
27/08/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quinta-feira (27) julgamentos que discutem trecho do Marco Civil da internet e se há vínculReforma do Judiciário: STF recebe sugestões q ...
26/08/2026 (00:00) O grupo criado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a reforma do Judiciário recebeu 87 propostas apresentadas por persos órgãos ePF atua sem proteger nem perseguir investigad ...
28/08/2026 (00:00) Andrei: PF atua 'livre de qualquer viés político' O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou nesta sexta-feira (28)Alcolumbre diz que Congresso votará MP da tax ...
26/08/2026 (00:00) O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quarta-feiPena Justa Mulheres quer fortalecer ações esp ...
28/08/2026 (00:00) O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e a conselheira Jaceguara Dantas lançaram nesta sexta-feira (28/8) o Pena Justa Mulheres, estratégia que incorpora um ol ...Presidente do CNJ lança no MS painel e estudo ...
28/08/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, afirmou, nesta sexta-feira (28/8), que é preciso quantificar o custo da violência co ...Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio ...
28/08/2026 (00:00) No dia 28 de agosto de 2013, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebia três novos integrantes: Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz. Ao completarem 13 anos de serviços presta ...II Encontro LGBTQIA+ e Justiça é concluído na ...
28/08/2026 (00:00) Debates para promoção e proteção de direitos. Com painéis e oficinas, foi encerrado hoje (28) o II Encontro LGBTQIA+TJSP amplia convênio com Central de Intermedi ...
28/08/2026 (00:00) Parceria com a Secretaria da Pessoa com Deficiência. O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Secretaria Municipal da PeAgenda institucional_TJSP
28/08/2026 (00:00) Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadorComissão discute ações para fortalecer o INSS ...
28/08/2026 (00:00) Convidados também devem cobrar nomeação de aprovados em concursoA Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (1º), audiência pública p ...Condição de aposentado não suprime garantia d ...
28/08/2026 (00:00) Um controlador de materiais que já era aposentado pelo INSS e foi dispensado sem justa causa depois de retornar de um afastamento por acidente de trabalho obteve o reconhecimPanorama 360º destaca decisões da 12ª Sessão ...
28/08/2026 (00:00) Mudanças no acesso a dados sobre remuneração, a apresentação de uma nova ferramenta de acompanhamento dos pagamentos feitos a membros do Ministério Público e a criação de um fórum nacional para a equi ...Viúvo será indenizado por negligência no aten ...
28/08/2026 (00:00) Paciente aguardou quase um mês por marcapasso. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo maMeta restringe uso por adolescentes e amplia ...
28/08/2026 (00:00) A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos Estados Unidos aumentou a pressão internacional para que plTRF-4 determina perda do cargo de juiz acusad ...
28/08/2026 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou a perda do cargo do juiz federal Eduardo Appio, acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Blumenau (SC). A decisão, ...Diagnóstico sobre boas práticas e desafios na ...
28/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quinta-feira (27/8), durante a XX Jornada Maria da Penha, o Diagnóstico Nacional MedidasCampanha de doação de sangue no Fórum João Me ...
28/08/2026 (00:00) Ação conjunta entre TJSP, TCESP e Sefaz. OFórum João Mendes Júnior recebeu, ontem (27), mais uma edição da campanha d2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhista ...
28/08/2026 (00:00) 28/8/2026 - De 31 de agosto a 4 de setembro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) promovem a 2ª Se ...Auxiliar demitida por atestado adulterado não ...
28/08/2026 (00:00) Resumo: A 1ª Turma do TST confirmou a demissão por justa causa de uma auxiliar hospitalar que apresentou atestado médico falsificado. No entanto, negou à trabalhadora o recebimento de férias e ...Previsão do tempo
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MG fixa prazo especial para o ICMS do evento Minas Trend 36ª edição Outono/Inverno 2027
A Resolução 6.070 SEF, de 27-8-2026, estabelece prazo especial para recolhimento do ICMS decorrente de negócios firmados ou iniciados no evento Minas Trend – 36ª edição – Outono/Inverno 2027, a ser realizado nos período de 20 a 22-10-2026.O ICMS relativo às operações próprias do contribuinte ou o ICMS retido por substituição tributária será recolhido no prazo estabelecido para o recolhimento do imposto relativo às respectivas operações realizadas no período de apuração subsequente.
28/08/2026 (00:00)
